POUSADA DO PC: ALMOÇO AOS DOMINGOS DE 11H ÀS 15H

Pousada do PC. Fogão a lenha, comida caseira, churrasco na brasa, Self Service por kilo. Almoço aos domingos de 11h às 15h.
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Blog do Jailton da Penha JDP

O ANIVERSÁRIO DA DONA GENILDA

Neste sábado (12/10) Genilda da Penha Silva, a Dona Genilda comemorou o seu aniversário 82 anos. Em sua residência no Bairro Lia Márcia com familiares e amigos que foram dar os dar os Parabéns por mais um ano de vida.

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JOVENS SÃO AGREDIDOS DURANTE ROUBO DE CELULAR EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Três jovens foram agredidos durante assalto cometido no início da madrugada deste sábado (12) na Rua José do Patrocínio, bairro Lia Márcia, em Bom Jesus do Itabapoana. PMs foram acionados e fizeram contato com vítimas, todos com 18 anos. Os três foram agredidos. Um dos rapazes sofreu corte na cabeça e recebeu atendimento médico no Posto de Urgência (PU), os outros dois ficaram com leves escoriações. A suposta quadrilha roubou o aparelho celular de uma das vítimas.

Os militares observaram que dois suspeitos correram em direção ao mato, na beira rio. Um deles conseguiu fugir nadando. Já o comparsa, um homem de 30 anos, foi detido e reconhecido pelos jovens. Mais três pessoas participaram do assalto, de acordo com os rendidos.

O homem foi autuado por roubo na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes, e permaneceu preso à disposição da Justiça.

Da redação da 96.9 FM

ADVOGADA SOFRE TRAUMA NA CABEÇA AO SER AGREDIDA PELO COMPANHEIRO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Uma advogada de 37 anos foi diagnosticada com trauma na cabeça ao ser agredida pelo companheiro, um homem de iniciais B.U.F.R. de 41 anos, na noite desta sexta-feira (11), na Rua Coronel Portugal, bairro Santa Terezinha, no Morro da Volta da Areia em Bom Jesus do Itabapoana.

PMs foram informados que uma mulher havia sido agredida em via pública. Os militares foram ao endereço e flagraram o homem molhando a vítima com uma mangueira. Os agentes perceberam que a mulher estava desorientada e o infrator visivelmente embriagado.

A vítima foi ouvida pela polícia no Posto de Urgência (PU). O homem foi autuado na Lei Maria da Penha na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrante, e permaneceu preso à disposição da Justiça.

Com informações da redação da 96.9 FM/Blog do Jailton da Penha JDP/foto ilustrativa

FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO BELA VISTA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Foto:Divulgação

Foi realizado neste sábado dia 12 de outubro na quadra de esportes do bairro Bela Vista em Bom Jesus do Itabapoana, uma festinha em comemoração ao Dia das Crianças. Eu Leonela da Penha venho através do Blog do Jailton da Penha, agradecer de coração aos meus amigos colaboradores pelas doações, tanto material quanto doação em forma de ajuda humanitária. Obrigado por me ajudarem a proporcionar no dia de hoje Crianças Felizes.

Teve pula-pula, Capoeira, Cachoerro Quente, Pipoca, Algodão Doce, Refrigerantes, Balas,Maçã do Amor, Geladinhos, Picolés e mais de 500 brinquedos que foram doados que fizeram a criançada super feliz.

A vocês amigos colaboradores, Máfia Tatto (Rômulo Tatto) sua esposa Gessíca, Lucas do Mega Lanche (Dom Fonseca Pizzaria Artesanal, Jv lavagens a seco Restaurante Família Aguiar, Salão Stillos, Padaria Nossa Senhora de Fátima, Artecollor, Casa do Produtor, Espaço de Beleza Caroline Martins, Academia do Lanche, motoqueiros, hortifrut Center, Sávio do Eliomar, Eduardo Paiva, Márcia Tiradentes, Dona Ana da Pantera Roupas, Raiza da Delícias Geladas ,Delma Zanon, Maurício Zanon,Fabiana do Pequeninos , Thiago Carly , Jorginho do Bar , Fabíola Guimarães, Aurinha , Valdir dos fogões , Lucinha da Padaria Bela Vista , Lucinha do Tal ,Tatiane Passaline , João Pedro , Bruno do Pula Pula, ao Ramon e Ruan do som a Lúcia Salgados ,Luciano(Doce mania) e meu esposo Jailton Júnior e minha mãe Silvana que n mediram esforços PR que nossa Festinha saísse tudo perfeito c muito amor e carinho. Obgd pela dedicação de todos , ano que vem estaremos aqui novamente se assim Deus e Nossa Senhora De Aparecida nos permitir.

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CASA À VENDA NO BAIRRO JOSÉ LIMA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

Casa à venda com 2 dormitórios, 2 banheiros, 2 sacadas, 1 sala, 1 cozinha, área de serviço, garagem e3 quintal. Localizado na Rua Alair Teixeira Borges-José Lima -Bom Jesus do Itabapoana/RJ

Visite hoje mesmo à Imobiliária Nova Capital e faça um excelente investimento. Nossos contatos? 22 99889-0925 e 22 3831-2788.

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GP DIVERSÕES - HOJE É DIA DE FESTA!

Hoje é dia de festa @ Tênis Clube Bom Jesus.

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: OPORTUNIDADE ÚNICA DE ADQUIRIR SEU IMÓVEL

Foto:Divulgação

Localizado na Rodovia Bom Jesus/Santo Eduardo, próximo ao Ferjack, são 23 chácaras a 40,00 o m2, com 20 metros de comprimento totalizando 1.000 m2, por R$ 40.000,00 com entrada de 20% R$ 8.000,00 e 36 prestações fixas de R$ 888,88, as promissórias são feitas diretamente com o corretor.

Visite hoje mesmo à Imobiliária Nova Capital e faça um excelente investimento. Nossos contatos? 22 99889-0925 e 22 3831-2788. Endereço: Rua XV de Novembro número 85, Sala 101. Adquira logo a sua.

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CHÁCARA À VENDA NO PIMENTEL MARQUES

Foto:Divulgação

Chácara à venda, 1000 m2. Localizado na Rua Principal Nova Hamburgo s/n-Pimentel Marques -Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Visite hoje mesmo à Imobiliária Nova Capital e faça um excelente investimento. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-2788

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MENSAGEM DA DROGARIA SÃO JORGE

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BOM JESUS DO NORTE E APIACÁ SÃO OS MAIS AFETADOS COM OS NOVOS CÁLCULOS PARA DISTRIBUIR OS ROYALTIES NO ES

O STF definiu que Estado deve dividir os royalties com todos os municípios, o que fará com que governo tenha que acabar com Fundo de Redução das Desigualdades Regionais

A mudança na regra que estabelece como o governo do Espírito Santo deve fazer o repasse de royalties entre os municípios, implicando inclusive na extinção do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (FRDR), vai fazer com que 64 cidades do Estado passem a contar com menos dinheiro do que vinham recebendo nos últimos anos. A redução do percentual recebido deve chegar a até 87%.

Somente três municípios que já contavam com uma parcela do fundo devem passar a receber uma quantia maior. Outras 11 cidades que não recebiam repasses, vão passar a ter direito aos recursos.

A alteração se deve por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (9), que determinou que os Estados devem fazer a redistribuição de 25% de seus royalties para todos os municípios de seu território. Para calcular essa destinação, devem ser utilizados os mesmos critérios para a repartição de receitas do ICMS, que considera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), ou seja, a atividade econômica das cidades, de acordo com uma lei federal de 1989.

Desde 2006, o Estado distribuía um percentual maior de seus royalties aos municípios. Por meio de uma lei estadual, foi criado o FRDR, no qual 30% - e não 25% - eram destinados somente aos municípios não são grandes produtores de petróleo (recebendo menos de 2% do total repassado), ou que tenham um índice de participação no ICMS de no máximo 10%.

Para fazer a distribuição, o FDRF considerava, até aqui, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), já que tinha o foco no combate à pobreza. Desta forma, as 67 cidades prejudicadas eram aquelas que têm o caixa mais modesto, e consequentemente, mais dependentes dessa fonte de renda. Outras 11 não recebiam nada, entre elas Vitória, Vila Velha e Serra.

A lei que criou o Fundo capixaba foi questionada pelo município de Vila Velha na Justiça, pois se fosse aplicada a legislação federal, a cidade receberia mais. O Estado ganhou na Justiça em 1ª e 2ª instâncias, mas perdeu no STJ. O Estado recorreu ao STF e também entrou com Ação de Inconstitucionalidade questionando a norma federal. No entanto, foi derrotado.

Impacto

Com a aplicação dos novos cálculos para distribuir os royalties do Estado, os mais afetados, proporcionalmente, serão os municípios de Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço e Apiacá. De acordo com cálculos da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), essas cidades, que receberam neste ano R$ 2,18 milhões cada, por meio do Fundo de Desigualdades, vão passar a receber entre R$ 272 mil e R$ 292 mil.

Com as regras antigas, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim eram as cidades que ficavam com o maior valor: R$ 4,36 milhões para cada. Essas cidades, assim como Santa Maria de Jetibá, no entanto, serão as únicas três que não saem prejudicadas, pois aumentarão a arrecadação. Cariacica passa a contar com R$ 8,9 milhões, e Cachoeiro com R$ 5,49 milhões. Já os demais municípios da Grande Vitória, que não recebiam nada, agora serão os mais beneficiados. A Capital terá R$ 22,72 milhões, a Serra R$ 21,1 milhões, e Vila Velha R$ 8,9 milhões. Juntas, elas concentram 35% de todos os recursos.

Brechas para gasto com custeio

Outro importante impacto para o caixa das prefeituras, graças à decisão do STF, é quanto à forma de gastar os recursos. Isso porque, em regra, os royalties só podem ser utilizados para custear investimentos. Mas há seis anos consecutivos, desde 2014, o governo conseguiu aprovar leis autorizando que de 40 a 60% do repasse do fundo pudesse ser gasto com despesas de custeio, que são os gastos correntes das prefeituras, como água, luz e combustível.

As alterações foram vistas com preocupação pelos municípios. "Ainda estamos tentando trabalhar em uma nova alternativa, seja por recurso judicial, ou estudando novos mecanismos legais. Tem muitas cidades, que sem os royalties, vão fechar as portas, vão ficar em situação de calamidade", frisou o presidente da Amunes, Gilson Daniel (Podemos). Segundo ele, já foi criado um grupo de trabalho entre a Associação, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual da Fazenda, para buscar uma solução.

Contabilidade

Os recursos dos royalties de petróleo são contabilizados em duas modalidades. A primeira é a compensação financeira pela produção do petróleo, que em 2018 contabilizou R$ 472,5 milhões. Esta modalidade é a que deverá destinar 25% para todos os municípios. Até o momento, não era feito repasse. A segunda modalidade são os royalties pelo excedente da produção de petróleo, que somaram R$ 375,9 milhões em 2018. Era dela que o governo separava 30% e destinava ao Fundo de Desigualdades.

Apesar de serem diferentes modalidades, o governo alega que não tem como manter o repasse pelo Fundo. "Aplicar a Lei Federal junto com o modelo utilizado pelo Estado é impossível, porque implicaria a utilização de 55% dos royalties e isso impacta diretamente no orçamento estadual. O governo ainda está avaliando qual providência que vai adotar após a decisão do STF. Temos um tempo ainda porque vai ser publicado o acórdão. Essa discussão vai acontecer no decorrer deste mês, também com a participação da Assembleia Legislativa por envolver uma lei estadual", afirmou o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula.

Gazeta Online/CBN Vitoria

ALERJ VOTA ESTE MÊS PROJETO QUE GARANTE PROMOÇÕES A CADA DOIS ANOS A SERVIDORES DO TJ

Foto: Octaciio Barbosa/Alerj

O projeto de lei que altera o plano de cargos dos cerca de 12.500 serventuários do Tribunal de Justiça do Rio será votado neste mês pelos deputados da Alerj. O texto vai tramitar em regime de urgência, e a intenção do presidente do Legislativo, André Ceciliano (PT), é levá-lo ao plenário no dia 22, quando deve receber emendas. E uma semana depois, no dia 29, a matéria vai à votação logo após reunião entre os parlamentares no colégio de líderes (para acordo sobre as sugestões de aditivos), que ocorrerá às 13h.

Ceciliano, inclusive, informou ontem ao presidente do Judiciário, desembargador Claudio de Mello Tavares, essa previsão de calendário. A pressa tem um motivo: o objetivo do TJ é que a mudança já passe a valer a partir de janeiro de 2020.

a proposta garante promoções e progressões funcionais dos funcionários efetivos ativos do TJ a cada dois anos, atendendo à reivindicação antiga dos servidores.

A matéria passará ainda por análises das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e de Servidores. E como estará em regime de urgência, os pareceres serão lidos no plenário.

Sobre o impacto financeiro, o tribunal alega que o próprio orçamento do Judiciário vai bancar os aumentos gerados pelas promoções.

Na justificativa do PL 1461, o presidente do TJ citou o estudo de impacto elaborado pela Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do Judiciário — apresentado junto com a mensagem enviada à Alerj —, que reforça o "compromisso de não prover 309 cargos de analista judiciário que vagaram desde a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal", em setembro de 2017.

De acordo com o projeto, se o total de servidores for maior de 12.900 e menor que 13.150, as promoções só poderão ocorrer a cada três anos. E se ultrapassar o número de 13.150 serventuários, as ascensões só serão a cada quatro anos. 

Paloma Savedra/O Dia