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quarta-feira, 4 de outubro de 2017

CAMINHONEIRO FICA FERIDO EM ACIDENTE NA ES 164 PRÓXIMO A “CURVA DA MORTE”






Um caminhoneiro ficou ferido na manhã desta quarta-feira (4), na ES 164, próximo ao local conhecido como “Curva da Morte”, no distrito de Soturno, em Cachoeiro de Itapemirim.
O acidente, segundo populares, aconteceu por volta das 10h, próximo aos radares que foram instalados recentemente pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Espírito Santo.
O caminhão baú tombou e atingiu o muro de uma empresa de mármore localizada às margens da rodovia. O motorista, que está lúcido, aguarda a chegada do resgate do Corpo de Bombeiros para ser encaminhado ao hospital.
Por conta do acidente a pista está interditada nos dois sentidos.

Aqui notícias/Fotos: Divulgação

LOJISTA PAGA R$ 5 MIL PARA QUEM IDENTIFICAR BANDIDOS QUE FURTARAM SEU COMÉRCIO

Bandidos fizeram uma verdadeira “faxina” na madrugada desta quarta-feira (4), na loja Betini Móveis, em Conceição do Castelo.
De acordo com a gerente da loja, dois criminosos furtaram relógios, videogames, tablets e celulares. O valor do prejuízo está estimado em cerca de R$ 20 mil.
Toda a ação foi registrada pelo circuito interno das câmeras de seguranças da loja. As imagens foram entregues para as Polícias Militar e Civil.
O dono do estabelecimento promete recompensa de R$ 5 mil para quem identificar os criminosos. Informações podem ser passadas por meio do telefone (28) 99902-2571.

Aqui Notícias

PM APREENDE DROGAS ESCONDIDAS JUNTO DAS ROUPAS DE BEBÊ

Nesta terça-feira (03), um menor foi detido por crime análogo ao tráfico de drogas, após cumprimento de mandado de busca e apreensão na comunidade Vila Nova, Miracema. Militares do 36º BPM com o documento em mãos, logo cedo, seguiram para a Rua Nair Vilaça e diante da negativa dos ocupantes da residência em permitir o acesso ao interior do imóvel, tiveram de arrombar a porta, encontrando três pessoas ainda dormindo.
O alvo da operação, seria o adolescente H.O.C., de 17 anos, que encontra-se na companhia da namorada, de 20. Após vasculharem o local, os PMs localizaram na mochila onde estavam roupas e pertences do bebê, filho do casal, 33 papelotes de cocaína, 13 buchas de cocaína, além de material para endolação. O caso foi apresentado ao plantão da 137ª Delegacia, onde o infrator foi autuado por crime análogo ao tráfico de entorpecentes, permanecendo apreendido para posterior apresentação ao Ministério Público e Juizado de Menores. Os demais envolvidos, após depoimento, foram liberados.

Da redação da Rádio Natividade

PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É PRESO COM DROGAS

Em abordagem a um ônibus da empresa Brasil na altura do km 115 da BR 356 na noite desta terça-feira (03/09), próximo a Outeiro em Cardoso Moreira, policiais militares da 4ª CIA do 29° BPM encontraram 188 gramas de cocaína com um passageiro de 25 anos. O homem informou aos PMs que buscou o material com uma pessoa não identificada na rodoviária de Campos dos Goytacazes para entregar no bairro Niterói em Itaperuna. Após a autuação por tráfico de drogas na 148ª DP, os relatos foram ratificados para posterior investigação sobre os prováveis interceptadores da droga apreendida.

Italva em Foco/foto ilustrativa


CAPIXABA CONVOCADO PARA JOGAR EM PORTUGAL MORRE DURANTE PARTIDA DE FUTEBOL EM CARIACICA

João Victor teve um mal súbito com apenas quatro minutos de partida. Ele viajaria no próximo dia 26 para Portugal
O sonho de ser um jogador de futebol de sucesso foi interrompido para o jovem João Victor de Oliveira, 18 anos. Na tarde da última terça-feira (03), ele praticava o esporte em um campo de futebol society de Cariacica quando teve um mal súbito e morreu no local.
De acordo com o técnico de Segurança do Trabalho e amigo da família, Rogério Barbosa, João Victor começou a sentir um formigamento nas pernas, com apenas quatro minutos de partida. Com isso, ele chegou a sair do campo, sentou-se no banco de reservas, tentou se levantar e morreu de forma súbita. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Ao chegar ao local, os socorristas tentaram reanimá-lo, mas não obtiveram sucesso.
Mesmo jovem, João Victor já colecionava diversos campeonatos como jogador de futebol. O próximo passo na carreira profissional seria conquistado ainda neste mês. Na última segunda-feira (02), ele havia recebido a carta de aceitação para jogar no Clube Desportivo de Gouveia, um time de Portugal, para onde se mudaria no próximo dia 26.
Segundo Rogério, o jovem cresceu praticando futebol e estava muito feliz com a oportunidade de jogar em um time internacional. "Futebol era atividade diária para nós. Ele cresceu na região de Caratoíra, jogava desde criança e foi subindo aos poucos. Ele estava curtindo o momento dele", disse o amigo.
João Victor havia perdido o pai em abril deste ano e atualmente morava com a mãe e a irmã no bairro Vila Esperança, em Cariacica. Por causa da viagem para Portugal, ele chegou a trancar a faculdade de Engenharia. Para o amigo, ele era um jovem exemplar. "Um rapaz estudioso, tímido e de pouca conversa, mas muito educado. Ele também era muito atencioso com a mãe e a irmã", afirma.
O velório de João Victor acontece nesta quarta-feira (04) no cemitério de Santo Antônio, em Vitória. O sepultamento está previsto para as 16 horas no mesmo local.

Folha Vitória

PREFEITURA DE BOM JESUS MOBILIZA POPULAÇÃO PARA ECONOMIZAR ÁGUA E EVITAR O DESPERDÍCIO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana vêm mobilizar toda a população para que economizem água e evitem o desperdício. Pequenas ações podem trazer muita economia e também evitar a falta de água.
Repasse essas boas dicas de economia para familiares e amigos.
Sua participação é muito importante!
Ascom

Blog do Jailton da Penha JDP

FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ACONTECE NO FINAL DE OUTUBRO


O Festival Gastronômico Sabores de Bom Jesus do Itabapoana será realizado de 27 a 29 de outubro, no Parque de Exposições. Os melhores restaurantes da região estarão participando do evento, demonstrando uma deliciosa variedade de pratos, incluindo o ‘prato festival’ com o valor de R$ 20.
Com entrada gratuita, o Festival ainda contará com outras novidades, dentre elas, Feira dos Produtores, oficinas de gastronomia, food trucks e food bikes, espaço exclusivo para crianças, shows musicais e muito mais.
A programação do Espaço Gastronômico Banco Rio de Alimentos está bastante diversificada, incluindo oficinas evidenciando a prática de aproveitamento integral dos alimentos. Na Área Infantil Sesc, muitos brinquedos, gincanas, jogos e atividades voltadas para o lazer, além de atividades físicas e recreativas, priorizando noções de cidadania e cultura.
O Palco Sesc é sempre uma atração à parte, privilegiando os artistas regionais, apresentando o melhor da MPB, Samba, Pop e Rock.
Já a Feira dos Produtores da Região promete ser uma enorme vitrine, evidenciando os produtos e produtores locais. Café e cervejas artesanais, mel, queijo, cachaça, doces, geleias, embutidos, defumados, dentre outros, ficam expostos nesse espaço, ratificando o valor das delícias da agroindústria familiar do Estado do Rio de Janeiro.
É importante destacar que todas essas iguarias mencionadas, são produzidas por trabalhadores que recebem incentivos do Programa Prosperar, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, cujo secretário é o deputado Estadual Jair Bittencourt.
Uma das propostas do Festival é unir gastronomia, cultura e pessoas, que possam desfrutar de um ambiente cuidadosamente planejado, onde expositores, empresários e visitantes, tem num só lugar conforto, tranquilidade, excelente gastronomia e muita diversão. O evento fomenta a economia do interior do Estado do Rio, proporciona visibilidade midiática e fortalece as potencialidades da região.
Os horários são bastante abrangentes e, na sexta-feira 27, a abertura está programada para às 17h, com encerramento previsto para às 02h. No sábado, 28, o evento começa mais cedo, às 12h, encerrando às 02h. E no domingo, dia 29, o Festival funciona das 12h às 20h.
O Festival Gastronômico Sabores de Bom Jesus do Itabapoana é um Oferecimento do Sistema Fecomércio RJ – Sesc | Senac. Apoio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; Sincomércio Itaperuna e Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana. Promoção e organização da B2B Empreendimentos.
Informação: Eusébio Dornellas | Agência Comuniqque – www.comuniqque.com
Rádio Itaperuna


ÔNIBUS É INTERCEPTADO E PASSAGEIRO PRESO POR TRÁFICO NA BR 356,CARDOSO MOREIRA


Militares da 4ª Companhia do 29º BPM prenderam na noite desta terça-feira (03), L. F. H. S, de 25 anos, flagrado com entorpecentes enquanto viajava em um dos ônibus da Empresa Brasil. Ele se encontrava no coletivo que havia deixado Campos dos Goytacazes com destino à Porciúncula, quando foi abordado pelos PMs e submetido à revista na BR 356, na altura do distrito de Outeiro, na zona rural de Cardoso Moreira.
Na bagagem de mão do suspeito, os agentes encontraram cinco pedras de crack, totalizando quase 200 gramas da substância, que seria entregue a um um segundo elemento, não identificado, no bairro Niterói, Itaperuna. Autuado por tráfico e associação ao tráfico de drogas na 148ª Delegacia de Italva, o acusado até o fechamento desta matéria, aguardava transferência para a Casa de Custódia.

Da redação da Rádio Natividade

”FAESP! ALUNOS VIAJANDO EM PÉ POR QUE NÃO MANDARAM ÔNIBUS SUFICIENTE” - ESTUDANTE PÕE A BOCA NO TROMBONE

Um aluno bonjesuense que estuda na vizinha cidade de Itaperuna, entrou em contato com o Blog do Jailton da Penha na noite de ontem (03/10), solicitando que fosse postado sua reclamação em relação a FAESP (Fundação de Apoio Ao Ensino Superior de Bom Jesus do Itabapoana), que fornece ônibus para o transporte de universitários. A FAESP foi criada em 1991 e conta com 9 ônibus, e faz o transporte de alunos das cidades de Bom Jesus do Itabapoana(RJ), São José do Calçado(ES) e Bom Jesus do Norte(ES). 
Veja abaixo a reclamação:
"Mais uma noite de faesp ! Alunos no ponto , mensalidade em dia , e não tem ônibus agora 22:45 estamos saindo de Itaperuna com 6 alunos em pé no ônibus por que não mandaram ônibus suficiente.

Posta também que o " representante da faesp vai no ônibus toda semana acusar os alunos de coisas que não acontecem ! Ônibus sem segurança nenhuma ! Nem sinto de segurança tem ! E eles tão agindo tratando o povo como se fosse um ", nada"" ps tem mais de 9 ônibus no garagem ! 3 foram pra Itaperuna hoje estão voltando alunos em pé e sentados na escada."
Edson Boechat

Blog do Jailton da Penha JDP/Foto de arquivo

PEDIDO DE CASSAÇÃO CONTRA PUDIM VAI A JULGAMENTO

Uma ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária contra o ainda deputado estadual Geraldo Pudim vai a julgamento nos próximos dias. A ação foi proposta pelo Partido da República do Rio de Janeiro, presidido pelo ex-governador Anthony Garotinho.
Geraldo Pudim desfiliou-se do PR e se filiou ao PMDB a pedido do presidente da Alerj, Jorge Picciani.
Em julho deste ano o Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a perda do mandato de Pudim (MPE dá parecer pela cassação de Pudim por infidelidade partidária).
A relatora do caso é a desembargadora Cristina Serra Feijó.

Blog do Ralfe Reis

MOTORISTA SAI ILESO APÓS CARRO BATER EM CICLOVIA E CAPOTAR NA 28 DE MARÇO

Acidente aconteceu por volta das 2h desta quarta-feira
Um acidente foi registrado na Avenida 28 de Março, na madrugada desta quarta-feira (04), na altura do bairro Jóquei, em Campos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor do veículo perdeu o controle da direção, bateu na ciclovia e capotou em seguida. Por sorte, ele não se feriu.
As causas do acidente não foram divulgadas.

Campos 24 Horas

UENF COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) permanece com inscrições abertas até o dia 23 de outubro, para o Edital de Bolsas de Iniciação Científica 2017-3.
Ao todo, serão oferecidas 60 vagas a estudantes da Uenf e de outras instituições de ensino superior, que estejam vinculados a projetos de pesquisa de Professores ou Pós-Doutorandos da Uenf. As vagas serão distribuídas entre os quatro centros da seguinte maneira: CBB (15), CCH (15), CCT (15) e CCTA (15). As vagas ociosas serão remanejadas entre os centros, com o objetivo de suprir a demanda existente. O preenchimento das vagas ociosas será feito segundo a classificação da média individual obtida por cada candidato, independente do Centro a que pertence.
As bolsas serão implementadas conforme disponibilidade orçamentária
Estudantes voluntários inseridos em projetos de pesquisa também podem se inscrever para participar do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica.
Os critérios e requisitos necessários para concorrer estão disponíveis na página do PIBi, no endereço eletrônico http://uenf.br/projetos/pibic/ e nos Editais de Bolsas (pelo link http://uenf.br/projetos/pibic/files/2017/09/EDITAL-PIBIC-2017-03-1.pdf) e de Voluntários (http://uenf.br/projetos/pibic/files/2017/09/EDITAL-PIBi-Volunt%C3%A1rio-2017.pdf).

O Diário

NO ESPÍRITO SANTO, BOM JESUS DO NORTE É O MUNICÍPIO COM MENOS IMÓVEIS SEM ESGOTO INTERLIGADO NA LISTA DA CESAN

O município da Serra, na Grande Vitória, é o que tem maior número de imóveis que jogam seu esgoto no meio ambiente. Segundo a lista divulgada na última segunda-feira (2) pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) 10.604 imóveis na cidade ainda não fizeram – nem solicitaram – a interligação de esgotamento sanitário junto ao órgão.

No total, fulguram na lista 27 cidades capixabas. Seguindo a Serra, outros quatro municípios da região metropolitana encabeçam a lista: Vitória (7.836), Vila Velha (7.836), Cariacica (7.058) e Guarapari (3.981). Bom Jesus do Norte e Castelo são os municípios com menos ocorrências no rol, um e três, respectivamente.
Outro destaque na lista é Montanha, no Norte do Estado. De acordo com a Cesan, 2.191 residências não estão destinando corretamente seu esgoto. O número, que é o maior entre os municípios fora da Grande Vitória, fica ainda mais expressivo se comparado com o tamanho da população. Segundo a contagem do IBGE, a cidade possui pouco mais de 19 mil habitantes espalhadas, também de acordo com o censo do Instituto, em 5,5 mil moradias.
Órgãos públicos não fizeram o dever de casa
Oitenta e seis prédios públicos localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória estão na lista dos que possuem infraestrutura de esgotamento sanitário, mas não se ligaram à rede de coleta e tratamento de esgoto. Escolas, unidades de saúde, prédios administrativos de prefeituras municipais, como o da prefeitura de Cariacica, localizada no bairro Alto Laje, apareceram na lista da Cesan.
A iniciativa de divulgar os dados aconteceu após decisão unânime da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), que deliberou em última instância os pedidos de informação negados pela Cesan, considerando o sigilo dos dados com base no direito dos usuários à privacidade. No entanto, a comissão entendeu que, nesse caso, prevaleceu o direito coletivo de ter acesso a esses dados.
A publicação das informações é regulamentada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP).

ES HOJE

FRENTE FRIA TRAZ CHUVA AO ESPÍRITO SANTO NESTA QUARTA-FEIRA (4)

Uma frente fria rápida avança pelo estado durante a quarta-feira (4), mas só consegue diminuir um pouco a temperatura diurna (exceto no extremo norte). A metade sul do Espírito Santo tem sol entre muitas nuvens e chuva pela madrugada e manhã, diminuindo no decorrer da tarde. A metade norte tem sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora, sendo que o noroeste/centro-oeste pode ter trovoadas a partir da tarde. O vento sul sopra com até moderada intensidade na metade sul do estado, segundo o Incaper.
Na Região Sul, muitas nuvens e chuva, que diminui ao longo da tarde. Nas áreas menos elevadas: temperatura mínima de 20°C e máxima de 28 °C. Nas áreas altas: mínima de 18 °C e máxima de 27 °C.
Na Região Serrana, muitas nuvens e chuva a qualquer hora. Nas áreas menos elevadas: temperatura mínima de 21 °C e máxima de 24 °C. Nas áreas altas: mínima de 16 °C e máxima de 21 °C.

Aqui Notícias

ASSINADO ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA COM A PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA


No dia 2 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União, a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), ferramenta de gestão compartilhada de políticas culturais entre o governo municipal e a União.
A Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo efetuou a adesão em que o Prefeito Roberto Tatu, assinou o Termo de Cooperação Federativa do Município de Bom Jesus com o Sistema Nacional de Cultura, junto ao Ministério da Cultura.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais.
O SNC é a porta de entrada para projetos e parcerias federais com o município de Bom Jesus que pela primeira vez está inserido no Sistema Nacional de Cultura que terá como interlocutor a Secretária de Cultura, Turismo e Urbanismo Luciara Amil Nunes que desde março deste ano já estava em contato com o Ministério da Cultura pleiteando esta tão importante adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura).
Ascom PMBJI

Blog do Jailton da Penha JDP

PROCURADORA-GERAL DÁ PARECER FAVORÁVEL ÀS CANDIDATURAS SEM EXIGÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Argumentação toma como base pacto internacional que prevê que todo cidadão participe de assuntos públicos, 'diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos'.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária.
O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF desta quarta-feira (4). O caso é o do advogado Rodrigo Mezzorno, candidato a prefeito do Rio de Janeiro, que em 2016 teve registro negado porque não tinha filiação partidária.
Dodge entende que o tipo de ação apresentada, um recurso extraordinário, não poderia ser utilizada para questionar o tema. O correto seria um mandado de injunção, outra ação para quando existe um vácuo legislativo para algum tema.
A argumentação é escrita pelo subprocurador Odim Brandão e aprovada por Raquel Dodge.
Conforme o parecer, o Pacto de São José da Costa Rica, de 1992, assinado pelo Brasil, prevê que todo cidadão possa participar de assuntos públicos, "diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos".
Nesse ponto, para a procuradoria, a exigência de filiação partidária confronta com o pacto e não é uma cláusula pétrea (ou seja, um ponto que não pode sofrer revisão), da Constituição, que só diz que não podem ser alterados o “voto direto, secreto, universal e periódico”.
"Apesar da relevância dos partidos políticos para o processo democrático, o art. 60, § 4º, ii, da CR não incluiu os partidos na cláusula de eternidade da Constituição de 1988. Ao contrário, nesse aspecto da organização social brasileira, a Constituição só declarou a salvo de mudanças o “voto direto, secreto, universal e periódico”, diz o texto da PGR.
"Logo", diz a procuradoria na argumentação, "não parece haver incompatibilidade entre a norma internacional aludida e as restrições a emendas constitucionais ou à incorporação do pacto aludido na ordem brasileira. Daí que os partidos representados no Congresso Nacional abriram mão, validamente, da função de organizações intermédias exclusivas entre governantes e governados, ao terem aprovado o Pacto de São José".

G1

EXPECTATIVA PARA A DECISÃO EM TORNO DO CINE MONTE LÍBANO





Por ocasião da Festa de Agosto passada, a Secretária Municipal de Cultura, Luciara Nunes, acompanhada do Secretário Municipal de Governo, Victor Gallo, representando o prefeito Roberto Tatu, e o Secretário de Finanças, José Renato Melo Negri, estiveram na casa que pertenceu a Merhige Hanna Saad, levando proposta às herdeiras, para aluguel do antigo Cinema localizado no prédio Monte Líbano, assim como de sala para instalar a Secretaria Municipal.
Segundo Luciara Nunes salientou, à época, a ideia seria promover o aluguel por um ano, tempo em que a prefeitura tentaria captar recursos estaduais e/ou federais para a aquisição de todo o prédio.
Posteriormente, ocorreu a vistoria do imóvel, com o engenheiro da prefeitura, e ficou acordado que o corretor Ismael Borges Alvarenga seria o profissional que faria a avaliação necessária objetivando o início da negociação.
Ismael é corretor há 40 anos, tendo construído uma carreira respeitada em nosso município. Ele foi o primeiro corretor de Bom Jesus do Itabapoana, e recebeu seu certificado no dia 14/07/1977.
Ele concluiu a avaliação para o aluguel do imóvel e, agora, aguardará reunião com a Secretária, para que possa repassar suas conclusões.
A ideia apresentada pela Secretária às herdeiras de Merhige Hanna Saad é importante, porque aponta para a paulatina apropriação do imóvel pelo poder público, através de uma parceria com o governo estadual e/ou federal.
Por outro lado, há notícia de que a prefeitura teria recurso para investir na aquisição de um prédio em Bom Jesus, o que traz esperança de que, caso a informação seja procedente, este numerário possa ser direcionado para as tratativas envolvendo o antigo Cine Monte Líbano. 
Este feito, se concretizado, consistiria em um marco histórico para o município, que passaria a contar com um autêntico templo fomentador do desenvolvimento cultural de nosso povo.

O Norte Fluminense

OPERAÇÃO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA: PM APREENDE ARMA NO INTERIOR DE CAMINHONETE



Dando prosseguimento a Operação Noroeste Seguro II, deflagrada pelo 29º BPM, militares seguem reforçando a fiscalização em Bom Jesus do Itabapoana, principalmente no trevo das RJs 186 e 230, na entrada da cidade (ao lado do Lago José Neves), onde eles após buscas pelo interior de uma caminhonete, apreenderam na manhã desta terça-feira (03) um revólver calibre 38 e 11 munições intactas (foto).
Os artefatos estavam na Toyota Hillux de cor prata, conduzida pelo empresário capixaba R.H., de 41 anos, que levado até a 144ª Delegacia, acabou autuado em flagrante por porte ilegal de arma, mas pagou fiança e por isso, responderá em liberdade pelo delito.

Da redação da Rádio Natividade

STF JULGA HOJE CANDIDATURA AVULSA; FICHA LIMPA TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA

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Foto:Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (4) ações que poderão repercutir diretamente nas eleições do próximo ano. A possibilidade da candidatura avulsa, ou seja, sem o registro em qualquer partido político.
Outra ação que deve ser apreciada pelos ministros é referente a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão decidir se a lei pode ser aplicada a políticos condenados por abuso de poder político ou econômico antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Agência Brasil

NOSSA CASA ATACAREJO - DIA DE LIMPEZA

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo
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Blog do Jailton da Penha JDP

SENADO APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES E CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA

Resultado de imagem para Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira
Foto:Geraldo Magela/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.
Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos. Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.
A autoria inicial da proposta de emenda à Constituição (PEC) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).
O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.
COLIGAÇÕES
Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação. A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.
A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.
Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.
A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.
Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade.

Talita Fernandes Folha Press/A Tribuna


QUARTA MALUCA NOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE

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