GOVERNO DO ESTADO REPASSA R$ 322 PARA AS PREFEITURAS FLUMINENSES

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 322 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado neste mês de outubro foi de R$ 701 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 9,61 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro-Foto/Reprodução

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CASA À VENDA EM BOM JESUS DO NORTE

Foto:Divulgação

Casa à venda com 3 dormitórios, 3 banheiros, 1 suíte, 2 salas, 1 cozinha/copa e varanda. Localizado na Rua João Ferreira Soares número 108-Belvedere-Bom Jesus do Norte/ES.

Agende uma visita à Imobiliária Nova capital. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-2788

Divulgação

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4ª RODADA DO RETURNO DO CAMPEONATO BONJESUENSE DE FUTEBOL

Foto/Reprodução

No próximo domingo (27/10)acontecerá a 4ª Rodada do Returno do Campeonato Bonjesuense de Futebol com jogos dos Aspirantes  às 13h e Principal às 15h.

Chave A:

Santa Isabel X Mutum

Santa Maria X Liberdade

Chave B:

Rio Branco X CRB

Figueirense X Beira Rio

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SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA PALESTRA EM ROSAL

Foto:Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde, realizou no dia 22 de outubro, palestra na Unidade Básica de Saúde no distrito de Rosal.

A palestra foi sobre o Outubro Rosa, mês mundial da prevenção ao câncer de mama.

O objetivo é orientar os usuários sobre a importância da conscientização e prevenção ao câncer.

A Campanha do Outubro Rosa é muito relevante e importante. Mas, para além desse mês, sempre que puder, faça o autoexame, pois conhecer seu corpo é muito importante e ir ao ginecologista acompanhar anualmente sua saúde é primordial.

SE CUIDE E CUIDE DE QUEM VOCÊ AMA!

A PREVENÇÃO SALVA VIDAS!

Ascom/PMBJI

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CASA À VENDA NO BAIRRO BELVEDERE EM BOM JESUS DO NORTE

Casa à venda, com 5 dormitórios, 4 banheiros, 1 sala de estar, 1 sala de TV, 1 sala de jantar, 1 cozinha, área de serviço, quintal e garagem, sendo a área total do imóvel 700 m2. Localizado ma rua Luiz Dutra de Oliveira -Belvedere- Bom Jesus do Norte/ES.

Agende uma visita à Imobiliária Nova Capital. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 22 3831-2788 

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SECRETARIA DE SAÚDE EM PARCERIA COM A FIOCRUZ NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI

Foto:Divulgação

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Setor de Vigilância Ambiental, recebeu na manhã desta quarta-feira (23), o pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), José Bento Pereira Lima.

José Bento que também faz parte do Comitê Assessor do Ministério da Saúde para controle de Vetores trouxe para Bom Jesus do Itabapoana uma de suas bases de pesquisa, que visa avaliar o comportamento das populações do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Equipes da Vigilância Ambiental assistiram uma palestra sobre o tema “O que precisamos saber para controlar o mosquito Aedes aegypti?”, que trouxe informações na busca por alternativas para o controle do mosquito.

Entre as alternativas foi apresentado o estudo feito a partir de um método denominado Ovitrampa, que visa medir a quantidade de mosquitos no ambiente, desenvolvida para subsidiar a escolha de novas formas de monitoramento no município.

“A avaliação de resistência é feita para que se tenha o conhecimento de qual inseticida usar no controle, qual funciona melhor e qual não funciona no combate ao mosquito”, explica José Bento Pereira Lima.

Segundo a Enfermeira da Vigilância Ambiental, Marcela Guimarães, depois de preparadas, as armadilhas são instaladas em pontos estratégicos do município, cobrindo, cada uma, um raio de 200 metros. O monitoramento delas é constante, em ciclos quinzenais: na primeira semana, a armadilha é instalada, para que as fêmeas coloquem seus ovos. Na segunda semana, a armadilha é recolhida para contagem dos ovos e, com base na quantidade de ovos encontrada, ou na ausência deles os técnicos podem programar mutirões localizados de limpeza, promover visitas em imóveis e orientar a população nos locais específicos indicados pelo monitoramento.

“Com a proximidade do verão e a chegada do período chuvoso aumenta a nossa preocupação com as arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela). Essa ação da Fiocruz é muito bem-vinda neste momento, pois nos ajudará a combater esse problema ”, declarou o Secretário de Saúde, Edison Neto.

Além dessa ação, já é senso comum que a única maneira de evitar os casos de arboviroses é impedindo a proliferação do Aedes aegypti. As práticas mais comuns para combater os focos são: evitar o armazenamento de água parada, limpar calhas e caixas d’água com frequência, evitar acúmulo de lixo e colocar areia nos pratos e vasos de flores. Essas são ações na qual a população é protagonista, ou seja, cabe a cada morador zelar pela sua residência, ou terreno.

Ascom/PMBJI

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ESTRADA DO 'ARREBENTA RABICHO':"...AÍ AS PESSOAS TROCAM O LUGAR DE JOGAR LIXO..."

Foto: WhatsApp/ Local onde era jogado o lixo e feita a limpeza.

O Blog do Jailton da Penha recebeu pelo WhatsApp nesta sexta-feira (25/10) a seguinte mensagem do Adilson Pains.

“Bom dia, gostaria que você publicasse sobre o lixo da saída do bairro Santa Terezinha (Bom Jesus do Itabapoana). Fica um funcionário para orientaras pessoas para não jogarem lixo naquele lugar.

Aí as pessoas trocaram o lugar de jogar lixo, hoje uma pessoa jogou tomates que ainda estão bons para o consumo humano, não poderia ter doado para uma instituição?

Adilson Pains."

WhatsApp

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ELETROCENTER:TODA LOJA ATÉ O DIA 30/10 EM 15 VEZES SEM JUROS

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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: CASA À VENDA EM BOM JESUS DO NORTE

Foto:Divulgação

Casa à venda com 3 dormitórios, 3 banheiros, 1 suíte, 1 sala, 1 cozinha, área de serviço, garagem e área de lazer com piscina. Localizado na Rua Edson Gomes número 175-Belvedere- Bom Jesus do Norte/ES.

Agende uma visita à Imobiliária Nova Capital. Nossos contatos: 22 99889-0925 e 3831-2788

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Blog do Jailton da Penha-JDP

DESAPARECIDO: JOÃO JOSÉ CAROLINO

Neuza Carolino entrou em contato com o Blog do Jailton da Penha pedindo auxilio para encontrar seu irmão que esta desaparecido.

Veja o cartaz acima.

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Blog do Jailton da Penha JDP

COMISSÃO DECLARA QUE POLIOMIELITE TIPO 3 FOI ERRADICADA DO MUNDO

Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

Considerado como um marco para a saúde global, foi anunciado nesta quinta-feira (24) pelo presidente da Comissão Global Independente para a Certificação da Erradicação da Poliomielite, professor David Salisbury a erradicação da poliomielite selvagem tipo 3. O anúncio foi feito durante um evento na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça.

No Dia Mundial de Combate à Pólio, que é celebrado nesta quinta, a OMS convocou as autoridades de saúde de todo o mundo a direcionar, a partir de agora, os esforços para erradicar o último tipo de poliomielite ainda em circulação, que é a poliomielite tipo 1. Em 2015, a comissão independente emitiu certificado declarando erradicada a poliomielite tipo 2.

—Essa notícia é um marco para a humanidade — afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), Juarez Cunha, ao falar sobre a erradicação da poliomielite tipo 3.

Ele alertou, porém, que dois países –- Afeganistão e Paquistão – ainda registram casos de pólio do tipo 1. "Devido à persistência desses casos em tais países, nós, aqui no Brasil, e também em outros países, não devemos baixar a guarda. Devemos isso, sim, insistir na cobertura global vacinal", afirmou Cunha.

Fonte: Agência Brasil

Folha da Manhã

SEXTA DA PADARIA NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

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NASCIDOS EM FEVEREIRO E MARÇO JÁ PODEM TIRAR DINHEIRO DO FGTS

Foto:Arquivo

A Caixa Econômica Federal libera hoje os saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Quem quiser fazer transferência do dinheiro para outra conta não precisará desembolsar a tarifa de transferência. Neste segundo lote de não correntistas, 8 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 16 bilhões por 38 milhões de trabalhadores.

Nesta semana, a Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.

Apesar da mudança no cronograma, a data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornam para as contas do FGTS.

O Dia

OAB DENUNCIA JUÍZA QUE MEDE SAIA DE ADVOGADAS

Foto:Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou ontem uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça contra a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, que tem impedido a entrada de advogadas que estejam com saias ou vestidos cinco centímetros acima do joelho. A magistrada alega que as roupas fora de tal medida tiram a concentração dos homens e representam "falta de compostura".

Para fazer valer seu padrão, a magistrada autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

No documento, a OAB sustenta que, ao descumprir a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, ela falta com seu "dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura".

Em 2018, a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso, juntamente com sua equipe, apresentou a Maíra as queixas de mulheres que se sentiram humilhadas, como, por exemplo, a estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra da saia para transitar pelo fórum e a colega que precisou se curvar para cobrir os joelhos e passar na portaria. De nada adiantou, pois ela foi irredutível.

Para a presidente da OAB/Iguaba, a determinação "soa como machista e espanta que venha de uma mulher". "A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza", afirmou Margoth.

"O que está acontecendo no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem desconhece a determinação é barrada e perde a audiência, prejudicando seu cliente", ressalta a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata.

Comparadas a piriguetes

No início do mês, a Diretoria de Mulheres esteve na comarca para o evento Blitz da Diretoria de Mulheres. Com vestidos acima dos joelhos, o grupo, que tinha entre elas a diretora Marisa Gaudio e a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, foi testar a recepção.

Rebeca foi barrada, e o grupo exigiu falar com a juíza, que teria feita uma abordagem ríspida, acompanhada por policiais. Segundo testemunhas, a magistrada chamou as advogadas que frequentam o fórum de "piriguetes", mas comprometeu-se a refletir sobre a possibilidade de revogar a regra. Porém, manteve a decisão.

O Dia

LISTA ATUALIZADA DE FILIADOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO TSE

Foto:Reprodução

Partidos entregaram informações na segunda quinzena de outubro, conforme prevê a legislação eleitoral

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as listas foram processadas pelo TSE.

A legislação estabelece que os partidos devem apresentar, anualmente, a relação de filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Essa mesma lei delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar e arquivar essas informações, bem como de verificar o cumprimento dos prazos para efeito de registro de candidaturas.

De posse das listas, a Justiça Eleitoral passa a verificar se há pessoas ligadas a mais de uma agremiação, ou seja, se há duplicidades de filiação partidária, o que não é permitido pela legislação atual. Nesses casos, é gerada uma notificação aos partidos e aos filiados envolvidos em duplicidade, e é aberto prazo para a apresentação de resposta. Somente depois desse processo de checagem é que a Justiça Eleitoral publica as listas de filiados, o que ocorreu nesta terça-feira (22).

No caso das filiações em duplicidade, as ocorrências permanecerão sub judice até que haja decisão do juízo eleitoral da zona de inscrição do filiado. Se a decisão judicial for favorável ao cancelamento da filiação, o interessado poderá, representado por advogado, interpor recurso, devendo ser observadas as formalidades previstas nos artigos 257 e seguintes da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

As normas que regulamentam o processamento das listas de filiados são a Portaria TSE nº 686/2019 e a Resolução TSE nº 23.596/2019.

Fonte: TSE

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CHURRASQUINHO DELÍCIAS CASEIRAS: HOJE SEXTA-FEIRA, VENHA ALMOÇAR COM A GENTE

Foto:Divulgação

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SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA PALESTRA NO PIMENTEL MARQUES

Foto:Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde realizou no dia 22 de outubro, palestra na Unidade Básica de Saúde Marilza Sampaio Barbosa, no Bairro Pimentel Marques.

A palestra foi sobre o Outubro Rosa, mês mundial da prevenção ao câncer de mama.

O objetivo é orientar os usuários sobre a importância da conscientização e prevenção ao câncer.

A Campanha do Outubro Rosa é muito relevante e importante. Mas, para além desse mês, sempre que puder, faça o autoexame, pois conhecer seu corpo é muito importante e ir ao ginecologista acompanhar anualmente sua saúde é primordial.

SE CUIDE E CUIDE DE QUEM VOCÊ AMA!

A PREVENÇÃO SALVA VIDAS!

Ascom/PMBJI

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