O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram a edição comemorativa de dez anos do Atlas da Violência, trazendo um diagnóstico profundo sobre a evolução da criminalidade e os desafios da segurança pública em todo o território nacional.
Através de uma nova metodologia, os investigadores conseguiram recalcular as Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), identificando os chamados “homicídios ocultos” e estabelecendo uma taxa de letalidade estimada que corrige distorções históricas nos registos oficiais de saúde.
No panorama do estado do Rio de Janeiro, que encerrou o período com uma taxa estimada de 24,4 homicídios por cada 100 mil habitantes, a situação dos municípios da região Noroeste Fluminense aponta para cenários bastante distintos de vulnerabilidade social e violência.
O principal destaque da região na análise estatística é o município de Itaperuna. Por possuir uma população superior a 100 mil habitantes — contando formalmente com 107.246 residentes —, a cidade figura no ranking detalhado de letalidade municipal que monitora os 336 maiores aglomerados urbanos do país.
Os dados consolidados de Itaperuna e tabulados pelo jornalismo da Rádio Natividade, revelam um cenário de forte alerta para as forças de segurança. No período avaliado, o município registou 52 homicídios oficiais e um homicídio oculto devidamente resgatado pela inteligência artificial do estudo, totalizando 53 mortes estimadas. Este volume absoluto confere a Itaperuna uma taxa de homicídio estimado de 49,4 mortes por cada 100 mil habitantes.
A gravidade do índice de Itaperuna sobressai de forma alarmante quando confrontada com as diferentes médias geográficas. A taxa de 49,4 mortes por 100 mil habitantes representa mais do que o dobro da média de letalidade do próprio estado do Rio de Janeiro, fixada em 24,4.
Numa comparação com o cenário federal, o indicador do município posiciona-se 111% acima da média nacional brasileira, que encerrou o período em 23,4 mortes estimadas por 100 mil habitantes.
Embora Itaperuna permaneça distante do topo absoluto do ranking nacional de letalidade — liderado por Maranguape, no Ceará, com uma taxa de 87,2, e por Jequié, na Bahia, com 79,4 —, os indicadores aproximam o polo do Noroeste Fluminense do perfil epidemiológico de violência comumente observado em capitais do Norte e do Nordeste, regiões historicamente afetadas por disputas territoriais e dinâmicas de criminalidade organizada.
A distância em relação às localidades mais seguras do Brasil é profunda, uma vez que a liderança de segurança nacional cabe a Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, que apresenta uma taxa microscópica de 2,0 homicídios por 100 mil habitantes, tornando o índice de Itaperuna quase 25 vezes superior.
No comparativo nacional, Itaperuna, ocupa a 28º posição, enquanto que destaca negativamente com a segunda mais violenta do estado do Rio de Janeiro, atrás apenas de Queimados, que com cerca de 149 mil habitantes, bateu o índice de 52,3 homicídio/por 100 mil. A cidade da Baixada Fluminense, registrou 78 homicídio estimados, sendo 57 oficias e outros 21 ocultos.
Para os demais municípios que compõem o Noroeste Fluminense e possuem menos de 100 mil habitantes — como Natividade, Varre-Sai, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Italva, Itaocara, Aperibé e São José de Ubá —, o Atlas da Violência ressalta um comportamento estatístico que exige cautela interpretativa por parte dos gestores públicos.
O estudo pondera que, em localidades de pequeno porte populacional, a ocorrência de episódios violentos pontuais ou de homicídios múltiplos num mesmo ano civil possui a capacidade de inflar drasticamente as taxas por 100 mil habitantes, sem que isso represente, necessariamente, a consolidação de uma tendência estrutural de crime organizado na região.
De forma geral, o interior acompanha o histórico de oscilações observado na área de policiamento do 29º BPM e do 36º BPM, alternando períodos de estabilidade com picos isolados de criminalidade interpessoal.
O relatório dedica uma centralidade rigorosa à questão da subnotificação de dados e à premente necessidade de integração e partilha de informações entre as polícias civis e as secretarias de saúde estaduais. No estado do Rio de Janeiro, foram calculados 682 homicídios ocultos no período, evidenciando falhas nos fluxos de preenchimento das declarações de óbito. Na capital fluminense, estas mortes ocultas chegaram a representar 17,0% do total de homicídios estimados.
O cruzamento analítico promovido pelos investigadores reforça que o fortalecimento da inteligência policial, aliado a sistemas eficientes de vigilância civil, constitui o caminho fundamental para qualificar os indicadores estatísticos, permitindo o desenho de políticas públicas precisas de prevenção social voltadas para resgatar a infância e a juventude da cooptação das redes criminosas.
No contexto do Atlas da Violência, os homicídios ocultos referem-se às mortes violentas intencionais que não foram contabilizadas inicialmente como homicídios nos registros oficiais de saúde. Elas ficam escondidas sob a classificação de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).
No caso de Itaperuna, por exemplo, o município registrou 52 homicídios oficiais, mas a metodologia identificou 1 homicídio oculto que estava camuflado nos registros, totalizando as 53 mortes estimadas que baseiam o estudo. Essa identificação é fundamental para evitar que a falta de preenchimento adequado nos dados de saúde mascare a real gravidade da violência em uma localidade.
Da redação da Rádio Natividade
