O repasse de R$ 900 milhões do Tesouro Estadual ao Rioprevidência para garantir o benefício de 250 mil aposentados e pensionistas obrigou o governo a suspender o pagamento de todos os 7.400 fornecedores do Estado do Rio. É a primeira vez, desde 2007, que o Tesouro teve que aportar recursos no Fundo de Previdência, que tem uma folha mensal de R$ 1,2 bilhão e um déficit até o fim do ano de R$ 1,99 bilhões.
A crise econômica e a queda da receita do petróleo agravaram as contas do estado. A receita despencou 16% em outubro e o déficit do estado já soma R$ 16,3 bilhões, ameaçando até o pagamento da segunda parcela do 13º salários dos 460 mil servidores estaduais.
“Depois de pagar vencimentos do funcionalismo de novembro, nós vamos começar a regularizar os fornecedores. Dificilmente vou conseguir manter minha posição sobre o 13º dos servidores, ainda estou lutando para pagar os salários de novembro. Agora é correr atrás da segunda parcela, mas antes quero garantir novembro”, disse ontem à noite o governador Luiz Fernando Pezão, se referindo ao calendário de pagamento do abono natalino. “A gente vive do recolhimento dos impostos, então estou priorizando todo o dinheiro que entra para pagar servidor ativo e inativo, mas isso tem um limite”, afirmou Pezão.
Segundo o governador, a partir do dia 30 a dívida com os fornecedores começará a ser quitada. O atraso afeta diretamente setores de alimentação, transporte, vigilância e limpeza que compõem a área terceirizada, além de bolsistas e residentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
O governador declarou ainda que não sabe quanto tempo vai durar o atraso no repasse para os fornecedores. Pezão lembrou que a economia do estado tem como uma das principais fonte de renda as receitas provenientes do petróleo.
Há também R$ 7 bilhões em impostos não repassados pelas empresas. Segundo a Secretaria de Fazenda, “inúmeras medidas têm sido tomadas para reduzir os efeitos da crise sobre as finanças fluminenses. A orientação do governador é de prioridade absoluta para o pagamento dos servidores ativos e inativos”.
Escolas vão ter serviços afetados
A Educação estadual sofrerá na reta final do ano letivo de 2015 o impacto do contingenciamento de recursos. A secretaria esclareceu que as unidades da rede não ficarão completamente sem os serviços de limpeza, preparo das refeições e portaria.
Porém, a partir dessa semana, a pasta informou que não haverá faxina nas escolas às terças e quintas. No caso da merenda, durante seis dias em dezembro será servida refeição diferenciada (sucos, sanduíches naturais, bolos, leite, iogurte, que não precisam ir ao fogo). Já o serviço de portaria não será prestado nos dias 12, 13, 14, 16 e de 18 a 21.
Rodízio de serviço criticado
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) criticou a falta de repasse do pagamento para os fornecedores. Os dirigentes da entidade apontaram que as escolas passaram a escalonar o serviço de funcionários terceirizados das instituições de ensino.
A diretora Marta Moraes considera a situação absurda: “As escolas vão ficar sem condições de funcionamento. É uma falta de respeito com toda a comunidade escolar. Principalmente com os alunos”.
Presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado estadual Comte Bittencourt disse que diante da crise, infelizmente, não há como a Educação não ser atingida.
O Dia
