Nesta segunda-feira (9/12) a Loja Maçônica Gilton Lepre dos Reis número 84 em Bom Jesus do Norte/ES, recebeu em sua ordem mais dois valorosos irmãos. Ecio Luiz de Abreu e Robson Botelho da Silva.
Foi empossado nesta segunda-feira (9), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
O novo presidente do órgão comandará as eleições municipais de 2020 no Estado do Rio de Janeiro e prometeu ser enérgico com aqueles que tentarem burlar as eleições.
"As eleições do próximo ano serão as mais complexas do Brasil. A Justiça Eleitoral deve dar uma resposta enérgica às tentativas de burlar as eleições. A desonestidade não deve compensar", comentou o desembargador, em seu discurso de posse.
A cerimônia desta segunda-feira (9), que aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), no Centro, também empossou o desembargador Cláudio Luís Braga Dell'Orto como vice presidente do TRE-RJ e corregedor eleitoral do Rio de Janeiro.
Tanto o novo presidente do TRE-RJ como o corregedor eleitoral apontaram os três principais desafios de seus mandatos: responder de forma rápida e efetiva aos processos penais que chegam ao TRE-RJ; organizar as eleições municipais de 2020; e dar continuidade ao processo de cadastro biométrico da população do Estado.
"O povo brasileiro espera muito de nós e da nossa jovem democracia. O povo espera que a vontade soberana da maioria prevaleça na escolha de seus representantes em eleições limpas. O que se impõe aos eleitos é o respeito à constituição. As tentativas de interferências indevidas no processo de escolha de seus representantes não serão toleradas. O TRE já fez a sua escolha. Se de um lado estão aqueles que, por força bruta ou pelo abuso de poder, não querem a democracia, no outro lado estão aqueles que esperam o Brasil melhor e mais justo", comentou o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, novo presidente do TRE-RJ.
Também participaram da cerimônia de posse o governador Wilson Witzel (PSC), o deputado federal Alessandro Molon (REDE) e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Melo Tavares.
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 59 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
O total depositado neste mês de dezembro foi de R$ 59 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 10,66 bilhões.
Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).
Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta para chuva volumosa e generalizada sobre o estado do RJ nas próximas 48 horas.
Entre a terça (10/12) e a quarta-feira (11/12), o avanço de cavados em níveis médios da atmosfera vai reforçar e espalhar as áreas de instabilidades sobre o estado do RJ.
Essa chuva cai em todo as regiões do estado, porém a atenção será maior em cidades do Centro-Sul Fluminense (Médio Paraíba Fluminense, Costa Verde, Grande Rio, Região Serrana e dos Lagos), a população do Norte/Noroeste Fluminense também deve ficar em atenção.
De modo geral essa chuva varia entre fraca e moderada intensidade ao longo desses dois dias, por ser persistente ela deve acumular grandes volumes em algumas cidades... Em alguns pontos isolados a chuva pode chegar mais forte, acompanhada de raios e rajadas de vento.
Com essa chuva são esperados alguns transtornos pontuais para a população de algumas cidades, como alagamentos, deslizamento de terra em áreas de risco, transbordamento de córregos e rios menores.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana informa que na data de hoje (09/12/2019) foram repassados R$745.977,78 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) ao Hospital São Vicente de Paulo, mantendo, assim, o compromisso firmado junto à Instituição através do Convênio 001/2017, cuja cláusula nona, inciso III, determina que os valores devem ser repassados até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente à prestação dos serviços.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo, convida toda a população para participar do “Natal Cultural Despertando Sonhos” na Praça Governador Portela, entre os dias 20 e 22 de dezembro.
Venha viver o Natal em família no coração de Bom Jesus e Boas Festas!
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana em parceria com os Correios, entregou nessa segunda-feira, 9 de dezembro, vários presentes às crianças das escolas da rede municipal de educação nos distritos de Mutum e Serrinha. As instituições de ensino contempladas com visita do Papai Noel foram a Escola Municipal Edson Ananias, Escola Municipal Luzia Gomes Freire e Escola Municipal Nair Henriques Ignácio
As crianças receberam o Papai Noel juntamente com a direção e professores com muita alegria e diversão. Foi uma manhã especial para os pequenos, que após escreverem sua cartinha ao Papai Noel, tiveram a surpresa com a chegada do bom velhinho e em seguida, a distribuição de presentes.
A direção dos Correios agradeceu o apoio da Prefeitura, ressaltou a importância do momento em família, a oportunidade de conhecer histórias e de certa forma, ajudar a trazer alegria, sonhos e esperanças para cada criança das escolas.
O CPTEC/INPE voltou a emitir avisos de atenção para temporais o interior do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (09) e terça-feira (10/12).
Para hoje, há previsão de pancadas isoladas, mas de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas e ocasionais rajadas de vento. Com exceção de Bom Jesus do Itabapoana e Italva, todo o Noroeste está na área do aviso. Os municípios da Região Serrana e São Fidélis, no Norte, também estão na área do aviso.
Para amanhã, a chuva será mais generalizada pelo interior fluminense, segundo o Centro de Previsões do Tempo e Estudos Climáticos.
O órgão alerta que “entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro a chuva será mais intensa e generalizada a partir da tarde o que poderá acarretar em acumulados elevados ao final do dia”.
No Noroeste, os rios Muriaé e Pomba subiram significativamente por conta dos temporais dos últimos dias no interior do RJ, mas o nível tem recuado gradativamente e não há risco, por ora, de inundações.
Um adolescente de 14 anos foi apreendido no fato análogo de furto na manhã desta segunda-feira (09) em Bom Jesus do Itabapoana. Um homem de 43 anos fez contato com policiais militares e informou delito cometido em seu bar.
Os agentes souberam que o adolescente seria o provável infrator. A guarnição foi até o distrito Carabuçu e fez contato com a avó do suspeito. No assoalho de uma casa abandonada, os policiais encontraram 93 carteiras de cigarro, sete isqueiros, além de seis pendrives, canivete e R$ 459 (R$ 93 em notas e o restante em moedas).
O menor infrator acabou confessando ter furtado as mercadorias e o dinheiro do bar. O flagrante seguiu para a 144ª Delegacia Legal do município.
O caso aconteceu dentro de um supermercado e foi registrado pelas câmeras de videomonitoramento do estabelecimento
Um servidor público da Prefeitura de Ibatiba, no Sul do Estado, foi preso em flagrante, na última sexta-feira (06), por importunação sexual. O caso aconteceu dentro de um supermercado e foi registrado pelas câmeras de videomonitoramento do estabelecimento.
As imagens mostram o momento em que Fabio Augusto do Nascimento passa por uma mulher no corredor do supermercado e direciona sua mão para encostar na vítima. Segundo a Polícia Civil, o ato constrange profundamente a vítima, que estava na presença de sua filha menor e portadora de necessidades especiais.
A assessoria da Polícia Civil informou que Fabio já foi encaminhado ao sistema prisional. No Portal da Transparência da prefeitura de Ibatiba, o nome dele consta como servidor comissionado no cargo do diretor de manutenção de veículos.
A Prefeitura de Ibatiba registra que o fato não ocorreu durante o expediente.
Cláudio
Brandão de Oliveira, Renata Gil (presidente da AMAERJ) e Cláudio dell’Orto
A cerimônia de posse do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira na presidência do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) acontecerá nesta segunda-feira (9), às 17h. Na solenidade, a ser realizada no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o desembargador Cláudio dell’Orto tomará posse como vice-presidente e corregedor da Corte eleitoral.
Atual vice-presidente e corregedor do TRE, Cláudio Brandão de Oliveira sucederá o desembargador Carlos Santos de Oliveira, que preside a Corte desde março deste ano. Natural de Itaperuna (Noroeste Fluminense), Brandão de Oliveira é bacharel em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Magistrado desde 1992, foi promovido a desembargador há dez anos. Atua na 7ª Câmara Cível do TJ-RJ. Cláudio dell’Orto foi eleito pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ, no último dia 11, para ser membro efetivo do TRE-RJ. Ex-presidente da AMAERJ (2006/2007 e 2012/2013), Dell’Orto nasceu em Petrópolis (Região Serrana). Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. Ingressou na magistratura em 1991. Foi promovido a desembargador em 2009. Atua na 18ª Câmara Cível. O desembargador Cláudio Brandão é proprietário no Distrito Bonjesuense de Pirapetinga e vários amigos do município foram prestigiar a sua posse. Fonte: Amaerj
Com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, aconteceu nos dias 6 e 7 de dezembro, o 2° Aulão da Amizade em Bom Jesus do Itabapoana.
O evento ocorreu na quadra do Colégio Padre Melo em Bom Jesus e teve a participação de crianças, jovens, adultos, incluindo mestres e instrutores. Outros municípios marcaram presença como, Vila Velha e Itaperuna.
Várias atividades foram realizadas e instruídas pelo Mestre Sapeba com ajuda de outros professores quanto à garantia do aperfeiçoamento das habilidades praticadas pelos alunos da Capoeira.
O Segundo Aulão da Amizade, contou com momentos relevantes como: educação, cidadania, inclusão, disciplina e bom comportamento. Na visão do organizador Mestre Matamba, a capoeira vai muito além da luta.
“Eu desenvolvo esse projeto há anos para as escolas e a comunidade, tendo em vista o alcance de algumas crianças que vivem em locais carentes e amam a capoeira. Busco mostrar o melhor caminho, que não é só lutar, tem que estudar e assim ter uma qualidade de vida.” Disse Mestre Matamba.
Na oportunidade, o Mestre Matamba ressaltou a importância do seu trabalho promovido através do grupo ALAC, que há mais de 30 anos vem sendo desenvolvido de forma gratuita nas escolas e comunidades carentes do município.
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor de Vigilância Epidemiológica e o Programa IST/AIDS, realizou no dia 5 de dezembro, atendimentos para caminhoneiros no trevo Bom Jesus/ Itaperuna.
A ação voltada para caminhoneiros contou com 80 atendimentos.
A equipe realizou aferição de pressão e glicemia, orientação sobre IST/ HIV aos caminhoneiros com distribuição de panfletos, capa de celular e lixeirinha de carro com orientações e dicas de prevenção.