A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) lançou, nessa sexta-feira (19), uma nota de repúdio às acusações contra a juíza Serenuza Marques Chamon, titular da comarca de Piúma (litoral sul do Estado), de não atender advogados. No texto publicado na página no Facebook, a entidade classificou a denúncia veiculada em diversos veículos de comunicação local como falsas e injustas. “Tenta descredenciar e atribuir à associada ato desrespeitoso às prerrogativas de advogados”, aponta o texto.
Segundo a nota, a juíza atendeu aos advogados que não teriam sido recebidos no dia anterior ao ocorrido, bem como “no dia fatídico” em seu gabinete. A Associação esclarece que os advogados foram atendidos em duas ocasiões, sendo que, na terceira vez, a juíza teria pedido para que aguardassem, sob justificativa da realização de outros atendimentos. O texto busca justificar a atitude no fato da magistrada responder por duas unidades judiciárias, tendo que despachar, decidir e atender partes/advogados relacionadas a outros 11 mil processos.
“Em face disso, a Associação realça o valoroso trabalho prestado pela magistrada, em que pese as precárias condições de trabalho na comarca de Piúma, e repudia de forma veemente a tentativa de atingir a sua dignidade pessoal e profissional, realçando que adotará todas as medidas judiciais e administrativas necessárias ao resguardo das prerrogativas de sua associada, inclusive, no que concerne a possível pretensão de influenciar em seu livre convencimento, não através de legítimos argumentos, mas pela utilização de formas de pressão”, encerra a nota, em tom de ameaça.
Na última semana, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai denunciar a juíza ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter se negado a atender advogados e ter agido supostamente de “maneira agressiva e constrangedora”. Em nota publicada no site da Ordem, o novo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, se revelou impressionado com o episódio de desrespeito às prerrogativas ser aceito pela entidade.
Naquela ocasião, ao saber da denúncia feita à Comissão de Prerrogativas da OAB no Espírito Santo, a magistrada teria chamado os advogados e na presença das testemunhas disse: “vocês ligaram para a OAB, saibam que a OAB está abaixo de mim (apontando para os pés). Sou uma magistrada, não sou obrigada a atender advogados”. Fato considerado pelo presidente da seccional, Homero Junger Mafra, como inadmissível. Ele também comentou a postagem no site da Amages. “Vamos aguardar a prova”, disse Mafra. O post também contou com o comentário de juízes, entre eles, André Guasti, que parabenizou a “ação” de sua entidade representativa.
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