Foto: Cléber Mendes
O governo estadual vai pagar o salário de abril dos mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas na próxima sexta-feira, 15 de maio. A informação é da Secretaria de Fazenda, que, assim, seguirá o prazo previsto em calendário oficial, que é o depósito até o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
Diante dos últimos alertas feitos pelo governador Wilson Witzel sobre o risco de o estado não ter dinheiro para pagar o funcionalismo, em decorrência da crise provocada pela pandemia, a confirmação do depósito traz alguma previsibilidade.
Pelo cronograma previsto em decreto de 2016, os vencimentos devem ser quitados no 10º dia útil, ou até essa data. À época, o Rio enfrentava uma grave crise fiscal. E o então governador naquele período, Luiz Fernando Pezão, alterou a data de depósito dos salários (que eram quitados até o 2º dia útil).
Primeiro, o estado passou o prazo para o 7º dia útil, depois, para o 10º dia útil, data que vale até hoje.
Já os próximos meses serão de apreensão para o funcionalismo, segundo as previsões divulgadas por Witzel e sua equipe. O secretário da Casa Civil, André Moura, chegou a dizer à coluna que se não houver uma reestruturação administrativa, o governo não terá dinheiro para bancar a folha do funcionalismo.
Na verdade, Moura defende a retomada do Programa Estadual de Desestatização (PED), criado em 1995. Segundo ele, "a máquina do estado é pesada e cara" e precisa "se modernizar".
Já o titular da Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, afirmou claramente que, mesmo com congelamento de despesas (R$ 7,6 bilhões já foram contingenciados), sem a ajuda da União, o estado só tem garantias de recursos para salários até a folha de agosto.
Coluna do Servidor/Paloma Savedra
O Dia