A instalação do colegiado ocorre em meio ao debate sobre o déficit bilionário das contas estaduais e às discussões sobre medidas de equilíbrio fiscal.
A deputada Tia Ju (Republicanos) foi escolhida vice-presidente da comissão, enquanto o deputado Alan Lopes (PL) assumirá a relatoria dos trabalhos. Também integram o grupo os deputados Célia Jordão (PSD) e Márcio Gualberto (PL).
Durante a primeira reunião, Jair Bittencourt afirmou que a comissão fará uma “devassa” nas contas públicas estaduais e destacou que o foco será a análise técnica do orçamento como um todo.
— Vamos nos debruçar sobre o orçamento do estado. Não é sobre o orçamento de A, B ou C, que fique muito claro. O orçamento do estado é único e universal — declarou o parlamentar.
Segundo o presidente da comissão, o colegiado contará com apoio técnico da Comissão de Orçamento da Alerj, presidida por Gustavo Tutuca (PP), além da participação da Comissão de Tributação, comandada por Arthur Monteiro (SDD), nas análises relacionadas às receitas estaduais. A Comissão de Constituição e Justiça também deverá colaborar na elaboração do relatório final.
O relator Alan Lopes afirmou que a intenção é transformar o colegiado em uma das comissões mais técnicas da Assembleia, afastando disputas partidárias do debate fiscal.
A criação da comissão ocorre em um momento de pressão sobre as contas estaduais, enquanto o Governo do Estado negocia medidas de recuperação fiscal e adesão ao Propag para reduzir o peso da dívida com a União.
Sudeste Agora
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