Páginas

sábado, 12 de março de 2016

SARGENTO NEGA ESTUPRO E DIZ QUE TIROU A ROUPA POR CAUSA DE ASSADURAS



Delegada fala sobre o caso do militar suspeito de tentar estuprar uma estudante

A delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher(DEAM/Campos), Ana Paula de Oliveira Carvalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (11), sobre o caso do sargento do Corpo de Bombeiros F.C.S.A, de 42 anos(foto ao lado), flagrado pela PM somente de cueca dentro do seu carro, após ter mostrado, segundo uma estudante de 13 anos, as partes íntimas para ela, além de tentar forçá-la a tocar nele. Após ser preso pela Polícia Militar e autuado na DEAM, o bombeiro foi entregue ao comando do 5º Grupamento de Incêndio(5º GI) e, posteriormente, será encaminhado para o Grupamento Especial Prisional(GEP), situado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Ele nega a tentativa de estupro e alega que tirou a roupa para passar pomada, em razão de ter assadura.
Segundo a delegada, a vítima contou em seu depoimento que ao sair da escola, nas proximidades do Liceu de Humanidades de Campos, percebeu um carro estacionado. O bombeiro teria puxado seu braço para que ela o tocasse. A vítima disse que o bombeiro estava sem roupa e se masturbava, mas ela conseguiu se desvencilhar e correu acionando uma equipe da Polícia Militar que estava próximo ao local. Imediatamente, PMs se deslocaram e encontraram o acusado ainda se vestindo.
A delegada ressaltou que esse é o primeiro caso registrado contra o bombeiro. Porém, há denuncias contra um motorista de uma caminhonete L200 que estaria abordando meninas em via pública há alguns dias. “Até ontem (10/03), uma vítima do motorista da caminhonete compareceu à delegacia. Ela foi chamada para reconhecimento porque pelas características relatadas poderia ser o bombeiro. Mas, a menina disse que o bombeiro se parece com o motorista da caminhonete, mas não afirmou categoricamente”,disse a delegada Ana Paula, que acrescentou que outra vítima foi localizada. “Ela disse que havia semelhança com o bombeiro, mas também não confirmou que ele é o mesmo da caminhonete L200”, frisou Ana Paula.
Foram feitas diligências na parte externa da casa do bombeiro militar e também na casa do seu pai, mas a polícia não localizou nenhum material que pudesse ligá-lo a outros casos.
Ainda de acordo com a delegada Ana Paula, o bombeiro negou o fato e disse que estaria com uma assadura, por isso tirou a roupa para passar pomada.Ana Paula destacou que é importante que outras vítimas de casos semelhantes compareçam à DEAM para que o acusado que usa uma caminhonete da L200 seja localizado. A foto do bombeiro foi divulgado com objetivo de ser reconhecido, caso tenho participado de outros atos contra meninas.
O bombeiro foi autuado por ato obsceno (se masturbando em via pública) e tentativa de estupro de vulnerável (por ele puxar o braço da vítima para tocá-lo).
O caso
Um sargento do Corpo de Bombeiros, lotado do 5º GI/Campos, foi preso por praticar ato obsceno na área central de Campos. De acordo com uma estudante de 13 anos, ele mostrou as partes íntimas para ela. A Polícia Militar foi acionada e localizou o militar somente de cueca dentro de um carro no cruzamento das ruas Gil de Góis e Barão da Lagoa Dourada, a poucos metros do Liceu de Humanidades, no início da tarde desta quinta-feira (10), por volta das 12h30.De acordo com a polícia, o sargento estava em seu carro, modelo Pegeout Passion, de cor prata, quando a vítima passou pelo local. Sem sair do carro, o acusado, de iniciais S.C.F.A., de 42 anos, pediu uma informação a estudante, que percebeu que ele estava apenas de cueca no interior do veículo. O militar teria mostrado as partes íntimas e ainda fez atos obscenos.
Assustada, a estudante saiu correndo e encontrou com uma equipe da Polícia Militar. No local indicado pela estudante, os PMs flagraram o sargento somente de cueca no interior do seu carro. Ele recebeu voz de prisão e teria alegado que tirou a roupa porque passava pomada nas partes íntimas.
O sargento foi levado para Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), que funciona no mesmo prédio da 134ª DP/Centro. Ele também já trabalhou como instrumentador cirúrgico no Hospital Ferreira Machado (HFM) e no Hospital Geral de Guarus (HGG), mas pediu afastamento dos cargos.
Ele foi autuado em flagrante por ato obsceno e tentativa estupro de vulnerável, e vai ficar acautelado na DEAM, visto que os crimes são inafiançáveis. Posteriormente, será encaminhado para o Grupamento Especial Prisional (GEP), no Rio.
O Campos 24 Horas tentou contato com o comandante do 5° Grupamento de Bombeiro Militar, tenente-coronel Kleber Fernandes, mas até esta publicação não tivemos retorno.

Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas e Divulgação/Polícia Civil

ADOLESCENTE É AGREDIDO COM GOLPE DE FACA PELA NAMORADA NO MORRO DO CAIXA D’ÁGUA

Um adolescente ficou levemente ferido após ter sido agredido por golpe de faca nesta quinta-feira (10), no Morro do Caixa D’água em Italva. A agressão teria ocorrido no interior da residência de J.F.S.L., de idade não revelada, que não teria aceitado o final do relacionamento e o atacado. Com escoriações superficiais, o menor A.R.N., de 15 anos, recebeu atendimento no Pronto Socorro Municipal. A Policia Militar assumiu a ocorrência, que 148ª Delegacia registrou.


Da redação da Rádio Natividade/imagem ilustrativa

"PICCIANI PREVÊ EM REUNIÃO QUE DILMA CAIRÁ EM 90 DIAS, DIZ JORNAL"

Um dos mais contundentes defensores da permanência de Dilma Rousseff no cargo até agora, o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, pai do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, avaliou em uma reunião fechada, na última quarta-feira, 8, que a presidente cairá em 90 dias. Reportagem publicada nesta sexta-feira, 11, pelo jornal "Extra" reproduz o comentário de Picciani, que também preside a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

O dirigente falava sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, enviada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao Legislativo e que enfrenta forte resistência. "Se você perguntar minha opinião, o governo federal vai cair nos próximos meses. A crise vai aumentar aqui (no Rio de Janeiro). Essa é uma opinião política. Não fui eu que dei ela aqui", afirmou.
O presidente do PMDB-RJ disse a aliados que suas declarações na reunião da última quarta-feira foram gravadas sem que ele soubesse e reclamou de "deslealdade" de um dos presentes.

Estadão Conteúdo/ISTOÉ Online

sexta-feira, 11 de março de 2016

DOIS MORTOS E TRÊS FERIDOS EM COLISÃO ENTRE AMBULÂNCIA E CARRO DE PASSEIO




Foto: Marcelo Azevedo (Internauta)
Um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma ambulância da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, Norte Fluminense, deixou dois mortos e três feridos, entre eles uma criança de aproximadamente 5 anos, na Rodovia Simão Mansur – RJ-224 – altura do km 49, na localidade de Boa Sorte.
Segundo informações, o motorista da ambulância, Arildo Soares Carneiro, de 55 anos, voltava para o Posto de Urgência da localidade de Barra do Itabapoana quando teria colidido frontalmente com a Pick Up Fiat Strada vermelha, conduzida por por um homem identificado apenas como “Almirzinho da Farinha”, que trafegava no sentido contrário. Com o impacto, os dois motoristas, que chegaram a ficar presos nas ferragens, morreram no local.
Na ambulância ainda estava um paciente, que teve ferimentos e foi socorrido para o Hospital Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas. A criança estava no veículo de passeio. Ela, assim como uma terceira pessoa que também teria ficado ferida, foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. O estado de saúde da criança é considerado grave.
Ainda não se sabe as causas da colisão. O trânsito no trecho ficou interditado aguardando perícia e posterior remoção dos cadáveres para o Posto Regional de Polícia Técnica-Científica (PRPTC), em Campos.
Por meio de nota, a Prefeitura de SFI lamentou o acidente e a morte de Arildo. "É com muito pesar que informamos que Sr. Arildo Soares Carneiro, 55 anos de idade, morador de Barra do Itabapoana, motorista da ambulância veio a falecer no local. O acidente ocorreu por volta das 16h na RJ-224, Km 49, na localidade de Boa Sorte. Infelizmente o motorista do veículo a passeio também veio a falecer no local. Todas as vítimas do acidente foram socorridas pelo Resgate Municipal".
O acidente será investigado na 147ª Delegacia Legal em São Francisco.

Ururau

GOVERNO DO ESTADO ABRE CONTRATAÇÃO EM HOSPITAIS

Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria será um dos beneficiados no Espírito Santo (Foto: Arquivo/ A Gazeta)
Foto/Arquivo-A Gazeta
Depois de prorrogar por quatro vezes os contratos com as cooperativas médicas, o governo do Estado abriu um novo processo licitatório para a contratação do serviços de especialidades em nove hospitais. A falta de licitação era um impasse na relação entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e as cooperativas.
Desde julho de 2015, os médicos têm trabalhado com contratos temporários de 60 dias. O novo processo de licitação vai substituir o fim do convênio com as cooperativas, que termina no dia 30 de abril.
Os novos médicos vão atender em 786 plantões de 24 horas nos nove hospitais. O contrato será de dois anos e deve começar em maio. Segundo o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira, não é possível precisar os profissionais para cada atendimento. “Cada prestadora de serviço que for selecionada divide o seu efetivo pelos plantões, mas em cada um haverá pelo menos dois médicos”, explicou.
Com o valor de R$ 10,2 milhões, a contratação que antes era única pela Sesa, será direcionada a cada hospital. O secretário garante que a mudança vai ampliar o atendimento e trazer mais competitividade: “Alguns hospitais vão contar com especialização que nunca tiveram, como é o caso da ortopedia no Hospital de Vila Velha. Além disso, a divisão por hospital abre a disputa para mais empresas, o que gera economia ao Estado”. 

A Gazeta

HOMEM MATA ESPOSA E ENTEADO DE 10 ANOS, E SE MATA EM SEGUIDA




Foto: Raquel Lopes
Além do enteado, José Augusto também tinha dois filhos. Um deles, um bebê que estava dentro de casa na hora do crime e foi entregue a uma vizinha
Um homem matou a esposa e o enteado a tiros e, em seguida, se matou na rua José Lima, no bairro Aparecida, em Colatina, no Noroeste do Estado. O crime aconteceu por volta de 11h30.
Segundo a Polícia Militar, as vítimas Fernanda Botto Milli, de 37 anos, e o filho dela, Rayslann Guilherme Siqueira, de 10 anos, foram mortos a tiros pelo vigia José Augusto Cassaro, de 47 anos que, em seguida, se matou.
Além do enteado, José Augusto também tinha dois filhos. Um deles, um bebê que estava dentro de casa na hora do crime. No entanto, antes de se matar, ele o entregou a uma vizinha.
“Eles brigavam muito e ele sempre ameaçava que iria matar ela. Inclusive, ela me ligou 20 minutos antes e eu fui até a casa deles. O motivo de muitas brigas era porque ela comprava muita coisa”, comenta a prima de Fernanda, Vera Stinguel Muller de Lima.
Alguns vizinhos relataram que José Augusto era uma pessoa tranquila. Eles não souberam dizer o que pode ter acontecido.

A Gazeta


ENTROU EM PAUTA O PROCESSO DA CÂMARA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA


Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luiz Zveiter (Divulgação)
O Tribuna de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou a data da Arguição de Inconstitucionalidade do Processo no. 0000498-57.2006.8.19.0010 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana para o dia 21 de março de 2016 as 13hs. Oriundo da Segunda Câmara Cível do Tribunal encontra-se no Pleno do TJ e o Relator é o Desembargador Luiz Zveiter.

Blog do Jailton da Penha

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO RECEBE MEDICAMENTOS PARA A SALA DE HIDRATAÇÃO




O Blog do Jailton da Penha recebeu nesta sexta-feira (11/3) do Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana Savio Saboia a seguinte mensagem:
“Atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, a Secretaria de Estado de Saúde enviou nesta sexta-feira (11/3) mais um caminhão de medicamentos para apoio a sala de hidratação no Hospital São Vicente de Paulo e no Posto de Urgência nos casos atendidos com suspeitas de zika, dengue ou chikungunya. É o segundo kit recebido pelo hospital em 45 dias.
A Secretaria de Saúde de Bom Jesus agradece o apoio do Secretário de Estado de Saúde Luiz Antônio e do Subsecretário Alexandre Kiepp pelo apoio incondicional a Bom Jesus nesse período epidêmico. 
É assim que trabalhamos, buscando parceria em benefício da população.
Savio Saboia”.

Blog do Jailton da Penha

UNIDADE DOS BOMBEIROS QUE ATENDERÁ AS CIDADES DO ABC CAPIXABA É INAUGURADA EM GUAÇUI



Foi ativada na manhã desta sexta-feira (11) pelo governador Paulo Hartung a 2ª Cia do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Guaçuí. A unidade conta com 37 bombeiros e obedece a um projeto arquitetônico moderno, com captação da água da chuva e reaproveitamento da luz do dia. A companhia atenderá 106 mil moradores da região do Caparaó.
Estiveram presentes na cerimônia a prefeita de Guaçuí, Vera Costa; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel D'isep; o comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, coronel Buzato; representando o comando geral da Policia Militar; coronel Quintino e políticos locais.
Além de Guaçuí, Alegre, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Ibitirama, Iúna e Jerônimo Monteiro, também serão atendidas pela unidade.

Aqui Notícias

DONA DE CASA É PRESA APÓS ATEAR FOGO AO CORPO DO MARIDO

Uma mulher foi presa em flagrante no final da noite desta quinta-feira (10), após ter tentado matar o marido, na cidade de Aperibé. De acordo com informações das autoridades, a dona de casa Bilan dos Anjos, de 33 anos, teria se desentendido com o companheiro, Odir Hoem, de 52 anos, no interior da casa onde moram, na Rua Matias Ferreira da Silva.
Em dado momento, ela teria pegado um recipiente de álcool, lançado o combustível sobre o homem e ateado fogo. Socorrido ao hospital local, a vítima segue internada com diversas queimaduras pelo corpo. Policiais militares do 36º BPM seguiram para o endereço do crime e conseguiram deter a suspeita, que uma vez autuada na 136ª Delegacia de Pádua, acabou transferida na manhã desta sexta-feira (11), para o presídio feminino de Campos dos Goytacazes.

Da redação da Rádio Natividade

NESTA MADRUGADA EM BOM JESUS POLICIA ENCONTRA DROGAS NA LIXEIRA DO ÔNIBUS

Na madrugada desta sexta-feira (11/03), Policiais do GAT II da 2ª CIA receberam a informação de que haveria entorpecente no interior de um ônibus sendo transportado por um jovem de 22 anos. Ao localizar o veículo no bairro Lia Márcia em Bom Jesus do Itabapoana, efetuaram a revista no suspeito e no banheiro do transporte, onde encontraram na lixeira uma sacola contendo 36 buchas de maconha. Os policiais procederam a 144ª Delegacia de Policia juntamente com o coletivo para registro de ocorrência.

Blog do Jailton da Penha/29° BPM

ESCOLAS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA INTENSIFICAM AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI




As escolas da rede municipal de Bom Jesus do Itabapoana intensificaram as atividades de combate ao Aedes aegypti neste mês. Serão 33 unidades envolvidas com a participação de 3,7 mil alunos. A Secretaria de Educação idealizou, e está executando, um projeto para sensibilizar a população para a luta contra o mosquito transmissor de dengue, zika vírus e febre chikungunya.
Todas as ações seguem as orientações do Ministério da Educação e envolvem crianças e adolescentes em palestras, peças de teatro, passeatas, vistorias no prédio e no entorno das escolas, entre outras atitudes:
- Envolver toda a comunidade escolar nesse projeto é a melhor forma de vencermos a luta contra o mosquito. Cada criança é uma multiplicadora e leva pra casa todas as orientações, informou a secretária de Educação, Silvia Elena das Costa Linhares.
O Projeto Meio Ambiente, desenvolvido todos os anos, em 2016 também estará voltado para o controle e o combate do Aedes aegypti. Os agentes comunitários de Saúde atuam nos projetos e, junto com a comunidade escolar, distribuem panfletos e explicam à população as melhores formas de se combater o mosquito transmissor das três doenças.
Os profissionais da Secretaria de Saúde também aproveitam a ocasião para recolher larvas de mosquitos, que são encaminhadas para análise laboratorial. Já existem suspeitas de que o pernilongo comum também transmite o zika vírus e os pesquisadores estão aprofundando esta investigação científica.

Ascom
Blog do Jailton da Penha


POLICIAIS CIVIS PROMETEM PARAR SERVIÇOS POR TRÊS DIAS A PARTIR DE HOJE

policia civil
78btqzpgco7pz3ldk8y5a0807
Os policiais civis do Estado do Rio de Janeiro vão limitar as atividades, durante a “Operação Basta”, que vai durar 72 horas. De meio-dia desta sexta-feira até meio-dia de segunda-feira, os delegados que aderirem ao movimento apenas vão fazer procedimentos urgentes, como medidas protetivas, apreensão de drogas e o registro de ocorrência de crimes mais violentos, como homicídio, estupro, latrocínio, roubo e furto de veículos.
Já a Sessão Operacional (Sesop) não vai funcionar, assim como os delegados convocados não irão para atividades extraordinárias no Juizado Especial Criminal e eventos esportivos, shows ou similares.
Os agentes reclamam que o governo ainda não pagou integralmente o 13º salário e que “vem atrasando sistematicamente o salário”. Por isso, não pode contar com a “compreensão” da categoria. Na última terça-feira, o governador Luiz Fernando Pezão pediu “a compreensão dos servidores” em um comunicado sobre o atraso do pagamento, previsto para quarta-feira e adiado para esta sexta-feira.
Entre os problemas, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ) denuncia que as delegacias contam com efetivo reduzido e que falta papel, tinta para impressão e até combustível para as viaturas. O sindicato também prevê que os policiais ingressem com ações nos Juizados Especiais Fazendários, demandando danos morais por causa do atraso salarial. As informações são do jornal Extra.

Campos 24 Horas


SANTO EDUARDO: MORADORES SE REÚNEM E RECUPERAM TRECHO DE ESTRADA QUE PREFEITURA DE CAMPOS DEIXOU ABANDONADA



Mais uma vez, moradores fazem serviço que deveria ser feito pela prefeitura. Desta vez, o fato ocorreu na Estrada do "Suruba", antiga estrada que ligava Santo Eduardo ao município de Bom Jesus do Itabapoana. Inclusive, vale lembrar, que parte desta estrada é de responsabilidade também de Bom Jesus, que também não faz sua parte. Resultado: toda extensão está em péssimas condições de tráfego.
Segundo informações colhidas com moradores, eles alugaram e compraram, por contra própria, uma máquina para efetuar o alargamento da estrada e o assentamento do trecho perto de suas residências com saibro.

Blog do L Werneck

EM BOM JESUS HOMEM É PRESO COM ARMA APÓS DENÚNCIA ANÔNIMA

Nesta quinta feira dia 10/03/16, a polícia militar recebeu uma informação sobre denúncia feita ao Disque Denúncia Noroeste (22)3822-1177 e o GAT 1 e GAT 2 da 2ª CIA, com mandado de busca e apreensão em mãos, foram até o Sítio Rio Preto, na Barra do Pirapetinga, Bom Jesus do Itabapoana. No local o suspeito G.S.P.M. de 56 anos confirmou possuir um revólver cal. 38 e após buscas os policiais encontraram o revólver cal. 38, marca Smith Wesson, contendo 04 (quatro) munições intactas e 01 (uma) deflagrada. G.S.P.M. foi levado para a 144ª DP onde foi autuado no Artigo 12 da Lei 10.826/03 e permaneceu preso.

Blog do Adilson Ribeiro/29º BPM

FRAUDE DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO: OPERAÇÃO EM SÃO FIDÉLIS E ITAOCARA

operação2

operação3

operação1
Fotos: Campos 24 Horas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participa, na manhã desta sexta-feira (11/03), da Operação Amicus Curiae (termo de origem latina:Amigo da Corte). Deflagrada pela Polícia Civil, a ação cumpre mandados de prisão preventiva contra o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Fidélis, Marcos Antônio de Magalhães Gonçalves, conhecido como “Marcão”; o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo Machado de Freitas; e o presidente do Instituto de Previdência de Itaocara (Itaprev), Aldimar Oliveira da Cunha, vulgo “Caju”. Também serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão.
Eles estão envolvidos em crimes relacionados à fraude de licitações para contratação de serviços de consultoria, capacitação e treinamento dos departamentos de finanças, contabilidade e administração da Câmara de São Fidélis, bem como manutenção dos equipamentos de informática da Casa. Outras 17 pessoas foram denunciadas.
Eles são acusados pelos crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitações, formação de quadrilha e peculato. Se condenados, os ex-vereadores podem pegar entre 8 e 24 anos de reclusão.
De acordo com a denúncia, o bando era liderado por Marcos Antônio e Michel. Um segundo grupo era formado por servidores da Câmara de São Fidélis, que assinavam atas de sessão de julgamento de procedimentos licitatórios que jamais aconteceram, atestando também a prestação de serviços que nunca foram executados. Já o terceiro grupo era formado por pessoas que forneciam documentos de empresas individuais ou sociedades empresárias para viabilizar as fraudes, já sabedores de qual deles seria o vencedor.
Ao todo, estima-se que a quadrilha tenha desviado aproximadamente R$ 320 mil dos cofres públicos entre os anos de 2007 e 2011.

Campos 24 Horas


SERVIDORA PÚBLICA QUE ADOTAR TERÁ SEIS MESES DE LICENÇA


Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10/03) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras públicas com filho adotado. Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. A decisão abrange somente servidoras que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal.
A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Antes da decisão do Supremo, as adotantes tinham direto a 30 dias de licença, prorrogáveis por mais 15. A decisão não vale para pais adotivos.
A Corte julgou o recurso de uma servidora pública que não conseguiu obter licença de 180 dias após ter adotado uma criança menor de um ano. Ao julgar o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, entendeu que a legislação não pode estabelecer prazos diferentes para licença de mães adotantes e gestantes
"Se quanto maior é a idade, maior é a dificuldade de adaptação da criança à nova família, e se o fator mais determinante da adaptação é a disponibilidade de tempo dos pais para a criança, não é possível conferir uma licença-maternidade menor para o caso de adoção de crianças mais velhas.", disse o ministro.
A ministra Rosa Weber, que é adotante, também votou para igualar as regras de licença-maternidade e licença-adotante, por entender que negar o direito aos prazos iguais significa discriminar a criança adotada.
"Ao Estado, enquanto comunidade, interessa a formação de um ser humano saudável, e, nisto, é insubstituível o papel da mãe, especialmente nos primeiros meses, seja um filho natural ou não", disse a ministra.
Também votaram a favor dos prazos iguais para os dois tipos de licença os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio rejeitou o recurso por questões processuais.

Abr/Ururau