Foto: Isaías Fernandes
Trabalhadores do Hospital Psiquiátrico Espírita Doutor João Viana realizaram, no início da tarde desta terça-feira (26), uma manifestação devido à falta de pagamentos. O ato aconteceu na rua Antônio Alves Cordeiro, no Parque Rosário, em frente ao hospital, que está entre os contratualizados da cidade. De acordo com o grupo, os funcionários do único hospital psiquiátrico da região não recebem salários há mais de quatro meses e os pacientes estão sem alimentação. A manifestação, convocada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Serviço de Saúde de Campos, reuniu também profissionais de outras unidades hospitalares do município. O hospital João Viana está com repasses municipais atrasados, assim como o Hospital Plantadores de Cana (HPC), Hospital Beneficência Portuguesa (HBP), Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) e Santa Casa de Misericórdia de Campos. Município informou, em nota, que repasses federais estão em dia e que realiza pagamentos judicialmente para unidades.
A Polícia Militar acompanhou o grupo, que, após iniciar o ato em frente ao hospital, por volta das 12h, percorreu algumas ruas do bairro e seguiu para a avenida 28 de Março, onde a manifestação foi encerrada. O presidente do sindicato, Carlos Morales, explicou que o protesto foi definido em assembleia, na noite dessa segunda-feira (25).
— A manifestação é direcionada ao Abrigo João Viana, que é o único psiquiátrico da região. O Henrique Roxo fechou há um tempo. Só temos o João Viana, que atende todo mundo com muito carinho, amor e responsabilidade. Mas, hoje, não tem alimentação nem para os pacientes. Os trabalhadores estão com quatro meses de atraso no pagamento. Já vai para o terceiro ano que eles não recebem o 13º salário. Então, a situação é gravíssima. A população precisa saber o que está se passando — afirmou Morales.
O presidente do sindicato explicou que as dificuldades relatadas por funcionários e pacientes da unidade estão relacionadas à falta de repasse das verbas da Prefeitura destinadas aos hospitais contratualizados.
— O repasse federal está totalmente em dia. A contratualização, que é uma complementação à tabela do SUS, não está sendo feita há praticamente quatro meses, somando em torno de R$ 20 milhões para essas entidades. O Abrigo João Viana é um hospital filantrópico e, além de ser filantrópico, é também contratualizado — disse.
A prefeitura informou, em nota, os repasses federais de toda a rede contratualizada estão em dia e o último pagamento foi realizado ainda este mês. “Através da Secretaria Municipal de Saúde, foram repassados este ano um total de R$ 130.729.680, 71 em recursos federais e municipais à da rede contratualizada — que inclui Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Álvaro Alvim e Plantadores de Cana, o Abrigo Doutor João Viana, entre outros. No ano de 2019, as unidades já receberam R$ 82,9 milhões em recursos federais, mais R$ 47,8 milhões em recursos municipais. A Prefeitura de Campos complementa a tabela SUS, como poucos municípios no Brasil”, disse.
A Prefeitura afirmou, ainda, que segue realizando pagamentos, inclusive conforme definido em juízo aos hospitais contratualizados, após recebimento da parcela de Participação Especial 50% menor do que o previsto. “A Secretaria Municipal de Saúde informa que aguarda posicionamento do Estado quanto à data prevista para repasse da emenda (no valor de R$8 milhões) direcionado aos hospitais contratualizados”, completou.
Folha da Manhã
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