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segunda-feira, 10 de agosto de 2020
IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: TERRENO ESCRITURADO À VENDA NA CHÁCARA DONA LÉIA EM BOM JESUS DO NORTE
Terreno Escriturado à venda, 200 m2 (10X20) por R$ 40.000,00. Localizado na Rua Ilsin de Oliveira Pedrosa com esquina na Rua Anastalda Moreira da Conceição - Chácara Dona Léia- Bom Jesus do Norte/ES.
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VOCÊ CONHECE ALGUÉM QUE TESTOU POSITIVO PARA COVID-19? NÃO DISCRIMINE!
Ascom/PMBJI
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ELEIÇÕES 2020: AGENTES PÚBLICOS TÊM CONDUTAS VEDADAS A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO
Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.
A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.
Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.
Exceções no contexto da pandemia
A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.
De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.
"Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública", afirmou. "Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras", adverte Gresta.
Reforço para a Justiça Eleitoral
A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.
Fonte: TSE
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PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA E RUAS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Obras vem realizando trabalho de manutenção da iluminação pública em espaços públicos e ruas do município. No último fim de semana, foi a vez da Praça Governador Portela e Avenida Olímpica.
Os locais estão sendo atendidos de maneira contínua por servidores da prefeitura e os postes que apresentam falhas na iluminação estão sendo substituídas por lâmpadas novas.
A ação visa proporcionar mais qualidade de vida e segurança para a população, permitindo que os moradores desfrutem plenamente do espaço público no período noturno.
Ascom/PMBJI
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IMOBILIÁRIA NOVA CAPITAL: TERRENO À VENDA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM BOM JESUS DO NORTE
Terreno à venda com 227,90 m2 por R$ 55.000,00. Localizado na Rua Pedro Casimiro de Campos, Número 19, São Sebastião, Bom Jesus do Norte/ES.
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PREFEITURA MUNICIPAL COMEÇA A DISTRIBUIR OS KITS DE ALIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INFORMA O CRONOGRAMA DE AMANHÃ TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMEEL), iniciou nesta segunda-feira a entrega dos kits de alimentos aos alunos matriculados nas 34 escolas municipais, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.
Além de produtos não perecíveis, como arroz, feijão, macarrão, leite em pó e biscoito, também estão sendo entregues frutas, verduras e legumes da agricultura familiar de nossa região.
Foram atendidos os alunos das escolas E.M. Astrogildo de Paula Torres, E.M. Augusto Degli Esposti, E.M. Monte Alegre, E.M. Moretezon Pessoa de Mello, E.M. Professora Cecília Rodrigues Glória, E.M.São Geraldo Magela, E.M. Francisco Borges Sobrinho, E.M. Iracema Seródio Boechat e E.M. João Catarina.
NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE AGOSTO, SERÃO ATENDIDOS OS ALUNOS DAS SEGUINTES ESCOLAS:
PELA MANHÃ (9H ÀS 12H):
1. E.M. Luzia Gomes Freire (Mutum de Cima)
2. E.M. Nair Henriques Ignácio (Mutum de Baixo)
3. E.M. Edson Ananias (Serrinha)
4. E.M. São Sebastião (Bom Jardim)
5. E.M. Sesmaria (Sesmaria)
OS RESPONSÁVEIS DEVERÃO COMPARECER NAS UNIDADES ESCOLARES OBSERVANDO
AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES:
APENAS UM RESPONSÁVEL POR ALUNO DEVERÁ BUSCAR O KIT DE ALIMENTO;
O RESPONSÁVEL DEVERÁ USAR MÁSCARA E APRESENTAR UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO;
SE HOUVER FILA, MANTER UMA DISTÂNCIA SEGURA DE 1 METRO DA PESSOA À SUA FRENTE;
AO VOLTAR PARA A CASA, LAVE BEM AS SUAS MÃOS. TODO CUIDADO É NECESSÁRIO!
NOS PRÓXIMOS DIAS SERÃO DIVULGADOS OS CRONOGRAMAS DE ENTREGA NAS DEMAIS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
Ascom/PMBJI
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CORONAVÍRUS: PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA PODERÃO RECEBER GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE
O Poder Executivo será autorizado a instituir a gratificação especial temporária de insalubridade a profissionais das áreas da Saúde, Segurança Pública e Assistência Social, durante a pandemia de coronavírus. É o que prevê o projeto de lei 2.309/20, um dos cinco projetos autorizativos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (06/08). Os textos serão encaminhados ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-los ou vetá-los.
A medida, originalmente de autoria do deputado Vandro Família (SDD), prevê a gratificação para profissionais da Saúde, da Assistência Social, Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Agentes da SEAP e do DEGASE, agentes da Fundação Santa Cabrini; Profissionais do Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal; e Defesa Civil. A medida valerá somente para aqueles que já não recebem a gratificação por insalubridade, devendo ser cumprido a Norma Regulamentadora 15 - Atividades e Operações Insalubres.
Competirá a cada órgão, por seu setor de Recursos Humanos, a verificação dos dias efetivamente trabalhados para o cálculo da Gratificação por Exercício de Atividade Insalubre a ser paga ao Servidor Público. O descumprimento da medida acarretará aos gestores e dirigentes as sanções previstas na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, sem prejuízo da aplicação de outras sanções administrativas, cíveis e penais previstas. As despesas deverão ser devidamente publicadas online para assegurar o acesso público aos dados e a favorecer os processos de fiscalização e controle social.
“Os servidores da segurança pública têm maiores chances de serem contaminados pela covid-19, por estarem expostos nas ruas ou em seus postos de trabalhos”, justificou Vandro Família.
Testagem na volta às aulas
Também foi aprovado o projeto de lei 2.714/20, que autoriza a realização de testes de coronavírus em professores e funcionários das instituições de ensino públicas ou privadas do estado do Rio, antes do reinício das aulas escolares. “O Governo do estado atualizou as medidas de distanciamento social e as atividades econômicas estão reabrindo gradualmente. Por isso, são necessárias medidas de prevenção para conter os riscos de transmissão do coronavírus”, destacou Brazão (PL), autor original do projeto.
Os custos ficarão por conta das próprias instituições. No caso das escolas públicas, da Secretaria de Educação e da Faetec, as despesas serão descontadas do próprio orçamento, suplementado pelo Poder Público, se necessário. Os estabelecimentos particulares de educação infantil, de ensino fundamental ou médio (inclusive técnico ou profissionalizante) e de educação superior com mensalidade de até R$ 350,00 ficam desobrigados de arcar com os testes.
Renovação de licenças ambientais
Já o projeto de lei 2.310/20 autoriza o Poder Executivo a ampliar o prazo para renovação de licenças ambientais junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para até 30 dias após o término do estado de calamidade decretado pela pandemia do coronavírus. A medida ainda suspende o prazo de renovação para as licenças vencidas durante a pandemia.
O adiamento do prazo não se aplica, sob nenhuma hipótese, aos empreendimento e atividades sujeitos a EIA/RIMA ou às atividades consideradas poluentes que possam oferecer danos à saúde humana, mortandade de animais. A Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e o Inea adotarão as normas para o cumprimento da medida.
“O projeto busca evitar que essas empresas fiquem irregulares, evitando que esses segmentos tão importantes sejam paralisados. Além disso, objetiva também que as partes não se envolvam em questões judiciais desnecessárias, tendo em vista que todos os órgãos estão trabalhando em quantitativo reduzido”, justificou o autor original, deputado Brazão (PL).
Editais emergenciais para Cultura
Com o objetivo de fomentar a produção cultural em meio a pandemia do coronavírus, o Governo do estado será autorizado a promover editais emergenciais para produções digitais do setor. A autorização é do projeto de lei 2.140/20, que também foi aprovado nesta tarde.
Os editais serão custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). As ações culturais deverão ser digitais, como oficinas à distância, webrádios, podcasts culturais, apresentações artísticas e festivais. Sempre que possível, a criação dos projetos deverão ser feitos com órgãos municipais. A Secretaria de Cultura deverá disponibilizar online os valores utilizados para a aplicação da medida. A lei ficará em vigência até a revogação do decreto que reconheceu a calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.
A medida é de autoria dos deputados Eliomar Coelho, Dani Monteiro, Flávio Serafini, Renata Souza e Mônica Francisco, do PSol, e do deputado Waldeck Carneiro (PT). “Nada mais oportuno que utilizar o dinheiro do Fundo para unir essas demandas latentes gerando trabalho, renda e entretenimento de qualidade”, ressaltou Eliomar Coelho, presidente da Comissão de Cultura da Alerj.
Memorial às vítimas da Covid-19
Também foi aprovado o projeto de lei 2.729/20, da deputada Dani Monteiro (PSol), que autoriza o Poder Executivo a criar um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no Rio. As informações das vítimas só poderão ser divulgadas com a prévia autorização de seus familiares, conforme estabelece a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
O Memorial deverá trazer informações das vítimas como: nome completo e fotografia; datas de nascimento e de óbito, além de uma breve biografia. Poderão constar também outras informações que se fizerem relevantes para a identificação pessoal e a preservação da memória das vítimas. O equipamento será gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, que deverá implantar o espaço físico do mesmo. O projeto também autoriza o Governo a realizar convênios com as prefeituras municipais para criação de memoriais em todas as macrorregiões fluminenses. Ainda deverá ser criado um Memorial Virtual, por meio de página oficial do Poder Executivo na internet.
“O objetivo do memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no estado é impedir que a dor de centenas de famílias fluminenses caia no esquecimento. Nada será capaz de compensar essa tragédia que se abateu sobre a humanidade. Aos que ficam, cabe a continuação da vida, o reconhecimento e a homenagem às trajetórias de vidas interrompidas”, declarou Dani Monteiro.
Ascom
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MENINA DE 10 ANOS FICA GRÁVIDA APÓS SER ESTUPRADA POR TIO NO ES
Uma criança de 10 anos ficou grávida após ser estuprada por um tio, em São Mateus-ES. O caso foi denunciado para a polícia no último sábado (8). Ela sofria os abusos desde os seis anos.
Segundo a Polícia Militar, a menina foi levada ao Hospital Estadual Roberto Silvares por uma tia, que informou à equipe médica que desconfiava de que sua sobrinha estaria grávida.
Durante a consulta, o médico notou que sua barriga estava com um volume e pediu o exame, que constatou a gestação de três meses.
A menina foi então atendida pela assistente social, que perguntou sobre o que havia acontecido. Foi aí que ela revelou que era molestada pelo tio.
A polícia foi acionada e também ouviu a vítima, que relatou que sofria os abusos desde os seis anos. Ela nunca contou nada porque era ameaçada de morte.
A menina mora com a avó, que, de acordo com o boletim de ocorrência, também era ameaçada.
Policiais foram até a casa do suspeito, mas ele já havia fugido. Uma mulher que estava na residência informou que ele pegou o carro e saiu sem dizer para onde ia. Até o momento, ele não foi localizado.
Jornal Fato
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Terreno à venda, escriturado com 212,64 m2, frente 10,00 m2, fundos 17,00 m2, lado direito 15,54m2 e lado esquerdo 18,33 m2, por R$ 40.000,00. Localizado na Rua Pastor Onésimo Gherard da Silva número 72-Chácara Dona Léa- Bom Jesus do Norte/ES.
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MULHER É PRESA TRANSPORTANDO DROGAS COM DESTINO A BOM JESUS DO ITABAPOANA
A passageira que conduzia a droga confessou ter se hospedado em um hotel em Itaperuna e que estava acompanhada. Diante das informações os agentes se dirigiram ao hotel e realizaram uma nova busca, na qual foram encontrados mais 37 tabletes de maconha com sua companheira. A droga tinha como destino Bom Jesus Do Itabapoana. Ambas foram encaminhadas à 143°DP, onde permaneceram presas por tráfico de drogas.
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MAIS UMA MORTE POR COVID-19 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
Veja os dados de casos de moradores de Bom Jesus do Itabapoana:
CONFIRMADOS - 732
MONITORADOS (não confirmados) - 170
CASOS CURADOS - 546
ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO - 00
ÓBITOS CONFIRMADOS - 16
Bom Jesus passou de 717 para 732 casos confirmados desde o inicio da pandemia, os casos suspeitos (não confirmados) em monitoramento diminuíram de ontem pra hoje e passaram de 178 para 170. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, o total dos que estão recuperados aumentou e passou de 524 para 546, vinte e dois curados a mais que no dia anterior.
O Bairro Pimentel Marques continua sendo a localidade com maior número de casos registrados positivos, chegando a 142 casos; o Centro tem 118 casos confirmados e o Bairro Lia Márcia vem a seguir com 99 casos confirmados.
Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, comunidades e distritos:
Pimentel Marques (142)***
Centro (118)*
Lia Márcia (99)**
Santa Terezinha (51)*
Santa Rosa (42)***
Jardim Valéria (39)*
Usina Santa Isabel (36)*
Oscar Campos (34)
Carabuçu (26)
Bairro Novo (18)*
José Lima (16)
Parque das Águas (16)
Bela Vista (16)
Bom Jardim (15)
Parque do Trevo (14)
Serrinha (12)
Monte Calvário (7)
Pirapetinga (7)
Rosal (6)*
Usina Santa Maria (5)
Asa Branca (5)*
Calheiros (4)
Mutum (2) e
Barra de Pirapetinga (2).
*Cada asterisco (*) indica um novo caso no dia por localidade
Quanto à ocupação de leitos de UTI para covid-19 no Hospital São Vicente de Paulo, dos 22 leitos existentes para covid, 21 estão ocupados, o que representa mais de 95% de ocupação; e, de 40 leitos de enfermaria, 29 estão disponíveis.
Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Reprodução total ou parcial autorizada mediante créditos ao autor.
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VAIDQ: EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - CENTRAL 24 HORAS PARA PASSAGEIROS
Os benefícios que o passageiro tem ao solicitar a corrida com o VaidQ: Nome e foto do motorista; placa; modelo e cor do carro; percurso monitorado pela central; corrida assegurada (Seguro APP-Acidente Pessoal de Passageiro); motorista verificado com profunda análise de documentação, inclusive antecedentes criminais, preços sempre justos calculado diretamente pelo sistema do app, carros confortáveis, seguindo padrão rígido de qualidade, além das promoções realizadas com frequencia.
Vale lembrar que, para usufruir de todas essas vantagens, o passageiro deve solicitar a corrida pelo aplicativo, garantindo assim, também sua segurança. Corridas solicitadas fora dôo app, podem ser solicitadas também através da central 24h, porém alguns dos recursos não estarão presentes.
O VaidQ é um aplicativo onde o passageiro solicita as corridas de forma rápida e prática , com apenas alguns toques na tela de seu celular. Ao confirmar o pedido, o passageiro recebe em seu app as informações do motorista que está indo atendê-lo e do carro que ele está utilizando.
Qualquer corrida solicitada fora dos modos citados descumpre os Termos e Condições aceitos pelo motorista em sua adesão, levando ao desligamento deste do VaidQ. O passageiro deve estar atento se a corrida segue as normas do aplicativo, para garantir sua segurança e não ser lesado.
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LIXO DOMÉSTICO: SAIBA QUAIS SÃO OS CUIDADOS EM MORADIAS COM PESSOAS INFECTADAS OU SUSPEITAS DE CORONAVÍRUS
Alguns deles são:
1: Separar uma lixeira de uso exclusivo da pessoa infectada ou suspeita no cômodo reservado para ela;
2: Usar, preferencialmente, sacos hermeticamente fechados;
3: Higienizar pontos de contatos, como alças e tampas de lixeiras.
Quem estiver infectado não pode ter contato com o exterior do saco, apenas descartar seus resíduos dentro dele. Com esses cuidados, o lixo poderá ser manipulado por qualquer pessoa, como outros moradores da casa ou as pessoas responsáveis pelo recolhimento do lixo.
Caso a pessoa esteja contaminada ou todos que moram na mesma casa, o correto é identificar o lixo com uma fita ou tinta vermelha, para que o profissional responsável pela coleta identifique o seu lixo e tome todos os cuidados necessários na hora do recolhimento.
Lembrando que, não se trata de coleta seletiva, mas a segurança dos profissionais ao identificar determinado tipo de lixo descartável, caso o mesmo estiver contaminado.
Para as casas que não tenham casos confirmados ou suspeitos, a orientação é tratar o lixo de maneira comum, como já é de costume.
Ascom PMBJI
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PM APREENDE DINHEIRO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO ADQUIRIDOS COM TRÁFICO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
O suspeito foi abordado pela polícia e não explicou o que estava fazendo na localidade. Em seguida, os agentes se deslocaram à casa da pessoa que teria efetuado o pagamento. O morador foi localizado e confirmou ter sido cobrado por uma dívida de R$ 1.029. Ele garantiu que entregou o dinheiro pessoalmente. O envolvido pediu para que sua prima depositasse R$ 800.
O rapaz foi revistado e com ele os policiais encontraram R$ 160, dinheiro esse adquirido com venda de entorpecentes e o comprovante de depósito bancário. Após ser feita apreensão, o caso seguiu para a 144ª Delegacia Legal do município.
Rádio Itaperuna 96.9 FM
SUPOSTO "X9" TEM A CABEÇA ARRANCADA E JOGADA NO MEIO DA RUA EM CAMPOS
A Polícia foi chamada, e o caso será investigado pela delegacia de Guarus, onde agentes deverão recorrer ao sistema de monitoramento de câmeras de casas e comércios próximos para tentar identificar o criminoso.
A cabeça foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.
Noticia Urbana
DECRETO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
Ascom CMBJI
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