DELÍCIAS CASEIRAS - CHURRASQUINHO COMPLETO SÓ R$ 5,00

Hoje 23/04 no Churrasquinho Delicias Caseiras. Horário de funcionamento das 18h às 22h

(((Arroz, farofa, vinagrete e macarronese)))

Carnes de boi, porco, frango, linguiça de porco, porco, salsichão e misto.

É pra quem não come carne temos também um delicioso bacalhau.

A partir deste sábado atendimento somente na hora do almoço.

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira das 18h às 22h e sábado das 11h às 14h

>>>Churrasquinho completo só R$ R$5,00<<< 

(*Para entregar, só R$ 6,00)

No Delícias Caseiras você encontra: bolo, salgados, torta salgada, doces, mini hambúrguer me mini pizza. 

Rua Itaperuna 540. Lia Márcia

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Blog do Jailton da Penha JDP

FESTIVAL DE PROMOÇÕES NO FRIGORÍFICO REZENDE E PORTUGAL!!!

Festival de Promoções no Frigorífico Rezende e Portugal!!!

Será uma semana com produtos de qualidade com preços baixos. 

É para economizar de verdade, venha e aproveite nossas ofertas.

Fazemos entregas sem taxas adicionais.

Telefones: (22) 3831-2411 - Centro

(22) 3831-6439 / 99756-2153 - Bairro Santa Terezinha

Loja 1: Estrada Barro Branco - 2000 - Santa Terezinha - Antiga máquina de arroz. 

Loja 2: R: Buarque de Nazareth - 180 - Centro - Em frente à Ampla.

Promoções válidas de 23/04 a 28/04

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Blog do Jailton da Penha JDP

CÂNCER É A DOENÇA QUE MAIS MATA EM 3 CIDADAES DO ES

Vista de Governador Lindenberg, no Noroeste do Estado, que aparece na pesquisa com alta incidência de câncer. Foto: Antonio Cosme

O câncer já é a principal causa de morte em três municípios do Espírito Santo: Marilândia e Governador Lindenberg, no Noroeste do Estado, e Rio Bananal, no Norte. É o que revela levantamento de uma pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), que levou em conta o percentual de casos em relação ao número de habitantes em cada município.

A conclusão teve como base os números oficiais mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), o Cadastro Nacional e Estabelecimentos de Saúde e Base Populacional segundo as estimativas realizadas para o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a pesquisa, nesses três municípios capixabas foram registradas 55 mortes, em 2015, cuja causa foi algum tipo de câncer. Desse total, 38 vítimas eram do sexo masculino e as outras 17, do feminino.

Ainda na pesquisa, dos 5.570 municípios brasileiros, 516 já apresentam o câncer como principal causa de morte. Ao todo, essas cidades concentram uma população total de 6,6 milhões de habitantes.

Os dados mostram que a maior parte das cidades onde o câncer já é a principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas do País, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são maiores.

Dos 516 municípios onde os tumores matam mais, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140). No Nordeste, estão 9% dessas localidades (48); no Centro-Oeste, 34 (7%); e no Norte, 19 (4%).

Dos estados brasileiros com o maior índice, o Rio Grande do Sul é que possui o maior número de municípios (140) onde o câncer é a primeira causa de morte. Enquanto em todo o País as mortes por câncer representam 16,6% do total, no território gaúcho esse índice chega a 33,6%.

Um dos fatores que pode explicar a alta incidência de câncer na região são as características genéticas da população, que pode apresentar maior predisposição para desenvolver o câncer de pele (melanoma), por exemplo.

Como principais causas da doença apontada pelo estudo estão o aumento da expectativa de vida e mudanças genéticas decorrentes do envelhecimento.

A Tribuna

CRISES DE BIRRA - VAMOS SOBREVIVER A ELAS?

Crises de Birra: vamos sobreviver a elas?

Sim, todos sobreviverão! Rs Com muita força de vontade, determinação e amor, conseguiremos superar esta fase sem grandes problemas.

Elas ocorrem com frequência dos 2 aos 3 anos de idade.

Ocorrem porque a criança não consegue lidar com as frustrações e isso é completamente natural. Com o tempo e com a ajuda dos pais conseguirão desenvolver essa habilidade. 

Essas crises de birra acontecem com maior frequência em locais públicos, onde todos ficam fragilizados e sob o julgamento de outras pessoas: sempre há alguém para julgar a educação dada pelos pais. Isso causa desconforto e torna tudo mais desagradável. 

Mas o que posso fazer no caso de uma crise de birra do meu filho? 

Em primeiro lugar mantenha a calma. (parece impossível, mas não é ) 

Agache-se, de forma que seu olho fique na mesma altura dos olhos de seu filho, e explique a ele que neste momento o que ele quer não é possível e explique o motivo. Não grite!! O grito estimula a birra!! 

Sempre dê limites a ele. Os limites fazem parte da vida e este é o momento de se explicar e de ele compreender que há coisas que ele não pode ter ou fazer. 

Isso é importante para o desenvolvimento emocional e sua integração social. (Amar também é dizer não). 

Lembre-se de não ceder às birras, pois se sempre fizermos o que eles querem, todas as vezes vão usar a mesma "arma". Devemos muitas vezes ignorar aquela crise de birra e fingir que não estamos vendo. 

Importante: mamãe, papai, vovó, enfim... todos têm que falar a mesma língua. Um não deve desautorizar o outro na frente da criança. 

Dra Thábata Moulin Rossi 

Blog do Jailton da Penha JDP

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Blog do Jailton da Penha JDP

CAÇAMBA NÃO É RETIRADA APÓS A FEIRA

O Blog do Jailton da Penha recebeu nesta segunda-feira (23/04) a seguinte mensagem:

“Fim da feira aos sábados na beira rio e a caçamba permanece até segunda-feira, trazendo além da poluição visual, o mal cheiro e atraindo urubus, cachorros e outros insetos. 

Alguns lixos leves, como sacolas plásticas e copos descartáveis, com o vento são deslocados para o rio Itabapoana. 

O cais que um dia já foi luxo em nossa cidade, onde muitas noivas ali tiravam fotos, há muito tempo vive de abandono pelos políticos.

A margem do nosso rio, a qual bebemos sua água, nos da tristeza, pelos esgotos e sujeira ali depositados. E dessa forma não atrai mais visitantes. 

Sr. Secretário, será que nós moradores e pessoas que por ali trafegam somos menos significantes do que realizar um pagamento de hora extra para retirar a caçamba e manter limpa aquela região?

Manter a cidade limpa, não é dever de todos?

Infelizmente os velhos hábitos continuam.

Att, os moradores”

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FIOCRUZ FABRICARÁ REMÉDIOS CONTRA HIV E HEPATITE C PARA OFERTAR NO SUS

Foto:Divulgação

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), firmou parcerias para produzir medicamentos contra a hepatite C e o HIV. A fabricação nacional desses produtos, considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ainda gerar economia para os cofres públicos, uma vez que atualmente o país precisa adquiri-los no exterior. Segundo o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, essas parcerias fazem parte de uma política que busca fortalecer a produção nacional e absorver tecnologia para dentro do país. Para Mendonça, a iniciativa permitirá também aumentar o acesso da população ao tratamento e à prevenção de doenças. “O alto custo dos medicamentos pode levar a um problema de abastecimento, e a importância de um laboratório público é justamente esta: fornecer sustentabilidade para o SUS, reduzindo o preço e mantendo a qualidade dos produtos. Estamos propondo um economia média, em cada medicamento, de algo em torno de 40% a 60% do valor atual. Ou seja, o governo gastaria aproximadamente 50% menos do que hoje com esses produtos”, calculou. Três dos medicamentos que serão desenvolvidos são antivirais voltados para o combate à hepatite C: Simeprevir, Daclastavir e Sofosbuvir. Este último vem contribuindo para a cura de muitos pacientes e reduzindo a demanda pelo transplante de fígado. “O Sofosbuvir é um medicamento que vem revolucionando o tratamento da hepatite C e substituindo alguns produtos antigos”, disse Mendonça. Farmanguinhos também produzirá o imunossupressor Everolimo, usado para evitar a rejeição de órgãos transplantados e considerado essencial em diversos casos. Em novembro do ano passado, um levantamento da Associação Brasileira de Transplantados mostrou que, em sete estados, havia falta de um dos três remédios mais usados após transplantes, entre eles o Everolimo.

PrEP

O quinto medicamento que será produzido em Farmanguinhos é a pílula antirretroviral baseada nas substâncias Emtricitabina e Tenofovir. Difundido no mercado sob a marca Truvada, da empresa norte-americana Gilead, o remédio é usado na profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV. O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotá-lo como política de saúde, com sua distribuição para grupos específicos considerados chave para o combate à Aids a cargo do SUS. Nesses grupos, estão homens que fazem sexo com homens, gays, pessoas trans, profissionais do sexo e casais em que um membro é soropositivo e o outro, não. A prescrição e o uso das pílulas, que deve ocorrer diariamente, depende de acompanhamento médico. Especialistas alertam que o método deve ser usado em combinação com outras medidas e que os usuários da PrEP não devem abrir mão do uso de preservativos.

Acordos

As parcerias envolvem tanto empresas da indústria farmacêutica como da indústria farmoquímica, que serão responsáveis pela fabricação e nacionalização do princípio ativo dos medicamentos. Os acordos têm duração de cinco anos e, nos quatro primeiros, a produção fica a cargo dos laboratórios dos parceiros. Em 2022, metade da demanda passa para as instalações de Farmanguinhos, que assumirá a produção integral ao fim dos acordos. As empresas envolvidas são Blanver, CYG, Microbiológica e Libbs.A expectativa é que, já no segundo semestre deste ano, a produção nacional do Sofosbuvir, do Everolimo e da pílula da PrEP seja distribuída pelo SUS. O Simeprevir e Daclastavir devem estar disponíveis no ano que vem.

Fonte: Agência Brasil/O Diário

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CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL ABRIRÁ 500 VAGAS PARA CINCO CARREIRAS

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior.

A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Agência Brasil/O Diário

THIAGO FRAGOSO TERÁ QUE PASSAR POR CIRURGIA NO RIM, DIZ SITE

Foto: Raquel Cunha/O Globo

Após passar mal durante as gravações de "O Outro Lado do Paraíso", Thiago Fragoso foi diagnosticado com um nódulo no rim e terá que passar por cirurgia.

As informações são do site "Notícias da TV". Segundo a publicação, ele fez exames em um hospital do Rio de Janeiro e foi detectado um nódulo, que terá que ser removido. Ainda não se sabe, no entanto, se é benigno ou maligno.

Fragoso, que vive Patrick na novela das nove, está afastado das gravações desde a semana passada, quando teve uma alteração de pressão. Ele já vinha se queixando de dores nas costas.

A novela já está na reta final e o ator deixou gravadas algumas das últimas cenas com Bianca Bin, seu par romântico na trama. O resto do trabalho será feito com a ajuda de um dublê.

Na última semana, o autor Walcyr Carrasco reescreveu algumas cenas em que Patrick aparecia. Algumas das suas falas foram transferidas para outros personagens. Ainda assim, a emissora conta com a rápida recuperação do ator.

Fragoso, 36, é casado com a atriz Mariana Vaz, 39, e pai de Benjamin, 7. Neste domingo (22), ele participou do Tamanho Família, que já estava gravado. O ator foi homenageado no programa e recebeu um recado emocionante de sua avó.

Folha de S. Paulo

ESTADO QUITA O 13º SALÁRIO DE 2017 NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Foto/Divulgação

O Governo do Estado paga na próxima terça-feira (24/04) o 13º salário de 2017 que se encontra pendente para 166.607 servidores ativos, inativos e pensionistas com vencimento líquido acima de R$ 3.458. Ao todo, será depositado R$ 1,1 bilhão.

Os pagamentos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

O 13º salário de 2017 encontra-se quitado, atualmente, para 294.683 ativos, inativos e pensionistas, com total de R$ 598,8 milhões. Este grupo recebe vencimentos de até R$ 3.458 líquidos.

Fonte: Ascom

BOM JESUS DO NORTE CONTEMPLADO COM 200MIL - SAÚDE LIBERA R$ 53,8 MILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À REGIÃO SUDESTE

A população dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo será beneficiada com a aplicação de recursos liberados pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 53,8 milhões na assistência à saúde. A portaria que libera os recursos foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). A verba será utilizada para estruturar a rede de atenção especializada e qualificar o atendimento às pessoas que usam o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Ao todo, são 434 propostas aprovadas, por meio de emendas parlamentares, beneficiando 387 municípios dos quatro estados que poderão comprar, entre outros itens, insumos básicos e equipamentos médicos, como andadores, bicicletas ergométricas e audiômetros, além de materiais permanentes de escritório, como mesas, macas e computadores.

Para o Espírito Santo, são R$ 6,3 milhões para 41 propostas a 27 municípios. Já o estado de Minas Gerais será contemplado com R$ 14,7 milhões, que serão distribuídos em 143 municípios, compostos por 166 propostas. Para o Rio de Janeiro, são R$ 3,1 milhões para 22 propostas, em 14 municípios. Para São Paulo são R$ 29,9 milhões para 259 propostas, que contemplam 250 municípios paulistas. “Os recursos ampliam as condições para que os estados promovam a saúde pública, organizando e maximizando o funcionamento dos serviços para continuar trazendo maior resolutividade aos serviços oferecidos à população”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

O valor será pago em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde, para que os gestores tenham condições de equipar e melhor estruturar as unidades de saúde públicas, sejam elas da atenção básica (Unidades Básicas de Saúde), média ou alta complexidade (Centros Especializados, Hospitais Gerais e Unidades de Pronto Atendimento), públicas ou contratualizadas com o SUS (Hospitais Filantrópicos).

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde

CIDADES FLUMINENSES PRORROGAM DATA DE PAGAMENTO DO IPTU

A prorrogação vale para quem for pagar o tributo em cota única

Algumas cidades do estado do Rio ainda tem prazo aberto para pagamento do IPTU. Nesses municípios, os contribuintes podem economizar até 20% do valor do tributo. Em Quissamã, no norte fluminense, o pagamento da primeira parcela do imposto, que pode ser pago em até dez vezes, foi prorrogado até 4 de maio.

Quem pagar sem parcelamento ganha 20% de desconto. O dinheiro pode depositado na Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. Em Itaperuna, a data limite para o débito com 10% de desconto é o dia 30 de abril. O contribuinte precisa retirar os carnês no térreo do prédio da prefeitura (Rua Izabel Vieira Martins, 131, sala 8, Bairro Presidente Costa e Silva, de 9h às 15h) ou no site www.itaperuna.rj.gov.br.

Já em Bom Jesus do Itabapoana, as condições são as mesmas, mas há ainda possibilidade de parcelar o tributo em até cinco vezes. Em Itatiaia, a prefeitura iniciou a entrega dos carnês do IPTU. Os moradores podem optar pela cota única e ter desconto de 20% nos imóveis residenciais e 15% nos comerciais, industriais e territoriais. O imposto pode ser parcelado em nove vezes, de abril a dezembro, com vencimento para o dia 30 do primeiro mês e 28 do último.

VEJA RIO

EM CABO FRIO:TIROTEIO ENTRE TRAFICANTES E PM DEIXA TRÊS MORTOS NO JACARÉ

O clima neste domingo (22) no bairro do Jacaré, em Cabo Frio, é de tensão e medo desde as primeiras horas da manhã. Um intenso tiroteio entre traficantes e polícia militar acordou a todos da vizinhança, principalmente quem mora na Rua do Pomar e no entorno. Três homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas foram mortos no confronto que, segundo moradores, começou antes das 6 da manhã.

Durante a operação, outras quatro pessoas foram presas. Além disso, foram apreendidos um fuzil 556, três pistolas, um kit adaptador de pistola e uma grande quantidade de drogas ainda não contabilizada. Foram arrecadados ainda radiotransmissores, celulares e cadernos de anotação do tráfico. O clima ainda é tenso na região, onde a Polícia Militar mantém homens de prontidão.

Fonte: RC24h

VENDEDORES DE PANELAS SÃO DETIDOS APÓS FURTAREM SALÃO DE BELEZA

Dois vendedores ambulantes, um jovem de 18 anos e um adolescente de 16, foram detidos depois de furtarem R$ 290 de um salão de beleza em São José de Ubá. Um policial do 36º BPM de Santo Antônio de Pádua, mas que estava de folga no município, conseguiu identificar e deter os vendedores de panelas, depois ter sido procurado pelo vítima, que deu as características dos elementos. Após confessarem o crime, eles foram conduzidos para a 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, onde ficaram a disposição da Polícia Civil.

Fonte: Rádio Itaperuna 96 FM

BATIDA FRONTAL ENTRE VEÍCULOS DEIXA 3 PESSOAS FERIDAS

Três pessoas ficaram feridas vítimas de uma colisão entre dois automóveis – Up e Gol -, na BR-116, na altura do bairro bela Vista, na noite deste sábado (21). Quando as equipes de socorro e Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram condutor do UP, que a princípio, estava sozinho, não se encontrava no local do acidente e não se apresentou durante o atendimento da ocorrência.

Os três feridos estavam no Gol e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e Samu, sendo encaminhados ao Pronto Socorro do Hospital São Paulo (HSP).

Em entrevista à Rádio Muriaé, o bombeiro, sargento Milane, disse que as avaliações iniciais feitas no local por sua equipe e pelo médico do Samu verificaram escoriações em todas as vítimas e uma delas apresentava suspeita de fratura em um dos braços.

No momento da batida, o Gol seguia sentido Muriaé-Miradouro e o UP trafegava na direção oposta. A PRF assumiu o registro da ocorrência e as causas do acidente serão investigadas.

Fonte: Rádio Muriaé

PIÚMA DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA APÓS AUMENTO DA DESTRUIÇÃO NA ORLA

Em Piúma um problema antigo está ainda pior. É que o mar agitado derrubou mais uma parte da via principal, aumentando a erosão que já atinge a praia há anos. Pedestres, ciclistas e motoristas agora ocupam o mesmo espaço na orla da cidade no litoral Sul do estado. 

O prefeito, Ricardo Costa, disse que com a nova situação, vai decretar estado de emergia na orla. “Reunimos os documentos necessários para dar entrada no decreto de estado de emergência da orla”, declara Costa.

Com o decreto, o prefeito esclarece ainda que vai buscar nos governos, verbas para que uma nova orla seja construída. Enquanto não há obras, o local foi sinalizado, e os pedestres e ciclistas passaram a dividir espaço com carros e motos.

O projeto segundo a prefeitura, é transformar parte da orla em mão única. A proposta é estudada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran – ES). O secretário municipal de obras, André Layber, explicou que os veículos que seguem de Itaipava para o centro de Piúma, terão que sair da beira-mar para usar o desvio em ruas paralelas.

Já quem segue de Piúma para Itaipava, poderá usar a via normalmente. “Com o avanço do mar, a proposta da mudança no trânsito é não permitir os veículos passem tão próximo da erosão”, explica Layber.

O processo de erosão na praia de Piúma é antigo, e os moradores aguardam a execução do projeto de reurbanização há anos. Quem vive na “Cidade das Conhas”, diz que a promessa é a antiga, e a obra nunca saiu do papel. Comerciantes dizem está no prejuízo com o problema da erosão na orla. 

O presidente da Associação Comercial de Piúma (Ascopi), Alessandro Domingos Tirado, ressalta que somente neste início de ano, mais de cinco empresas fecharam as portas, e até o fim do ano, outras se preparam para fechar também.

“Isso é muito triste para a nossa cidade. São quase 20 anos de sofrimento da população e promessas não cumpridas. Estamos abandonados. Espero e torço para que o prefeito consiga comover o governo para nos ajudar com esse enorme problema que foi gerado por decisões erradas no passado”, explana Alessandro, que também é comerciante.

Portal 27

ALEX ALMEIDA REELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES

Foto/Arquivo

Neste domingo (23/4) da 08h às 12h aconteceu a eleição para a escolha do Presidente da associação de Moradores e Amigos do Bairro Sebastião Pimentel Marques (AMASPIM).
Apenas uma Chapa concorreu liderada pelo Alex Almeida e Bié.

Compareceram 304 moradores com 286 votos na Chapa e 18 votos nulos, reelegendo Alex Almeida para mais um mandato.

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PARCERIA ENTRE O POSTO 2000 E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

Divulgação

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CARRO COLIDE CONTRA LOJA NO CENTRO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Neste domingo (22/04) por volta das 11 horas um Fiat Uno Mille, placa de São José do Calçado-ES- colidiu contra loja no Centro de Bom Jesus do Itabapoana.

A motorista que não teve a identidade revelada trafegava na Rua Buarque de Nazareth, ao entrar na Rua Expedicionário Paulo Moreira, segundo informações, teria perdido o controle da direção e acabou colidindo com a loja.

Ela foi retirada do local por populares, nervosa, mas aparentemente sem nenhum ferimento. 

Policiais Militares da 2ª Cia do 29º BPM no local até a retirada do veículo. 

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ARTIGO DO DELEGADO DA PF GERA NOTA DE REPÚDIO DA OAB-CAMPOS

Humberto Nobre e Paulo Cassiano

A prisão do ex-presidentre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, e quase tudo que a cerca, divide o país. Foi o que mostrou (aqui) a pesquisa do instituto Ipsos, que ouviu 1,2 mil pessoas entre 7 e 10 de abril, nas cinco regiões brasileiras. E, em Campos, não parece ser diferente.

Sobre a prisão de Lula por Moro, um artigo (aqui) do delegado da Polícia Federal (PF) de Campos, Paulo Cassiano Júnior, provocou incômodo por conta de algumas observações sobre o papel dos advogados. A resposta veio hoje (20) com uma nota de repúdio do presidente da 12ª Subseção da OAB-RJ, Humberto Nobre.

Enquanto os aconselháveis — e talvez necessários — “panos quentes” não chegam, confira abaixo os dois textos:

Nota de repúdio da OAB-Campos

Por Humberto Nobre(*)

A Seccional e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro, por sua Diretoria, Conselho, Comissões e em nomes de todos os advogados vem a público REPUDIAR COM VEEMÊNCIA as recentes declarações do Ilustre Delegado de Polícia Federal, Dr. Paulo Cassiano Júnior.

O advogado, profissional de extrema importância para a manutenção da justiça; o advogado, profissional que lutou arduamente pelo restabelecimento da democracia; o advogado, profissional que por imposição constitucional é indispensável à administração da justiça; o advogado, profissional que através de muito estudo e da constante atualização consegue impulsionar diariamente os rumos da justiça brasileira; o advogado, profissional que defende muito mais que autor e réu. Profissional que, em verdade, defende o Direito, o cidadão, as garantias constitucionais, a Constituição Federal, a aplicação da lei e principalmente os ritos processuais, que muitas vezes são ignorados pelas autoridades públicas, não merece o descrédito pontuado nas declarações repudiadas.

Afirmar que determinados advogados não sabem que a Suprema Corte fica em Brasília soa tão desrespeitoso quanto afirmar que determinadas autoridades públicas desconhecem o contraditório, a ampla defesa, os ritos processuais, a probidade, a imparcialidade, as garantias constitucionais e o dever de urbanidade.

Ressalta-se que a “massa carcerária mofa nas penitenciárias” não por má atuação da advocacia, mas sim pelas constantes violações às prerrogativas dos advogados que, não raras as vezes, pasmem, são impedidos de acessar inquéritos e processos judiciais, de despachar com as autoridades competentes e, também, pela morosidade da justiça.

A advocacia, além de defender o Direito do cidadão, tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Diante do exposto, quando um advogado é desrespeitado, é o direito do cidadão que está sendo violado.

Por fim, o mínimo que a advocacia exige, e vai obter a todo custo, é respeito.

(*)Presidente da OAB-Campos

Moro cometeu ilegalidades na prisão de Lula

Por Paulo Cassiano(**)

Na semana passada, o Brasil assistiu, atônito, à prisão do primeiro ex-presidente por crime comum em toda a história da República.

Quando Lula chegou à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, o país dividiu-se entre os que se regozijaram, de um lado, pela prisão de um político corrupto, e os que se indignaram, de um outro, pela perseguição ao maior líder popular da nossa história.

Frequentemente, a operação Lava-jato é acusada pela seletividade das suas investigações, que centram fogo contra petistas, mas recolhem a sua artilharia quando os alvos são os tucanos. “Pau que bate em Francisco deveria bater em Chico também”, dizem os críticos.

De fato, o juiz Sérgio Moro parece ter cometido ao menos três ilegalidades em sua decisão.

A primeira: facultou ao preso um prazo para se entregar. Ao permitir que Lula se apresentasse espontaneamente à Polícia Federal apenas no dia seguinte ao da decisão, o magistrado colocou em risco a efetividade de sua própria medida, pois permitiu que o preso manobrasse para se esquivar de seu cumprimento, o que aconteceria, por hipótese, se Lula acorresse a uma embaixada amiga em busca de asilo político. Ora, a prisão de qualquer indivíduo é, por natureza, medida drástica e urgente: ou é pra valer, ou não deve ser.

A segunda: proibiu o uso de algemas “em qualquer hipótese”. Porém, ficam aqui as perguntas: se Lula tentasse fugir? Se resistisse à prisão? E se oferecesse perigo à sua própria integridade física ou à de terceiros? Bem, nesse particular, parece que o magistrado não se atentou para as regras do Decreto nº 8.858/2016 e da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que autorizam o uso de algemas em todas essas situações.

A última: determinou o cumprimento da prisão em sala de Estado Maior. Aqui a ilegalidade bifurca-se em outras duas: primeiro, porque ex-presidentes da República não têm assegurado por lei direito a esse benefício; e segundo, porque o recolhimento a sala de Estado Maior ocorre apenas quando a prisão é cautelar. Nesse ponto, vale lembrar que, recentemente, consolidando entendimento já assentado em 2016, o plenário do STF decidiu que a natureza jurídica da prisão após condenação em segunda instância é a de execução provisória da pena.

Em sua decisão, o juiz Sérgio Moro justificou a deferência “em razão da dignidade do cargo ocupado” pelo ex-presidente.

Estranho é ver que, no Brasil, ricos e poderosos como Lula, capazes de contratar um exército de advogados caríssimos e influentes, ainda obtêm vantagens pela dignidade dos cargos que ocuparam, mesmo que essa ocupação tenha se dado indignamente.

Enquanto isso, a massa carcerária brasileira mofa nas penitenciárias superlotadas, assistida por advogados que não sabem nem que o STF fica em Brasília.

Estes são os verdadeiros filtros da seletividade da Justiça brasileira: o dinheiro e o poder.

Petistas, tucanos e afins são “francisco”. O resto é “chiquinho”.

(**)Delegado da Polícia Federal de Campos

Por Aluysio Abreu Barbosa

Folha da Manhã