RIO DAS OSTRAS COM NOVO PREFEITO

Foto/Divulgação

O ex-presidente da Câmara, Carlos Afonso Fernandes (PSD), tomou posse quinta-feira (3), do cargo de prefeito de Rio das Ostras numa solenidade realizada na Câmara Municipal, logo após transferir a presidência do Poder Legislativo ao vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes (MDB). Robinho, como é conhecido, era vice-presidente do Legislativo. Já o novo prefeito assumiu no lugar de Carlos Augusto Baltazar (MDB), que teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O município terá novas eleições, ainda sem data definida. Mas, segundo informações extraoficiais, deverão ocorrer até julho.

Logo após a posse, o novo prefeito em exercício se reuniu com o ex-prefeito Carlos Augusto e o secretariado de governo, no gabinete, para falar de questões administrativas do Poder Executivo.

- Essa reunião foi importante para tomar ciência da atual situação da administração municipal e saber qual caminho que deveremos seguir. Conto com o empenho de toda a equipe para dar continuidade a recuperação de Rio das Ostras - declarou Carlos Afonso.

O novo prefeito falou ainda que as mudanças ocorridas não irão atrapalhar o desenvolvimento do município. “Temos que estar preparados para essas mudanças de percurso e devemos cuidar para que sejam menos traumáticas para a população. É importante trabalhar com serenidade, principalmente, nesse primeiro momento, para minimizar os impactos que essas mudanças possam causar”, destacou.

O ex-prefeito também comentou: “Continuo à disposição do município e do atual prefeito para auxiliá-lo no que for necessário. Confio no caráter e na competência de Afonso para dar continuidade ao trabalho que iniciamos em 2017”, disse.

Indeferimento - Carlos Augusto e o vice Zezinho Salvador deixaram o cargo por conta do indeferimento do registro da candidatura, durante a eleição de 2016. O TSE seguiu sua jurisprudência e acolheu recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pela Coligação Fé, Coragem e Trabalho e outros que sustentaram que Carlos Augusto se encontrava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura às Eleições de 2016, condição essa que durou de 5 de outubro de 2008 a 5 de outubro de 2016. O primeiro turno das eleições de 2016 ocorreu em 2 de outubro, três dias antes de vencer a inelegibilidade de Carlos Augusto. 

Folha da Manhã

PREFEITO REÚNE COM SERVIDORES

Foto:O Diário

O prefeito de Campos, Rafael Diniz, esteve reunindo nesta sexta-feira (4) com representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (Siprosep). Na pauta o aumento salarial dos servidores. O governo falou da importância do servidor, mas disse que as contas do município ainda não possibilitam elevação da folha salarial. O Siprosep pretende realizar, no próximo dia 10, uma assembleia para discutir a questão.

Segundo nota do município, “de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que todos os gestores públicos do país são obrigados a cumprir, a folha salarial dos servidores públicos não pode comprometer mais que 54% da arrecadação municipal, sendo estabelecido um limite prudencial de 51,3%. Como o município de Campos já compromete 53,16% de sua arrecadação com o pagamento do funcionalismo, um reajuste salarial neste momento — apesar de merecido — não pode ser concedido, sob pena de o gestor cometer crime de improbidade administrativa”.

Na explicação do governo e de conhecimento geral, Campos enfrenta grave crise financeira, causada principalmente pela queda na arrecadação dos royalties do petróleo — uma perda anual de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento municipal. “É um quadro semelhante ao enfrentado pelos municípios da região e pelo Governo do Estado”, reforça.

Também lembra que a este problema de receita ainda soma-se o fato de a atual administração ter herdado dívidas na ordem de R$ 2,4 bilhões da gestão passada. Por uma dessas dívidas — a chamada “Venda do Futuro”, no valor de R$ 1,3 bilhão, contraída junto à Caixa Econômica Federal nos anos de 2015 e 2016 — desde janeiro de 2017 já foram pagos R$ 63 milhões.

A nota ainda destaca que o governo municipal também renegociou uma dívida de R$ 180 milhões com o Previcampos, deixada pela administração passada (gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho), comprometendo-se a pagar mensalmente duas parcelas no valor de R$ 2 milhões. “Graças a esta negociação, os salários dos aposentados e pensionistas estão sendo pagos em dia”, diz.

“Com o dinheiro das parcelas da ‘Venda do Futuro’ e da renegociação da dívida com o Previcampos, a situação financeira do município certamente estaria mais confortável, permitindo que o governo fizesse mais pelo funcionalismo e por toda a população”, pontua a nota.

Porém, dentro de suas possibilidades, a administração municipal detalha estar mantendo com os servidores um diálogo permanente e realizando ações importantes em seu benefício, como a abertura da Policlínica do Servidor, a criação do Clube de Desconto do Servidor e a formação de uma comissão para análise do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Com certeza, muitas outras ações serão realizadas tendo em vista o bem-estar da categoria.

Siprosep marca assembleia para dia 10

Pelo Facebook, o Siprosep se posicionou em relação ao encontro com o prefeito Diniz. Falou da comissão nomeada para a reunião pata discutir a pauta de reivindicações da categoria, num encontro que durou três horas e meia.

Segundo o Siprosep, o prefeito não aceitou nenhuma das propostas apresentadas. “O prefeito justificou o não atendimento das reivindicações, alegando que já extrapolou o limite de gastos com pessoal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e por um alerta do Tribunal de Contas do Estado sobre a impossibilidade de, sequer conceder a reposição das perdas salariais dos servidores. Diante do ocorrido, o presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, convocará nova assembleia para discutir a questão com os servidores, a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 10 de maio, na sede do sindicato”, diz o texto.

Folha da Manhã

REFORMA TRABALHISTA SÓ DEVE VALER PARA AÇÃO POSTERIOR, DECIDEM JUÍZES

Imagem Ilustrativa

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito.

A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo.

“[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano.

Acordos coletivos

Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por se tratar de temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.

O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta da lei, no sentido de pretender que fixar uma interpretação é uma restrição inconstitucional”, acrescenta o Feliciano.

Discussão polêmica envolveu a contribuição sindical. Embora haja críticas quanto à natureza tributária que essa contribuição tem, o Conamat aprovou tese que entende inconstitucional a supressão do caráter obrigatório da contribuição sindical pela Lei nº 13.467/2017, o que só poderia ser feito por lei complementar – e não ordinária, com é a lei da reforma trabalhista.

Campos 24 Horas

JOVEM PRESO COM GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS EM ITAPERUNA

Militares do 29º BPM prenderam um suspeito e apreenderam grande quantidade de entorpecentes, já prontos para comercialização, no final da noite desta sexta-feira (04), no bairro Jardim Surubi, Itaperuna. Os agentes verificavam denúncia anônima de que I. S. S, de 19 anos, havia recebido uma carga de drogas e o abordaram nas proximidades do Centro Poliesportivo, na cidade Nova.

Ao ser questionado, ele por fim acabou levando os PMs até um terreno baldio, onde estavam enterrados 525 buchas de maconha e 65 sacolés de cocaína. Conduzido até a central de flagrantes, na 140ª Delegacia de Natividade, acabou autuado por tráfico pelo delegado Gésner César Bruno e transferido para Campos dos Goytacazes para audiência de custódia.

Informações da Rádio Natividade

COPA BRASIL - BOM JESUS DE FUTEVÔLEI

Divulgação 

Blog do Jailton da Penha JDP

CORREIOS VÃO FECHAR 513 AGÊNCIAS E DEMITIR 5,3 MIL

Os Correios decidiram fechar nos próximos meses 513 agências próprias e demitir os funcionários que trabalham nelas, o que deve atingir 5.300 pessoas. A medida foi aprovada em reunião da diretoria em fevereiro e é mantida em sigilo pela empresa. Quem participou dela teve de assinar um termo de confidencialidade, o que não é usual. Na lista há agências com alto faturamento. Em Minas, das 20 mais rentáveis, 14 deixarão de funcionar. Os clientes serão atendidos por agências franqueadas que funcionam nas proximidades das que serão fechadas.

Fim de linha. Em São Paulo, serão fechadas 167 agências – 90 na capital e 77 no interior. A decisão causa polêmica dentro dos Correios. O assunto foi tratado como extrapauta na reunião da diretoria sem o anexo da relação de agências. A desconfiança é de que a medida foi tomada para beneficiar os franqueados.

Com a palavra. O ex-presidente dos Correios Guilherme Campos justificou que serão fechadas agências próprias que ficam muito próximas de outras operadas por agentes privados. Ele diz que o número de demissões pode ser até maior. Vai depender da capacidade financeira da empresa para indenizar os trabalhadores.

Com a palavra 2. A decisão exigiu sigilo, segundo o ex-presidente, porque envolve a demissão de muitos funcionários da empresa. A economia anual com o fechamento das agências somada às demissões é calculada em R$ 190 milhões.

Fonte: Estadão

CASAL MORRE EM GRAVE ACIDENTE NA RJ-186, EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um grave acidente ocorrido na madrugada deste sábado (05) na RJ-186, no KM 42, em Monte Alegre, em Santo Antônio de Pádua. As vítimas estavam em um carro que colidiu contra uma árvore.

O casal, as netas e o namorado de uma das netas seguiam de Magé para uma cidade no Espírito Santo. G.S.S., de 62 anos, que conduzia o carro e sua esposa M.J.B.S., de mesma idade, morreram no local.

Uma das netas do casal, de 15 anos, foi socorrida com ferimentos leves, assim como o menino, de 16 anos. Já sua namorada, de 13 anos, foi socorrida com ferimentos graves, e permanecem internados no Hospital Hélio Montezano.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.

O acidente foi registrado na 136ª DP da cidade.

Fonte: Campos 24 Horas

CORRIDA RÚSTICA FOI DESTAQUE NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DA FESTA DE BOM JESUS DO NORTE

Dentro da programação esportiva da festa de Bom Jesus do Norte, a Corrida Rústica foi destaque, reunindo mais de 120 atletas dos Estados do Espírito Santo, Rio e Minas. A realização foi da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes. Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha JDP

VEREADORES DE CAMPOS FAZEM INDICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA”, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO

Vereador Enock Amaral

Em sua última sessão à noite antes da mudança de horário — a partir da próxima quarta-feira, dia 2, as atividades plenárias passarão para 8h — a Câmara de Campos debateu e aprovou Indicações Legislativas para a área de desenvolvimento econômico e para transporte de estudantes universitários.

De acordo com a Indicação Legislativa 808/2018, de autoria dos vereadores Marcelo Perfil e Enock Amaral (ambos do PHS), fica autorizada a utilização dos ônibus escolares adquiridos através do programa “Caminho da Escola”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o transporte de estudantes do Ensino Superior residentes no município de Campos.

Enock destacou que muitos estudantes universitários residem em pontos mais afastados do município e enfrentam dificuldades para irem às universidades. Perfil concordou:

— Diversos universitários estão sem condições de estudar por morarem em localidades mais distantes. Antes de este projeto chegar à Casa, foram feitos estudos junto à secretaria de Educação, conversamos com o responsável pelo transporte da Educação, conversamos com o prefeito Rafael Diniz. O secretário de Educação deixou claro que o programa “Caminho da Escola” tem como prioridade o Ensino Fundamental. A utilização para os universitários acontecerá sem prejudica em nada — afirmou o parlamentar.

Na área de desenvolvimento econômico, foi aprovada Indicação Legislativa 844/2018, de autoria da vereadora Josiane Morumbi com objetivo de instituir o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Município. O Fórum tem a finalidade estimular ações que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e promova a melhoria do ambiente de negócio no município e entidades estatais.

Homenagem - O presidente da Fundação Municipal de Esportes, Raphael Thuin e a equipe de paraolimpíada foram homenageados.

Folha1

EM BOM JESUS DO ITABAPOANA SUSPEITO É DETIDO COM MATERIAL DO TRÁFICO COM AS EXPRESSÕES “PÓ DE 20” E “PÓ DE 30”

Na madrugada deste sábado, por volta das 2:15 horas, uma guarnição da Policia Militar que fazia patrulhamento no Bairro Pimentel Marques em Bom Jesus do Itabapoana, avistou um elemento em situação suspeita e o abordou na Rua Francisco Nunes, onde foi encontrado com o mesmo (01) pino de Cocaína, 02 dois Rádios Transmissores, e 01 pacote contendo 1000 unidade de sacolés, usados para endolar e 24 folhas de papel A4 impressos com a expressões “pó de 30” e “pó de 20”.

Na 144ª Delegacia de Policia, o fato foi apresentado a autoridade policial que confeccionou o Registro da Ocorrência, sendo o suspeito autuado  no art. 28 e 33, ambos da Lei 11.343/06. Material foi periciado, onde foi constatado se tratar de cocaína. 

O acusado de 22 anos após ser ouvido e autuado foi liberado.

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CAMPEONATO DE LIGAS - BOM JESUS VENCE E CHEGA AS FINAIS DA REGIÃO NOROESTE B

Jogando na tarde deste sábado (05/05) no Estádio General Fernando Lopes da Costa pelo Campeonato de Ligas Municipais promovido pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro –FERJ- Bom Jesus no Jogo de Volta derrotou Laje do Muriaé pelo placar de 4 a 0 (Jogo de Ida Laje do Muriaé 2 X 3 Bom Jesus).

Os gols foram marcados por Ryan, Guilherme, Xingó e Carlos Junior. Com esse resultado a Liga Bonjesuense de Desportos –LBD- que está sendo representada na Competição Sub 17 pelo Olympico Futebol Clube chega as Finais da Região Noroeste B e enfrentará a Liga de Itaperuna com o Jogo de Ida no próximo sábado (12/05) no Distrito Itaperunense de Retiro do Muriaé e o Jogo de Volta dia 19/05 em Bom Jesus do Itabapoana.

O Olympico é dirigido pelo Treinador Leo Xambão, auxiliado pelo Vinicius. Na oportunidade a LBD agradece a todos que tem contribuído para que esses jogos possam estar acontecendo. Agradece o 29º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (2ª CIA), Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e a FAESP.

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SÁBADO DE RODÍZIOS NA BORGES GRILL

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Blog do Jailton da Penha JDP

CARRO CAI DENTRO DE BURACO E GERA REVOLTA EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

Neste sábado, dia 05 de maio, por volta das 13 horas um  veículo Fusca que transitava pela Rua José Teixeira Vieira de Rezende (rua conhecida como Terra Roxa, subida da rua do ex-vereador Paulinho Belini) em São José do Calçado, acabou caindo dentro de um enorme buraco.

Os moradores reclamam do descaso, dizendo que não existe nem mesmo sinalização alertando dos buracos.

Segundo a moradora Zeila Rocha, "Tá uma tristeza depois da obras do saneamento" e complementa dizendo: "Até quando vamos viver com esses descasos em nossa cidade, outro dia foi o pai dos meus filhos, hoje foi a Luciana Mendonça, olha o tamanho do buraco em minha rua. Carro até dar pra consertar mas e a vida. Lamentável esses descasos com nossa pessoa." disse Zeila Rocha.

Blog do Jailton da Penha JDP

JÁ É POSSÍVEL TRANSITAR PELA PONTE DOS VIEIRAS

Foi praticamente finalizada nessa semana a reconstrução da Ponte dos Vieiras no Rio Itabapoana. No final de 2017 um incêndio atingiu a ponte, que ficou totalmente destruída.

Como aconteceu na Ponte Branca, as Prefeituras de Bom Jesus do Itabapoana e São José do Calçado realizaram os serviços de reconstrução. O trecho é muito utilizado pelos usuários que desejam seguir para as comunidades da Alegoria e Fazenda Velha, além de ser uma alternativa para quem segue em direção a São José do Calçado.

Blog do Jailton da Penha JDP/Com informações Calheiros Rio de Janeiro

VEREADOR FABRÍCIO CADEI, TRABALHANDO QUE SE REALIZA - MUTIRÃO NA BARRA DE PIRAPETINGA

"Boa tarde, Amigos e Amigas!!! um ótimo sábado a todos.

Ontem passei meu dia na Barra de Pirapetinga, acompanhando o excelente trabalho de limpeza na comunidade junto com Sec. Vinicius, Sec. Edson Neto, Otavio Sucam, Wisley e equipe de comunicação, Administrador Sebastião, toda equipe de trabalho em geral. A funcionária da Câmara Ravena preparou um Almoço delicioso (vaca atolada e feijoada) com apoio do Senivaldo e de sua tia. Pude estar com alguns moradores da comunidade podendo ouvir algumas reivindicações.

Vereador Fabrício CADEI, trabalhando que se realiza. Tamú junto!!!"

DIVULGAÇÃO

Blog do Jailton da Penha JDP

SABADÃO NA BORGES PUB

Aquele encontro de GIGANTES, Duda Rocha e Júnior Oliveira no mesmo palco mandando as melhores do SERTANEJO E PAGODE JUNTOS e de quebra DJ JÚNIOR MARTINS.

ENTRADA LIBERADA A NOITE TODA 

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Blog do Jailton da Penha JDP

DIA NACIONAL DO EXPEDICIONÁRIO - BONJESUENSES NA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Tomada de Monte Castelo/Foto Ilustrativa

Expedicionário Paulo Moreira-Foto O Norte Fluminense

O Dia Nacional do Expedicionário é celebrado anualmente em 5 de maio.

Esta data é uma homenagem aos membros que formaram a Força Expedicionária Brasileira (FEB), uma força militar que lutou durante a Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados e contra os fascistas e nazistas na Europa.

A FEB era uma divisão do Exército Nacional, comandada pelo então general João Batista Mascarenhas de Morais, que liderou a atuação dos militares brasileiros durante a chamada “Campanha da Itália”, entre 1944 e 1945.

Mais de 25 mil soldados foram enviados para a Europa durante a Segunda Guerra Mundial através da FEB.

A comemoração desta data não está oficializada no calendário nacional, mas é celebrada como uma homenagem a coragem e bravura dos militares da FEB que lutarem contra os terríveis abusos provocados pela guerra.

Os heróis Bonjesuenses, Ex- Combatentes e Integrantes que fizeram parte da FEB foram lembrados pelo vereador Rafael do Ralph na Tribuna do Legislativo nesta quinta-feira (3/5), parabenizando a data e a bravura dos nossos soldados na Segunda Guerra Mundial. São eles:

Altayr Fraga Campos

Álvaro Borges Barbosa

Boaventura Pedrosa

Cândido Diniz

Clito Soares Barroso

Isaac de Souza

João Avelino dos Santos

João Soares Pimentel

José Basílio da Silva

Jorge Jabor

Luiz Capaccia

Moacir R. do Carmo

Manoel Zanon

Nestor Queiroz

Nilo Escodino

Paulo Moreira

Paulo Capitulino Terra

Ricardo Vieira Chaves

Romil Laurindo Neto

Calendarr/Blog do Jailton da Penha JDP

PROMOTORES DEFLAGRAM OPERAÇÃO E APREENDEM DOCUMENTOS NA UPA/ITAPERUNA

Os promotores públicos do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Santarém e Raquel Rosmaninho, acompanhados pelo GAP- Grupo de Apoio à Promotoria, assessores e um médico do GATE-Grupo de Apoio Técnico, fizeram uma visita surpresa manhã desta quinta-feira (03), à UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Itaperuna. A informação foi publicada pelo jornalista Nino Belieny.

Documentos teriam sido recolhidos e uma ambulância com defeito encontrada no local. Diante de evasivas de um dos gestores sobre haver ou não folha de ponto, o promotor advertiu que qualquer declaração que não batesse com a verdade configuraria crime. O resultado da inesperada visita será divulgado em breve.

Da redação da Rádio Natividade/ Nino Belieny