A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na quinta-feira (28/02) a 8ª Sessão Ordinária desse ano. A reunião foi aberta pelo Presidente da Casa, Léo Xambão (PTB). Ele convocou o 2° Secretário, Vereador Chermem Lepre (DEM) para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade).
Em seguida convocou o 1º Secretario Vereador Clóvis da Farmácia (PR) para proceder à leitura do Expediente. Foram lidos ofícios do Executivo, solicitando alteração no Projeto de Lei n° 04/2019 no anexo I da Lei 584/2000, e dá outras providências. Foram apresentadas proposições para tramitação dos vereadores: Maycon Chaves (DEM), indicando Projeto de Lei n° 005/2019 que denomina a Rua Santa Luzia no Distrito de Barra do Pirapetinga e PL nº 006/2019 que dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia no Município; Vereador Waldeir Chrisostomo (MDB), indicação do Projeto de Lei n° 007 que denomina Rua Benedita Maria de Jesus Bonifácio na Usina Santa Izabel. Também foram lidos requerimentos dos vereadores: Fabrício Cadei (DEM), que solicitou o desentupimento do esgoto na Rua Projetada “A” na comunidade da Nova Bom Jesus, em frente à casa do Nael, requereu a realização de melhorias como o corte de galhos, roçadas nas margens das vias, manilhas, recapeamento de massa asfáltica nas localidades de Caieira, Sacramento, Braúna, Pavão e Palha Branca; Vereador Moacir da AF (PRB), indicou para votação Moção de Congratulação e Aplausos à Direção do Colégio Batista, extensiva a todos os funcionários, por ocasião da comemoração dos seus 25 anos de profícua existência; solicitou que sejam providenciados 02 (dois) latões de lixo para o Beco do Garoto, esquina com a Rua Aristides Figueiredo e reparo na iluminação pública na Rua Jornalista Athos Fernandes, 76, bairro José Lima, Morro da AABB; Vereador Waldeir Chrisostomo (MDB), solicitou mudanças do local onde desce os resíduos proveniente do tratamento feito pelo SAAE na Usina Santa Maria; Construção de uma galeria pluvial na rua Augusto Campos, em frente ao número 300, próximo ao Bar do Didi, no bairro Oscar Campos; Solicitou o aterramento dos tubos de água da CEDAE nas ruas Roney Alves Carrereth e Sebastião Carlos Teixeira, parte alta do Bairro Novo, atrás do antigo Peg Pag, bem como que seja patrolada as ruas do referido lugar e que seja realizada reforma do telhado da Raia de Malhas do Mutum de Baixo. O expediente diverso recebeu o convite da Paróquia São José convidando para paraninfarem a Santa Missa do dia 14/03/2019, às 19h, em comemoração ao 5º dia do Novenário do Glorioso Padroeiro São José. Na ordem do dia entrou em segunda votação e inclusive redação final os PL: nº 001, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria do Vereador José Luiz Rezende, alterando a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.189, de 17 de novembro de 2015 e acrescentando os parágrafos 1º e 2º, incisos e alíneas ao referido artigo, que inclui aposentados, pensionistas e beneficiários de prestação continuada (BBC-LOAS), assim como os portadores de doenças crônicas conforme portaria do Ministério da Saúde nº 349, que recebam até 1 (um) salário mínimo e meio mensal e que a renda familiar não ultrapasse 2 (dois) salários e meio, e possuam ou sejam locatários de um único imóvel urbano estará isento do pagamento do IPTU urbano, incluindo as taxas de coleta de lixo, limpeza urbana e conservação de calçamento. Esta Lei entrará em vigor após sansão do Executivo; De autoria do Vereador Maycon o PL nº 002, que institui a Semana Municipal do Ciclismo, segundo Chaves o projeto será para beneficiar e buscar incentivo junto ao Poder Executivo; De autoria do Vereador Paulinho do Adílio, instituindo a Medalha Elias Melhim Chalhoub, para homenagear os destaques na Defesa dos Direitos Humanos, também de autoria do mesmo vereador Projeto de Resolução nº 002, de 14 de fevereiro de 2019, alterando a redação do artigo 23 da Resolução nº 529/1992, que versa sobre o Regimento Interno da Câmara, incluindo a comissão de defesa dos animais, encerrando apresentou o Projeto de Resolução nº 003, de 14 de fevereiro de 2019, alterando a redação do artigo 2º da Resolução nº 760/2018, que versa sobre a Medalha Vereador Professor Pedro Gonçalves Dutra. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Aberta a palavra. O primeiro a ir à Tribuna foi Raphael do Ralph (MDB), informou que esteve presente em uma reunião na comunidade do Arraial Novo junto com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Sr Evaldo, que realizou um bate papo com os moradores sobre a situação das estradas vicinais para escoamento da produção. Na sequência o Vereador Waldeir usou da fala para cobra do Executivo soluções urgentes sobre ações na comunidade de Usina Santa Maria, pois a mesma vem sofrendo com o abandono da localidade. Ele solicitou que o SAAE realize uma troca urgente da tubulação, pois a mesma tem levado água com odor forte de barro (lama), para a comunidade, cobrou também o desassoreamento do Lago, pois os resíduos provenientes do tratamento feito pelo SAAE na comunidade, são jogados lá. Finalizando solicitando a construção de uma galeria pluvial na rua Augusto Campos, em frente ao número 300, próximo ao Bar do Didi, no Oscar Campos, pois o grande volume de água e barro que desce no período da chuva traz muitos transtornos ao bairro.
Não havendo mais inscritos, Vereador Léo Xambão, deu por encerrada a sessão, marcando a próxima para dia (07/03), devido ao recesso de carnaval. Estiveram presentes ao Plenário: Léo Xambão (PTB), Moacir da Figueiredo (PRB), Zé Luiz (AVANTE), Maycon Chaves (DEM), Cherminho (DEM), Fabrício Cadei (DEM), Raphael do Ralph (MDB), Toninho do Bar (PODEMOS), Waldeir Chrisóstomo (MDB) , Washtinho (MDB), Sergio Crizóstomo (PRTB), Clóvis da Farmácia (PR) e Paulinho do Adílio (PDT).
Ascom CMBJI
Blog do Jailton da Penha JDP
