As prefeituras do Espírito Santo receberam no ano passado R$ 1,11 bilhão em royalties e participações especiais, um crescimento de 6,4% se comparado com 2013. Apesar da alta, as perspectivas para 2015 não são favoráveis nem mesmo com aumento da produção de petróleo no litoral capixaba: até julho houve uma queda real de 26,3% nos depósitos feitos pela extração do ouro negro e gás natural.
O levantamento foi feito pela Aequus Consultoria, na 21ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Governo do Espírito Santo recebeu, em 2014, R$ 1,77 bilhão em royalties, uma alta de 7,1%.
A economista e editora do anuário, Tânia Villela, explicou que as quedas consecutivas no preço do barril nos últimos meses poderão trazer impactos negativos para a economia brasileira – como o risco de viabilidade da produção no pré-sal – assim como para os municípios e estados recebedores de royalties de petróleo.
Até julho deste ano, as cidades capixabas receberam R$ 484,5 milhões, uma queda real de 26,3% no repasse de royalties e participações especiais, se comparado com o mesmo período de 2014. “Todos os 78 municípios registraram decréscimo acima de 20%. Nem mesmo a alta de 14,6% da produção capixaba tem sido suficiente para contrabalançar o novo patamar de preços mais baixos”, explicou a economista.
Presidente Kennedy recebeu R$ 288 milhões
Conforme os dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, em 2014, Presidente Kennedy, maior recebedor de royalties no Espírito Santo, recebeu um montante de R$ 288,1 milhões, um crescimento de 7,6% em relação a 2013.
Piúma foi a cidade que teve o maior crescimento no recebimento de royalties: 27% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 19 milhões. Viana também teve um bom desempenho, com alta de 17,9% (R$ R$ 8,2 milhões).
Outros municípios com altas acima da média geral foram São Mateus (14,3%), Vitória (13,7%), Serra (10,1%) e Itapemirim (9,6%), que receberam R$ 50,1 milhões, R$ 25,9 milhões, R$ 30,5 milhões e R$ 194,6 milhões, respectivamente.
Por outro lado, quatro municípios tiveram recuo em 2014: Linhares (-2,1%), Conceição da Barra (-2,3%), Anchieta (-9,1%) e Jaguaré (-18%). Segundo a economista Tânia Villela, Jaguaré e Conceição da Barra apresentaram quedas pelo segundo ano consecutivo e ambas caracterizam-se pela exploração de petróleo em terra. “Pode sinalizar um esgotamento das reservas em seus territórios”, destacou.
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