EX-PREFEITO DE APIACÁ CONDENADO POR DIFAMAÇÃO E INJÚRIA

O ex-prefeito Betinho foi condenado, em primeira instância, em processo aberto pelo atual prefeito Fabrício Thebaldi, por difamação e injúria, mas ainda pode recorrer

O ex-prefeito de Apiacá, Humberto Alves de Souza – Betinho, foi condenado, em primeira instância, em processo apresentado pelo atual prefeito do município, Fabrício Gomes Thebaldi – Fabricio do Posto. Ele terá que pagar pena pelos crimes de difamação e injúria. Conforme sentença do juiz de direito Evandro Coelho Lima, a pena definitiva foi fixada em 5 meses e 23 dias de detenção, em regime aberto com restrição de direitos, e multa. O ex-prefeito ainda pode recorrer da sentença.

O processo foi ajuizado pelo prefeito de Apiacá em abril de 2018, por causa de uma entrevista dada pelo ex-prefeito Betinho, ao vivo, que depois foi veiculada pelas redes sociais. Na entrevista, Betinho chama Fabrício Thebaldi de “psicopata” por várias vezes, conforme exposto nos autos do processo.

Contudo, em sua defesa, o ex-prefeito Betinho alegou que não houve ofensa, apesar de ter admitido que concedeu a entrevista e fez comentários sobre o atual prefeito. Além disso, sua defesa sustentou a manifesta liberdade de expressão, com críticas meramente políticas.

No entanto, o juiz do processo entendeu que foram comprovadas a materialidade e autoria dos crimes de difamação e injúria. A decisão se baseou, no caso da difamação, nos conteúdos publicados no blog em que foi veiculada a entrevista do ex-prefeito de Apiacá, depois divulgadas na internet. No entendimento do juiz Evandro Coelho Lima, apesar do prefeito Fabrício Thebaldi ser um político que está sujeito a críticas, isso não pode passar do limite do bom senso e com a utilização de expressões agressivas à sua idoneidade moral, entre outras afirmações.

Enquanto no caso de injúria, o juiz levou em consideração que a liberdade de expressão não representa autorização ao exercício abusivo deste direito fundamental. E diante de depoimento de testemunha, segundo a sentença, ficaram comprovadas as ofensas e a intenção de atingir a honra do atual prefeito. Na entrevista, descrita na denúncia e no processo, o ex-prefeito Betinho chama o prefeito Fabrício Thebaldi de “psicopata” em vários trechos.

Fonte: Aqui Notícias