Um relatório realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) indica que 39 residentes em instituições de longa permanência de idosos foram contaminados pelo novo coronavírus. As instituições estão localizadas em Vitória, Vila Velha, Serra, São Mateus, Aracruz e Alfredo Chaves. Do total de contaminados, foram registrados 12 óbitos, nos municípios de Vitória (7), Vila Velha (3), Aracruz (1) e Alfredo Chaves (1).
Já o total de funcionários contaminados nas instituições chega a 46, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, São Mateus, Aracruz e Marataízes. Além do acompanhamento, o MPES já adotou as providências visando a resguardar a saúde dos residentes, funcionários e familiares, nesses municípios onde os casos foram confirmados.
O levantamento realizado pelo MPES indicou contaminação pelo novo coronavírus entre os idosos residentes em instituições nos seguintes municípios:
Vitória – 20
Vila Velha – 11
Serra – 3
Alfredo Chaves – 2
Aracruz – 1
São Mateus – 2
Total – 39
Número de óbitos entre os residentes decorrente da Covid-19:
Vila Velha – 3
Vitória – 7
Alfredo Chaves – 1
Aracruz – 1
Total – 12
Casos de contaminação pelo novo coronavírus entre os funcionários:
Vila Velha – 14
Vitória – 9
Serra – 6
Viana – 1
Aracruz – 1
Cariacica- 1
Marataízes – 1
São Mateus – 13
Total – 46
As fiscalizações são realizadas duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, por meio de um formulário eletrônico desenvolvido pelo MPES e enviado às instituições. O objetivo é garantir a adoção de todas as medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, garantir a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus permite a notificação ao gestor estadual e municipal, que possuem a responsabilidade de execução de políticas públicas, para que realize as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção por Covid-19.
O acompanhamento semanal permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Caso comprovada a prática de ato praticado em detrimento do idoso, esses dirigentes responderão civil e criminalmente, sem prejuízo das sanções administrativas, como, por exemplo, a interdição do serviço.
Atividades
A fiscalização de instituições que acolhem pessoas idosas é atividade rotineira do Ministério Público Estadual, e já era realizada antes da pandemia do novo coronavírus. No Espírito Santo, de forma pioneira, o MPES lançou em 2019 o Panorama de Acolhimento de Pessoas Idosas – PAIPI, que contempla todas as informações coletadas pelo órgão em suas fiscalizações e está disponível para os órgãos governamentais, de controle social e para toda a sociedade, como importante ferramenta de pesquisa.
Dessa forma, durante a pandemia, o Espírito Santo situa-se à frente de outras unidades da federação que ainda estão realizando o diagnóstico das instituições, especialmente aquelas com natureza particular, com fins lucrativos. Com o Decreto Estadual que estabelece o estado de emergência em saúde no Espírito Santo, a atividade ministerial de fiscalização se intensificou, pois, os dados divulgados por outros países onde o vírus foi mapeado antes do Brasil refletem a alta ocorrência de óbitos e abandono nos serviços residenciais que acolhem idosos.
O MPES possui conhecimento do funcionamento de instituições que acolhem idosos nos seguintes municípios: Afonso Claúdio, Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Barra São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Irupi, Jeronimo Monteiro, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.
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