Uma antiga reivindicação dos professores da rede estadual de ensino será atendida a partir de 2016. As escolas voltarão a ter eleições para diretores e diretores-adjuntos. O sistema de escolha por meio do voto direto havia sido suspenso em 2004. Desde então, segundo a Secretaria estadual de Educação, os titulares das unidades passaram a ser escolhidos após um processo seletivo: o melhor colocado era nomeado para o cargo.
— O diretor tem que ser aquela pessoa que, de fato, representa a comunidade escolar, até para que alunos, pais e professores se reconheçam nele e trabalhem conjuntamente — afirmou Izabel Cristina Costa, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que comemorou a notícia.
Atualmente, quando abre uma vaga de direção numa colégio, os candidatos ao cargo se inscrevem e são submetidos a um processo seletivo, que inclui análise de currículo, prova, entrevista e treinamento. O que obtém a melhor pontuação garante a vaga. Com as novas regras, o candidato continua tendo que ser aprovado no processo de seleção, mas o melhor colocado não será nomeado imediatamente. Os aprovados se tornarão candidatos e terão que passar pelo crivo das urnas.
— Nos últimos anos, fizemos o processo seletivo dentro de um programa de meritocracia e de profissionalização da gestão escolar. Essa política continuará. Agora, os candidatos precisarão entender que há um planejamento estratégico a ser seguido, mas que é muito importante a participação da comunidade escolar. Fui diretor de escola eleito e reconheço a importância de tal processo — afirmou o secretário de Educação, Antonio Neto.
Para ser candidato ao cargo, o professor não poderá estar em estágio probatório.
Regras estão sendo decididas
As eleições começarão em fevereiro, mas os diretores que hoje estão à frente das unidades estaduais não serão exonerados para que ocorram as votações. Segundo a secretaria, as eleições se darão em processo gradual. A cada vez que a direção de uma escola ficar vaga, haverá uma eleição para que aquele lugar seja preenchido.
Nem todas as regras do processo eleitoral estão estabelecidas. A secretaria estuda um sistema de pontuação. Não foi acertado, por exemplo, se pessoas que já passaram por cargos de chefia terão pontuação extra na disputa. Também não está fechado o número de candidatos a serem submetidos às urnas. Não se sabe se serão os cinco, os três ou os dois mais bem colocados.
Outros pontos a serem debatidos são o tempo de duração de cada mandato e se os votos de professores, pais e alunos terão pesos diferentes. Casos excepcionais, em que a comunidade escolar for contrária à eleição, serão analisados.
Hoje, a gratificação para diretor vai de R$ 2 mil a R$ 4.500, de acordo com o tamanho da escola, o número de alunos e o segmento da unidade. O diretor-adjunto tem um acréscimo de mil reais a R$ 3 mil.
‘Queremos discutir os critérios eleitorais’
— A volta das eleições para diretores das escolas é uma briga muito antiga da categoria. Desde o fim das eleições, tivemos uma série de problemas, como a falta de diálogo entre diretores, professores e alunos. Mas queremos discutir os critérios eleitorais com a secretaria para evitar novos problemas. Não concordamos, por exemplo, que um docente de uma escola se candidate a diretor de outra. O candidato tem que ter um tempo mínimo na unidade —, diz Izabel Cristina Costa, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe.
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