Projeto de iniciativa popular foi aprovado por unanimidade
Os vereadores da atual legislatura de Muniz Freire aprovaram na última terça-feira (11), por oito votos a zero, o projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, baseado em um projeto de iniciativa popular que propôs a redução dos salários dos vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020, de R$ 6.500, para R$ 1.740.
Com o plenário da Câmara lotado, os parlamentares aprovaram o projeto por unanimidade.
Os vereadores atuais acreditam assim, ter atendido o anseio da população que pedia a redução dos salários. Os subsídios dos vereadores foram reduzidos em mais de 70%.
Segundo o vereador Gilberto de Oliveira (REDE), “depois de aprovado o projeto, a ideia é que, todo o superávit devolvido pela Câmara ao executivo seja aplicado na área da saúde do município”.
Vereadores eleitos não estão aceitando bem a situação
Os vereadores eleitos para a próxima legislatura em Muniz Freire questionam a aprovação do projeto de lei.
“Os vereadores atuais votaram antes da eleição um projeto aumentando os salários de R$ 4.200 para R$ 6.500, e agora estão propondo a redução de mais de 70%”, disse o vereador Buiu da Farmácia, um dos novos eleitos. O vereador disse para a nossa reportagem antes da votação do projeto de lei, que se a redução fosse aprovada, seria necessário verificar a sua legalidade.
Após a aprovação do projeto, o vereador preferiu não se manifestar a respeito do assunto.
A reportagem do Jornal Cidade Agora em contato com a Câmara Municipal de Muniz Freire, obteve a informação de que, o legislativo votou em Junho de 2015, um projeto reajustando os salários da legislatura 2017/2020, passando dos atuais, R$ 4200 para R$ 6.500. Portanto, baseados nesse fato, a aprovação do projeto de redução dos salários pelos atuais vereadores, deve gerar uma discussão jurídica, se houver interesse dos vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020.
Vale destacar que dos nove vereadores do município, apenas um foi reeleito, tratando-se do vereador Flávio Vieira, que segundo informações não compareceu a sessão que aprovou o projeto de redução salarial dele e dos futuros companheiros do legislativo municipal.
Muniz Freire fica no Sul do Estado do Espírito Santo, e tem uma população estimada em 18.397 habitantes, sendo 13.759 eleitores.
Portal Cidade Agora