PREFEITOS DA BACIA DE CAMPOS CONTRA NOVA TRIBUTAÇÃO

Vários prefeitos da região da Bacia de Campos, entre eles Wladimir Garotinho (PSD), se reuniram na manhã de hoje em agenda com o governador Cláudio Castro (PL). Na pauta, o pedido dos alcaides para Castro vetar a lei 5190/2021, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania) e aprovada na Alerj, que cria nova tributação sobre empresas de petróleo. E, se passar a valer, vai gerar desinvestimento das empresas na Bacia de Campos. Segundo Wladimir, o governador se comprometeu a vetar.

— A lei passou de passagem, sem nenhum deputado da região contestar ou fazer emenda. Na verdade, não tem perda direta, mas tem muita perda indireta, porque cria uma tributação nova para as empresas operadores de petróleo, de 16 milhões de Ufirs (Unidade Fiscal de Referência) por ano. Cada Ufir está a R$ 3,00, daria R$ 50 milhões, mais ou menos, para cada empresa. Isso gera desinvestimento na Bacia de Campos. As empresas vão ter que tirar esse dinheiro de algum lugar, e vão tirar do investimento. Isso vai gerar menos receita, em virtude da diminuição do investimento, e menos empregos. É uma cadeia perigosa, um ciclo muito perverso para toda a região, além de gerar insegurança jurídica — alertou Wladimir.

Folha 1/ Opiniões