Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana aprovaram, na Sessão Ordinária de segunda-feira (05/03), sete projetos de lei do Legislativo e do Executivo, além de um projeto de resolução, todos com redação final. As matérias seguem agora para sanção.
A reunião foi aberta pelo vice-presidente Moacir da Figueiredo (PRB), que logo passou a palavra a Maycon Chaves (DEM), 2º Secretário, para a leitura da Ata anterior. A mesma foi aprovada pela totalidade dos presentes. Na sequência, o 1º Secretário, vereador Zé Luiz (PT do B), iniciou o Expediente. Foram apresentados vários ofícios do Executivo: resposta do Gabinete do prefeito a requerimentos de seis vereadores e da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, sobre liberação de recursos do FNDE.
Também foi lido ofício da chefia de gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar em resposta ao pedido de reforço do policiamento do 29º BPM no município. Em seguida vieram dois pareceres da Procuradoria Jurídica da Casa sobre os projetos de lei: nº 009/2018 (autoria de Moacir da Figueiredo, Disque 180 – combate à violência contra a mulher –) e nº 004/2018 (autoria do Executivo, Política Municipal do Idoso e normas para aplicação). Em ambos os casos não foram encontrados vícios e houve despacho para regular tramitação.
Mais adiante, o 1º Secretário apresentou uma solicitação do munícipe Jorge Alberto Cardoso Inácio. Ele pediu imagens do circuito interno do prédio do dia 15/02, visando esclarecer que não esteve na Câmara nesse dia, quando foram feitas denúncias acerca da Secretaria de Saúde em seu nome.
Também foram tornados públicos 20 requerimentos de vereadores sobre: serviços em diversos locais do município, moções de congratulação e aplauso (aos sargentos PM Marco Antônio Oliveira e Juarez Barbosa e aos cabos PM Thiago Pedrosa e Juliano Lacerda, por ato de coragem e bravura) e de pesar (aos familiares da senhora Judith Rosa Dias, pelo falecimento) e pedido de cópias das denúncias sobre a Secretaria Municipal de Saúde. Requerimentos de autoria dos vereadores Maycon Chaves, Moacir, Zé Luiz, Clóvis da Farmácia (PR), Fabrício Cadei (DEM), Raphael do Ralph (MDB) e Sérgio Crizóstomo (PRTB).
Passou-se então às matérias que dependem da aprovação do Plenário, já com o vereador Léo Xambão (PTB) na Presidência, sendo todas aprovadas por unanimidade. Feito isso, foi iniciada a votação, em segundo turno, dos seguintes projetos: do Executivo – PL nº 01/2018 (altera subsídios de cargos em comissão do SAAE), PL nº 03/2018 (modifica a lei da política de valorização do servidor); Projeto de Resolução nº 01/2018, autoria de Paulinho do Adílio (PDT), que institui a medalha vereador professor Pedro Gonçalves Dutra.
Também foram votados os seguintes projetos de lei do Legislativo: PL nº 001/2018, Paulinho do Adílio, que torna a Feira da Providência Patrimônio Cultural, Imaterial, Social e Turístico do município; PL nº 003/2018, Sérgio Crizóstomo, denomina bairro Santa Edwiges; PL nº 004/2018, Cherminho (DEM), denomina rua Neuza de Lima Azevedo; PLs nº 007/2018 – isenção de taxa de concurso para doadores de medula óssea – nº 008/2018 – isenção de taxa de concurso para doadores de sangue fidelizados – estes de autoria do vereador Moacir da Figueiredo. Todos foram aprovados com redação final.
Encerradas as votações, a palavra foi franqueada. O primeiro a discursar foi o vereador Zé Luiz. Ele abordou vários assuntos, mas principalmente da urgente necessidade de haver dois médicos no plantão do P.U do Hospital São Vicente de Paulo. Disse que esteve na “sala vermelha” na noite do último domingo e que a única médica, muito solicita e esforçada, não sabia a quem socorrer primeiro diante de tantos casos de extrema gravidade. O vereador também notou que a sala de pequenas cirurgias do hospital está mal iluminada, prejudicando o trabalho de médicos e enfermeiros.
Em seguida subiu à Tribuna Raphael do Ralph. Ele disse que passou o fim de semana na região serrana (antiga parte alta) do município e constatou duas sérias deficiências: a má condição das estradas, que colocam em risco a vida dos moradores e o escoamento da produção agropecuária, e a constante e longa falta de energia da ENEL (períodos de até 24 horas) que prejudicam os habitantes locais. Raphael também citou que os menores-aprendizes que trabalham na prefeitura não recebem bolsa-auxílio desde dezembro passado.
Por último, fez uso da palavra o vereador Toninho do Bar (PODEMOS), que agradeceu à comunidade do Monte Calvário pelo convite para o churrasco de confraternização do bloco carnavalesco. Ele falou também sobre o serviço de limpeza deficiente prestado pela empresa JLM – ruas sujas e caminhões que jogam entulho em locais proibidos – e que a mesma não segue as leis trabalhistas:
- O funcionários entra às 4 horas, mas só pode assinar o ponto às 5 horas. Uma hora por dia eles ficam lá de graça, protestou.
Encerradas as falas, o Presidente Léo Xambão agradeceu a Deus, às presenças dos munícipes que participaram e anunciou para a próxima sessão para o dia 8 de março (quinta-feira) às 18h30, convidando a sociedade para acompanhar o trabalho do Poder Legislativo.
Asscom CMBJI
Blog do Jailton da Penha JDP
