Ao lado de empresários e da comunidade, Firjan atuou pelo desenvolvimento da região em pleitos como a instalação do Porto do Açu e a criação dos royalties de petróleo
Foi num 16 de fevereiro, mas numa época anterior aos royalties e até à redemocratização do Brasil. A Representação Regional da Firjan Norte Fluminense se instalou em Campos há exatos 40 anos, período em que contribuiu com importantes pleitos como a instalação do Porto do Açu, o aumento da alíquota dos royalties e a criação das participações especiais pela exploração do petróleo da Bacia de Campos.
E uma das primeiras ações da Federação em solo norte fluminense seria num debate que transformaria a região pelas décadas seguintes: em maio de 1981, foi lançada uma campanha regional para obtenção dos royalties de petróleo. Mas a cobrança não veio a contento, e com o apoio de diversos estudos e articulações com a sociedade civil organizada, em 1997 foi sancionada a Lei do Petróleo, que ampliou a alíquota de 5% para 10% e criou a Participação Especial. Com a mudança, o valor pago pelas empresas petrolíferas à população fluminense aumentou de R$ 81 milhões em 1997 para R$ 1,2 bilhão em 2000, ano em que as mudanças entraram plenamente em vigor.
“Tivemos e continuamos tendo um papel fundamental nessa discussão, já que os royalties são recursos em forma de compensação pela exploração e produção de Petróleo e Gás, direito de Estado e Municípios Produtores", disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
De seu primeiro núcleo na Rua Conselheiro José Fernandes, a Firjan Norte Fluminense migrou para a atual sede, no Parque Tamandaré, com mais espaço para reunir sindicalistas, empresários e autoridades. Foi lá que diversas ações em níveis econômico, político e social ganharam corpo, como estudos e debates em prol da instalação do Porto do Açu, um dos mais recentes marcos do desenvolvimento regional.
“Esta é só mais uma das provas de que a Firjan em Campos se tornou uma instituição indispensável nas discussões e definições de iniciativas que promovam o desenvolvimento não só empresarial, como de toda a população”, comentou Vilmar Rangel, ex-gerente regional da unidade durante cerca de 10 anos.
Com seu corpo técnico, a Firjan também atua na produção de conhecimento a fim de promover o desenvolvimento regional e melhorar a competitividade do ambiente de negócios, atuando em apoio às ações do poder público, do empresariado e dos trabalhadores. A instituição esteve no centro das discussões, por exemplo, do Plano Diretor de Campos, do Porto de Macaé, da duplicação definitiva da BR-101 e da criação da Estrada do Contorno, temas que continuam em pauta. Além de promover o reconhecimento de empresários e trabalhadores que contribuíram com a evolução da sociedade norte fluminense, por meio premiações como a Medalha do Construtor do Desenvolvimento Regional.
Atuação em Macaé
Em 2001, a Representação Regional se aproximou ainda mais de Macaé com a criação da Comissão Municipal da Firjan. Os empresários da região, com o apoio da Firjan e articulações junto ao Governo Federal, lideraram propostas de obras de infraestrutura, de melhorias na qualificação profissional e da reestruturação do aeroporto da cidade, considerado essencial no desenvolvimento do próprio município e de seus moradores.
“Fazemos um trabalho gratuito por amor à causa, sempre em busca de um bem coletivo que é a melhoria da nossa sociedade e da nossa região”, disse o empresário Francisco Agostinho, um dos pioneiros no Conselho da Firjan e primeiro presidente da Comissão Municipal da Firjan em Macaé.
Com pleitos econômicos que, por si só, contribuem com o progresso de trabalhadores e moradores, a Firjan também atuou nos últimos 40 anos em importantes pautas de responsabilidade social. Diversas foram as ações de apoio às micro e pequenas empresas, campanhas de solidariedade e de inclusão de pessoas à margem do mercado de trabalho, não só em Campos como nas cidades vizinhas que compõem a atuação da regional.
Novas frentes
Atualmente, a representação regional segue em sua luta em busca de uma sociedade igualitária, a partir pautas com grande potencial de transformar a região. Um exemplo é o setor de Energia e os estudos a favor do projeto do Mercado Legal do Gás, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, que representará ganhos de R$ 45 bilhões ao Estado nos próximos anos.
Na infraestrutura, há outros importantes pleitos no horizonte: a EF-118, ferrovia que vai interligar a Região Metropolitana do Rio ao Norte Fluminense e o Espírito Santo, ajudará a dissolver o gargalo logístico que emperra o desenvolvimento regional; e a futura RJ-244, que vai ligar Campos ao Porto do Açu, com previsão de lançamento de edital para este semestre, será fundamental para a retomada dos investimentos da indústria local, além de encurtar distâncias e reduzir o tempo de deslocamento de moradores, turistas e produtos agroindustriais. Isso sem contar a concessão da Cedae, neste que é considerado o maior projeto de infraestrutura e de meio ambiente do país, já em andamento pelo Governo do Estado. Iniciativas estas reunidas no Mapa do Desenvolvimento Regional, um amplo estudo com propostas para que os gestores públicos possam explorar as potencialidades de cada cidade da região.
“Mesmo na pandemia, nos adaptamos e seguimos em nosso trabalho incansável em busca de melhorias para a sociedade fluminense, para que nos próximos anos tenhamos tantas conquistas a comemorar quanto nessas últimas quatro décadas”, concluiu Francisco Roberto de Siqueira,
Ascom/ Felipe Sales
Blog do Jailton da Penha
