TSE: CANDIDATOS NÃO PODEM PARTICIPAR DE LIVES DE ARTISTAS PARA PROMOVER CAMPANHAS

Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta à consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionando se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de "livemício".

Diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do §7º do art. 39 da Lei 9.504 permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator Luis Felipe Salomão destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício como eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei n 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

"No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luís Felipe Salomão é a que corresponde a interpretação adequada da lei em vigor", finalizou.

Confira a íntegra do voto do ministro Luis Felipe Salomão

Fonte: TSE

Ascom/TRE-RJ

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PREFEITURA DE CAMPOS SE POSICIONA SOBRE VERBA DE DEPUTADO PARA A SAÚDE DE CAMPOS

Rafael Diniz afirmou que a parceria com Bacellar foi transparente e divulgada pela mídia

Ao tomar conhecimento sobre as informações publicadas pela mídia em relação a delação do ex-secretário de saúde do estado, Edmar Santos, a Prefeitura de Campos informou, por meio de nota, que, “tendo em vista a maior crise financeira da história de Campos, sempre buscamos parcerias com todas as esferas do poder. A Alerj é uma delas. Mesmo não fazendo parte do grupo político do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), que inclusive tem candidato à Prefeitura de Campos, foi importante a interlocução com o parlamentar, sobretudo na busca por recursos aos hospitais contratualizados (Beneficência Portuguesa, Santa Casa, Hospital Plantadores de Cana e Hospital Alváro Alvim), sendo essa parceria realizada de forma transparente e com ampla divulgação da mídia local na ocasião”.

O deputado estadual Rodrigo Bacellar (SDD) foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter montado um esquema de distribuição de recursos nas cidades de Campos de Goytacazes, Bom Jesus de Itabapoana, Carapebus e São Fidélis, para fortalecer sua base eleitoral no Norte e no Noroeste Fluminense. Ao Jornal Extra, o deputado disse que a ajuda foi feita às claras. Ele disse também que, quando a pandemia de Covid-19 chegou ao Brasil, havia quatro hospitais filantrópicos em Campos — que atendem a toda a região — sem receber repasses há quatro meses, com salários e pagamentos a fornecedores atrasados.

“É natural que eles peçam ajuda aos deputados da região. É natural que eu, que tenha construído, com o meu trabalho, um bom relacionamento que eu tenho com o presidente da Assembleia, André Ceciliano, e com o vice-governador, Cláudio Castro, consiga mais recursos. Consegui o aporte de R$ 8 milhões e dividi igualmente, R$ 2 milhões para cada um”, disse o deputado. Foi tudo assinado na secretaria, com o secretário, os quatro mantenedores dos hospitais, em reunião aberta. E dos quatro diretores, eu só conhecia um, que por acaso foi vereador”, disse. “Se disserem que aportar dinheiro para um hospital que precisa é crime, não sei mais o que fazer como parlamentar. Nem disputando eleição estou”.

O deputado critica o fato de a denúncia ter sido feita com base apenas na delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.

“O cara rouba sozinho e depois quer botar todo mundo no fogo”, reclamou.

Jornal Terceira Via/*Com informações do Extra

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MUSAS DO BBB20 CURTEM FIM DE SEMANA EM IRIRI, BALNEÁRIO DO SUL DO ES

As ex-sistes do Big Brother Brasil 2020, Gizelly Bicalho e Gabi Martins, curtiram o fim de semana em uma das praias do balneário de Iriri, em Anchieta, litoral do Sul do Espírito Santo.

Durante o sábado (29), a cantora e a advogada criminalista fizeram um ensaio fotográfico para uma marca de biquínis, na Praia do Porto Velho, e a noite, curtiram com os amigos.

Já na manhã deste domingo (30), elas publicaram stories elogiando o balneário e agradecendo pelo tempo aberto, e logo foram tomar sol na orla. Gizelly já conhece as praias de Anchieta por ser capixaba, já Gabi, esteve pela primeira vez no Estado e agradeceu a receptividade dos fãs.

Gizelly Bicalho https://www.instagram.com/gizellybicalho/ 

Gabi Martins https://www.instagram.com/gabimartins/

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CONFIRMADA QUARTA MORTE POR CORONAVÍRUS EM VARRE-SAI

A Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria de Saúde, confirmou nesta quarta-feira, 26, mais uma morte por Covid-19. Agora são quatro óbitos pela doença no município. Segundo o último boletim, com 15 novos casos, o histórico de contaminados subiu para 367, com 215 deles já curados. Entre os ativos, três pacientes estão internados e 28 pessoas suspeitos aguardam para realizarem o teste.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

VÍDEO: AGLOMERAÇÃO E BRIGA SÃO REGISTRADOS EM BAR NA PRAIA DE GUAXINDIBA

Duas mulheres entraram em luta corporal na tarde deste domingo (30/08) em um bar, na Avenida Atlântica, em São Francisco de Itabapoana. E o estabelecimento contou com mais de cinqüenta pessoas neste final de semana.

Segundo populares, não há fiscalização da Prefeitura nos estabelecimentos da cidade, mesmo os casos da Covid-19 terem aumentado a população continua freqüentando diversos locais, sem a mínima prevenção como máscaras e álcool em gel, as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Veja o vídeo:

Fonte: Ururau

COLISÃO ENTRE MOTOCICLISTAS DEIXA UM GRAVEMENTE FERIDO EM CACHOEIRO

Uma colisão entre dois motociclistas, na Avenida Jones dos Santos Neves, na altura do bairro Maria Ortiz, em Cachoeiro de Itapemirim, deixou dois feridos, sendo um deles com fraturas expostas. Tudo aconteceu por volta das 20h40 deste sábado (29).

Segundo a PM, um dos motociclistas seguia pela avenida, quando parou para entrar na rua Etelvina Vivácqua. O rapaz que seguia logo atrás não conseguiu desviar e se chocou lateralmente com o outro condutor.

Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados, um para a Santa Casa de Cachoeiro, e o outro para um outro hospital da região. Ainda de acordo com a ocorrência, os rapazes são moradores do Zumbi e Bela Vista.

Aqui Noticias

FORNERIA FORNO & PIZZA: PARTIR DE SEMANA QUE VEM IREMOS REINAUGURAR O NOSSO ESPAÇO REPROJETADO

Estamos prontos!!! A partir de semana que vem iremos reinaugurar o nosso espaço reprojetado, acolhedor e adequado com as delícias que vocês já conhecem! @ Forneria Forno & Pizza.

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HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR HOMICÍDIO É PRESO PELA PM EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

No dia 28 de agosto, por volta das 10h40min, os policiais militares do 3º Batalhão, informados pela Delegacia de Policia Civil da existência de um mandado contra um cidadão conhecido, prosseguiram até o bairro João Marcelino de Freitas em São José do Calçado para cumprimento e busca do suspeito de 27 anos.

O indiciado, que tinha em seu desfavor um mandado de prisão pelo artigo 121, parágrafo 2º e inciso I, foi localizado e abordado na Rua Capitão Cecílio, próximo a um Posto de combustível.

Logo após as verificações foi conduzido para a 6ª Delegacia Regional de Alegre para providencias.

Blog do Jailton da Penha/foto meramente ilustrativa

ELEIÇÕES 2020: VOTOS EM BRANCO E NULO NÃO SÃO CONSIDERADOS VÁLIDOS

Excluídos da contagem, esses votos podem gerar controvérsias sobre legitimidade, mas não interferem no resultado das eleições

No Brasil, o comparecimento para votar é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos, conforme dispõe a Constituição Federal. No dia do pleito, porém, a manifestação livre da vontade do eleitor pode ocorrer pela opção no nome de um candidato, da legenda preferida ou também pela negação de escolher qualquer partido ou candidato que participe da competição, por meio do voto em branco ou nulo, que, entretanto, são considerados inválidos. Por isso, na prática, não existe diferença entre votos brancos e nulos.

Independentemente do número da abstenção de eleitores na eleição ou da quantidade de votos brancos e nulos (inválidos), os candidatos mais votados terão a eleição confirmada. Isso ocorre porque a Constituição da República prevê que sejam computados na eleição apenas os votos válidos. Essa regra é válida mesmo que as abstenções e votos inválidos somem um percentual acima de 50% do número de eleitores aptos a votar. Portanto, aqueles que deixam de comparecer às urnas ou decidem anular o voto apenas transferem a outros eleitores o poder de eleger os candidatos que vão governar a cidade por quatro anos.

Voto em branco

O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Quando a votação era feita em cédula, o ato de deixá-la em branco representava esse tipo de voto. Com a urna eletrônica, basta pressionar a tecla "Branco" e, em seguida, "Confirma" para votar em branco.

Voto nulo

Já o voto nulo acontece quando o eleitor manifesta sua vontade de anular digitando na urna eletrônica um número que não corresponda a candidato ou partido político oficialmente registrados. 

Ascom/TRE-RJ

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COVID-19: MESMO COM NÚMEROS DIÁRIOS BAIXOS, BOM JESUS ESTÁ SEM VAGAS NA UTI A 8 DIAS

A Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, divulgou mais um boletim do covid-19 neste sábado (29/08/2020) e informou que o Município registrou 04 (quatro) novos casos positivos do novo coronavírus nas ultimas 24 horas.

Veja os dados de casos de moradores de Bom Jesus do Itabapoana:

CONFIRMADOS - 812

MONITORADOS (não confirmados) - 68

CASOS CURADOS - 725

ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO - 00

ÓBITOS CONFIRMADOS - 19

Bom Jesus passou de 808 para 812 casos confirmados desde o inicio da pandemia, os casos suspeitos (não confirmados) em monitoramento aumentaram um pouco de ontem pra hoje e passaram de 67 para 68. Entre os que testaram positivo para a Covid-19, o total dos que estão recuperados aumentou e passou de 722 para 725, 03 (três) curados a mais em relação ao dia anterior. O município tem 19 mortes pelo novo coronavírus.

No município, os três bairros com maior número de casos já ultrapassaram os 100 casos, cada um. O Bairro Pimentel Marques continua sendo a localidade com maior número de casos registrados positivos, com a 156 casos; o Centro tem 132 casos confirmados e o Bairro Lia Márcia vem a seguir com 114 casos confirmados.

Os casos confirmados estão distribuídos entre os seguintes bairros, comunidades e distritos:

Pimentel Marques (155)*

Centro (131)*

Lia Márcia (114)

Santa Terezinha (58)

Santa Rosa (48)

Jardim Valéria (47)*

Usina Santa Isabel (39)

Oscar Campos (36)

Carabuçu (29)

Bom Jardim (19)

Bairro Novo (18)

Bela Vista (17)*

José Lima (16)

Parque das Águas (16)

Parque do Trevo (14)

Serrinha (12)

Monte Calvário (9)

Pirapetinga (7)

Rosal (6)

Asa Branca (6)

Usina Santa Maria (5)

Calheiros (4)

Mutum (2) e

Barra de Pirapetinga (2).

*Cada asterisco (*) indica um novo caso no dia por localidade

Quanto à ocupação de leitos de UTI para covid-19 no Hospital São Vicente de Paulo, dos 22 leitos existentes para covid, todos estão ocupados pelo oitavo dia consecutivo, o que representa 100% de ocupação; e, de 40 leitos de enfermaria, 31 estão disponíveis.

Matéria exclusiva do Blog do Jailton da Penha com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. Reprodução total ou parcial autorizada mediante créditos ao autor.

Blog do Jailton da Penha

SÍTIO ITAGUASSÚ À VENDA EM CALHEIROS - BOM JESUS DO ITABAPOANA

 

*Imóvel Rural constante de 14 (quatorze) hectares e 52 (cinquenta e dois) ares de terra. 

*Possui ilha no Rio Itabapoana. Não escriturada, com área de aproximadamente 2 alqueire mineiro. 

*Possui parte de sua área escriturada em várzea agricultável, atualmente ocupada por uma campineira e área de pastagem com um total de 1 alqueire e ½ mineiro. 

*Moinho de fubá de pedra movido a água. 

*Casa de caseiro com 83,30m2 construída. 

*Casa principal com 6 quartos, 6 banheiros, sala, copa, cozinha, 2 despensas, e varanda totalizando 236m2 de área construída. 

*Piscina com deque em pedra São Tomé de 92m2. 

*Varanda junto a piscina com área de com 14m2. 

*Sauna com sanitário, pia e chuveiro junto a piscina. 

*Churrasqueira coberta junto à piscina com bancada de granito e armários e e com áarea de 2,6 m2 

*Garagem coberta para dois carros com piso de concreto batido com 30m2. 

*paiol de madeira junto aos poços dos peixes. 

*Casa de ração junto aos poços dos peixes. 

*Galinheiro. 

*Casa de campeiro junto ao curral. 

*Saleiro para gado. 

* Galpão para corte e preparo de raç~~]ao para gado 

*Casa de bomba elétrica 

*Curral com piso concreto batido com 201,60m2 

*Capineira formada e cercada com cerca elétrica. 

*3 poços de peixe com capacidade para a criação de 5.000 peixes. 

*Diversas fruteiras existentes e em produção. 

*Eucalipto. 

*Rede elétrica 

*6 luminárias vapor de mercúrio e muito mais. 

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Blog do Jailton da Penha

CABO FRIO TEM PRAIA CHEIA EM PLENA PANDEMIA E DESRESPEITO A REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

Foto;Henrique Cardoso/G1

Em plena pandemia e com decretos que proíbem a permanência de pessoas nas praias da cidade, Cabo Frio teve a manhã deste sábado (29) marcada por desrespeito a regras de isolamento social. 

Milhares de pessoas lotaram as areias da Praia do Forte como se não houvesse risco de contaminação pelo novo coronavírus. 

Um dos decretos publicados pela Prefeitura diz que o descumprimento das medidas de prevenção pode gerar multa de R$ 106.

A cidade da Região dos Lagos do Rio passou por uma semana de temperaturas baixas, com máxima de 17ºC, mas o sol voltou a aparecer na quinta-feira. Neste sábado, segundo o Inmet, a máxima é de 29ºC e a mínima de 17ºC.

O município está na fase laranja de flexibilização e informou que não vai flexibilizar novas atividades, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A entrada de ônibus de turismo na cidade também está proibida. As praias estão liberadas apenas para a prática de atividades físicas individuais, como surfe e canoagem, somente no mar. A permanência na areia para banho está proibida.

Todas as pessoas que foram à praia para atividades que não estão liberadas estão descumprindo a lei e podem responder por crime contra a saúde pública, segundo o código penal brasileiro.

Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode gerar pena de detenção de um mês a um ano e multa.

A pena é aumentada de um terço, se o indivíduo é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Os hotéis estão liberados para funcionar com 40% da capacidade total.

A Prefeitura de Cabo Frio informou que realiza fiscalizações constantes e que o combate ao coronavírus é de responsabilidade de todos.

A cidade já registrou 2.167 casos confirmados e 119 mortes por Covid-19.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura para saber quantas pessoas já foram multadas desde que a multa foi estipulada no município e aguarda o retorno.

G1

ES TEM DOIS MUNICÍPIOS EM RISCO ALTO PARA A COVID-19

Foto: Divulgação/Governo do Estado do ES.

O Governo do Espírito Santo anunciou, neste sábado (29), o 20º mapa de risco da Covid-19, que terá vigência entre segunda-feira (31) e domingo (6). 

Ao todo, 25 municípios capixabas estão classificados em risco baixo, outros 51 estão em risco moderado e dois em risco alto. 

Essa classificação define regras para o funcionamento de atividades comerciais e serviços para cada grupo de municípios. 

O mapa foi construído seguindo a metodologia da da nova matriz de risco, anunciada pelo governador Renato Casagrande (PSB) na última quarta (26). 

A nova matriz considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. 

Já o eixo de vulnerabilidade passa a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. 

Risco alto: Piúma e São Mateus. 

Risco moderado: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Itaguaçu, Itarana, Iúna, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. 

Risco baixo: Afonso Cláudio, Alegre, Alto Rio Novo, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibiraçu, Iconha, Itapemirim, Jaguaré, João Neiva, Marilândia, Mimoso do Sul, Muqui, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São José do Calçado, Venda Nova do Imigrante.

G1/ES