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sábado, 7 de julho de 2018

DESFILE NA FESTA DA USINA SANTA ISABEL















Na tarde deste sábado (07/07) foi realizado o desfile escolar nos festejos da Usina Santa Isabel, Distrito de Bom Jesus do Itabapoana com as participações do Tiro de Guerra 01-001 e alunos da Escola Municipal Alcinda Lopes Pereira Pinto e a Banda Marcial Professora Gilda Serafim Quintal.

O tema do desfile foi: As Maravilhas do Mundo São de Graça, como: sambar, brincar, amar, ajudar, pular, cantar.
Alunos apresentaram o número Um Passinho Diferente e encerrando as apresentações o Coral Gotas de Amor interpretou as músicas: Como, é Grande o Meu Amor Por Você, Aquarela, O Que É, O Que É, entre outras prestando diversas homenagens.

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O PRONUNCIAMENTO DO JUIZ DR. LUIZ ALBERTO, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA MEDALHA TIRADENTES, A MAIS ALTA HONRARIA CONCEDIDA PELA ALERJ

Magistrado Dr. Luiz Alberto Nunes da Silva, com a medalha Tiradentes, ladeado pelos Deputados André Ceciliano e Marcus Vinícius e a Dra. Andreia Pádua, advogada bonjesuense e assessora do Deputado Marcus Vinícius (foto e texto enviados pelo dr. Sebastião Freire Rodrigues)
O escritor e diplomata Graça Aranha, já dizia que: “aquele que vive o ideal contrai um empréstimo com a Eternidade! ”
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de nosso Estado, Deputado ANDRÉ CECILIANO;
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MARCUS VINICIUS.
Demais autoridades presentes,
Senhores, Senhoras:
Prossigo.
Ainda quando a vontade primordial imponha a simplicidade, esta cerimônia, plena de significados, a todos transmite a solenidade inerente que prescinde de adornos e que a singeleza mesma só faz realçar.
O momento – Senhores, Senhoras – é de grande alegria! E o coração pede que se ouça a sua voz. E a voz do coração é de agradecimento.
O ativista pelos direitos humanos francês - Victor Hugo - certa feita, exclamou:
“Há pensamentos que são orações. Há momentos nos quais, seja qual for a posição do corpo, a alma está de joelhos”.
Deveras, a minha alma, nesse momento ímpar, está de joelhos!
O reconhecimento desta Casa ao modesto trabalho por mim desenvolvido como membro do Poder Judiciário Fluminense muito me engrandece!
Verdadeiramente, o momento é de júbilo, de sensação de triunfo em meio às intempéries da vida.
É tempo de agradecer!
Agradecimento, em primeiro lugar, ao Bom Deus, que com as Suas bênçãos me permitiu viver essa conquista.
Agradecimentos aos membros desta Casa Legislativa, principalmente aos Deputados André Ceciliano e Marcus Vinicius que, com esse gesto tão sublime, coroam a minha atuação como Magistrado do Estado do Rio de Janeiro e incentivam-se a continuar nas trincheiras da Justiça.
Enfim, e em especial destaque, agradecimentos à minha família, mola mestra de todos os meus atos.
Aos meus queridos pais - Adhemar e Maria José, in memoriam, recebam, na eternidade, o meu pleito de gratidão. A eles devo minha formação espiritual, moral e social – pessoas especiais e abençoadas! A minha estrelinha LAILA!
– A minha esposa, JÚLIA, a minha filha JULIANA e ao meu netinho LUCCA – membro mais novo de nossa família. Essa honraria também lhes pertence!
A minha gratidão aos meus irmãos, sobrinhos, às autoridades aqui presentes.
É hora de alegria, mas também é hora de reflexão!
Confesso que, atordoado diante de tão sublime homenagem, num primeiro momento, perplexo me vi, momento em que passei a envidar esforços mentais no afã de poder traduzir em palavras aquilo que vai em meu coração. Afinal de contas, estou eu aqui, diante dos senhores e senhoras, sendo laureado com a “MEDALHA DE TIRADENTES”!
Em consulta aos anais desta Casa de Leis, logrei constatar, em apertada síntese, que a “MEDALHA TIRADENTES” vem se traduzindo na “comenda mais importante do Poder Legislativo do Rio de Janeiro, destinada a premiar personalidades que tenham prestado relevantes serviços à causa pública. Instituída por ocasião das comemorações do bicentenário da Inconfidência Mineira, em 21 de abril de 1989, representando um marco histórico na perpetuação do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.
Trazendo em seu anverso a efígie do Protomártir da Independência, republicano libertário, Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, lembra-nos, a MEDALHA TIRADENTES, que a liberdade deve ser o nosso lema, ainda que tardia, circundada pelo contorno geográfico do Brasil.
De fato, honra-me, sobremaneira, tal comenda, ainda mais quando, revolvendo o rol dos homenageados, passei a contemplar os nomes de personagens ilustres do cenário nacional e mundial.
O que dizer por ocasião dessa homenagem?
No exercício de minha judicatura, desde os idos de 1992, vivenciei experiências desafiadoras e incrementadoras da Magistratura, primando, sempre, pelo olhar atento e vigilante, em prol de uma verdadeira e justa prestação jurisdicional.
Quis DEUS, contudo, em Sua Providência Divina, que retornasse à minha terra Natal, onde passei atuar como Juiz Titular da Primeira Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, passando a acumular, observado o devido rodízio funcional, as funções de Juiz Eleitoral da 95.ª (nonagésima quinta) Zona Eleitoral.
Na Magistratura Fluminense há 24 anos, vivenciei todas as revoluções sociais e políticas por que passou e passa o nosso País e o Mundo.
Tenho procurado, senhores, senhoras, ser um Escudeiro da Justiça!
Tenho tentado ser um juiz no modelo que creio, a saber: o garantidor das liberdades públicas e individuais, pois sempre considerei que o verdadeiro juiz era aquele que tem a força moral como lança e a Lei como escudo, aquele que só presta contas à lei e à sua consciência.
RUY BARBOSA, a propósito, já ensinava que a autoridade da justiça é moral e se sustenta pela moralidade de suas ações.
Não é exagero, pois, o aforisma que sustenta ser o Poder Judiciário o último guardião das liberdades individuais, mesmo porque CÍCERO já asseverava que “onde não há justiça não há direitos”.
Ao ser laureado com a MEDALHA TIRADENTES, sobre os meus ombros recaem mais responsabilidades. Estaria eu preparado? Creio que não. Um juiz nunca está pronto. Ele se faz a cada dia, a cada nova experiência que o aproxima de seu tempo e lhe permite aprender a realidade em constante mutação.
Nesse momento em que o Judiciário se apresenta como um dos principais desaguadouros da esperança do povo e a trincheira derradeira da ordem e do direito, aliás, como também acontece, sem dúvida, com esta Casa, sob o peso da MEDALHA DE TIRADENTES, é hora de renovar o compromisso de fidelidade à Liberdade e à Justiça.
Ao encerrar essas modestas palavras, há de se recordar o que foi dito no início: aquele que vive o ideal, como estou procurando viver, contrai, de fato, um empréstimo com a Eternidade – Eis o meu alento e compromisso!
Muito Obrigado. 
(Rio de Janeiro, 25 de junho de 2018)

O Norte Fluminense

RESENHA DA SEMANA

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RAPAZ MORRE AO BATER DE MOTO CONTRA CARRETA NA BR 101 EM MIMOS DO SUL


Um rapaz de 23 anos morreu em um acidente no final da manhã desta sexta-feira (6), na BR 101, na altura do Km 446, em Mimoso do Sul.
A batida ocorreu por volta de 11h30. José Elias Teodoro Pogian conduzia uma moto CG 150, placa ODC 4374, no sentido Rio de Janeiro x Cachoeiro, quando bateu de frente a uma carreta carregada com parede de concreto pré-moldado.
Com o impacto, o motociclista morreu na hora. A moto pegou fogo. Já a carreta Scania G-420, placa MTS-0331, de Castelo, parou a cerca de 100 metros do local da batida. O motorista Aroldo Adriano Supeleto, 51, não se feriu.
“O motociclista invadiu a minha pista e veio de frente. Tirei o caminhão para o acostamento, mas não deu tempo. Não sei o que ocorreu, se a moto dele teve algum problema, só sei que ele entrou na minha mão”, disse o caminhoneiro.
Aroldo disse que seguia para Campos-RJ. Segundo ele, esse foi o primeiro acidente com morte que se envolveu.
A comerciante Marilaine Dalbon, 39, moradora do local do acidente, comentou que estava fora de casa e quando retornou foi surpreendida com o acidente, que já havia ocorrido.
“Esse é um local perigoso. Mais de 30 pessoas da nossa região já morreu aqui vítima de acidente nesse trecho da BR. É uma reta grande, mas as pessoas não respeitam e correm muito. Deveria ter um radar”, ressaltou.
A perícia da Polícia Civil esteve no local e liberou o corpo de José Elias, que foi transportado para o Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim.

Mimoso News

MÃE ACORDA E ENCONTRA NENÉM MORTA NA CAMA EM MIMOSO DO SUL


Tristeza para uma mãe, de 29 anos, moradora de Mimoso do Sul. Ela acordou na manhã deste sábado (07) e descobriu que sua filha, de apenas um mês, estava morta.
O fato ocorreu no bairro Mangueira.
Existia a suspeita de que a mãe tenha, acidentalmente, dormido sobre a criança, mas ela disse que isso não ocorreu. O caso está sendo apurado.
De acordo com a Polícia Militar, a mãe informou que estava dormindo ao lado da filha, quando acordou percebeu que a criança estava fria e com sangue pela boca.
Rapidamente acionou a ambulância. Quando a equipe de resgate chegou à residência, percebeu que a criança estava morta.
Familiares da mulher disseram que na quinta-feira a mãe foi ao hospital para levar a filha, que estava com sintomas de gripe. Foi atendida e liberada.
Na noite de sexta-feira, embalou o bebê e colocou a criança para dormir na sua cama. 
“Pela manhã, lembrou que a criança não tinha mamado e ao olhar para o lado viu que a menininha estava com sangue na boca”, explicou o ex-sogro da mãe.
Além da menina, a mãe também tem outros dois filhos pequenos. Ela vive sozinha com os filhos na residência. Familiares estão tristes.
A perícia da Polícia Civil foi à residência e liberou o corpo do bebê, que foi conduzido para o Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro.

MimosoNews

CASAL DE CIGANOS É PRESO EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO

Um casal foi detido pela Polícia Militar nesta quinta-feira (05), na localidade de Airituba (Palmital), em São José do Calçado, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
De acordo com a PM, o mandado de busca e apreensão teve como alvo um acampamento cigano. No local, onde residia um casal que foi detido, foi localizado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas, além de um uma tv e vários outros objetos furtados.
O casal foi conduzido a delegacia local para as medidas legais.

Fonte: Aqui Notícias

MOTOBOY É ASSALTADO DURANTE ENTREGA DE LANCHES EM MIMOSO

Roubo aconteceu no bairro Pratinha.
Suspeitos levaram R$ 165 da vítima, diz PM.
Um entregador de lanches de 20 anos, foi assaltado por três rapazes no bairro Pratinha, em Mimoso do Sul, na noite desta sexta-feira (07). Os suspeitos levaram R$ 165 da vítima. 
O motoboy foi atender um pedido e, quando chegou ao endereço indicado, era uma rua sem saída. Onde três rapazes anunciaram o assalto e levaram o dinheiro que havia sido pedido para o troco. 
A polícia militar foi acionada e durante o patrulhamento pela região os militares encontraram três rapazes com características suspeitas. Eles foram abordados e um deles foi reconhecido pelo motoboy como autor do roubo. 
Com o trio a polícia encontrou a quantia de R$ 165, e após verificação no sistema constava um mandado de prisão em aberto em desfavor de Josuel Alves Duarte, 35 anos. Os outros dois abordados foram liberados e Josuel encaminhado para o DPJ de Cachoeiro de Itapemirim.

fonte: Rede M1/Foto ilustrativa

VEREADOR FABRICIO CADEI PRESTA CONTAS DE ALGUMAS DAS SOLICITAÇÕES ATENDIDAS NESTA SEMANA

Boa tarde amigos!!
Como havia prometido a alguns moradores dessas ruas, fiz minha solicitação de patrolagem e colocação de calcário, através de requerimentos, assim estando com o Prefeito Roberto Tatu, Secretario de Obras Vinícius Borges e o Sub-Secretario Geraldo Souza. Essa semana estamos solucionando o patrolamento das ruas de chão e finalizando com calcário, assim evitando barro e lama, uma solução de imediato até conseguirmos recursos para o calçamento ou massa asfáltica para essas ruas. 
Loteamento do Serrela.
Rua Inah Borges Junger, Dirceu Cabral Henrique - Vale das Palmeiras.
Rua Maria Aparecida Ribeiro Martins, Sebastião Inácio da silva - Lot. Pimentel Marques. 
Rua Itaperuna parte alta final, José do nascimento Azevedo - Antiga rua Projetada - Lia Márcia. 
Usina Santa Isabel.
Obs: Reparo de calçamento da Rua Dirceu Cabral Henrique.
Vereador Fabricio Cadei - trabalhando que se realiza - lado a lado com a população - Tamu junto!
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RODRIGO MAIA EM CAMPOS COM PREFEITOS DA REGIÃO PARA DISCUTIR INVESTIMENTOS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) cumpre agenda em Campos neste sábado (7). Pela manhã, ele se reuniu com o prefeito Rafael Diniz (PPS), e representantes de outras cidades da região. O encontro teve o objetivo de buscar recursos para os municípios do Norte Fluminense para que eles possam buscar se desenvolver e melhorar a situação econômica. Outro assunto em pauta foi a realização de novas parcerias e projetos, além do anúncio do presidente da Câmara dos Deputados de R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para a área da Saúde em Campos. Antes de começar a reunião, fechada à impressa, Rodrigo Maia comentou sobre a ação.
— Nós estamos conversando para conhecer a situação das cidades do estado do Rio de Janeiro. Ontem (sexta-feira, 6) mesmo, conseguimos resolver problemas na área de saúde de Campos. Estamos analisando a situação de todo o estado do Rio de Janeiro. Também estamos retomando os investimentos na área de petróleo, que é muito importante para toda a região, mas principalmente para Campos. Acredito que as leis que a gente tem aprovado vão ajudar a estimular esse mercado que gera muita receita para nossos municípios. Vamos discutir a crise no Rio, já que o estado passou por uma crise e está se recuperando.
Maia falou também sobre o Porto do Açu, em São João da Barra: “A gente conseguiu colocar o estado do Rio na recuperação fiscal e é importante que o estado volte a trabalhar em conjunto com os municípios. O Porto do Açu também é muito importante, mas infelizmente o Governo Federal tomou uma decisão que acho que foi errada para o Rio de Janeiro, que foi o acordo com a Vale de investir na ferrovia do Centro Oeste, e não na ferrovia que liga o Rio de Janeiro ao estado do Espírito Santo, que viabilizaria de forma definitiva o Porto do Açu. Nós estamos trabalhando muito e cobrando”.
O prefeito Rafael Diniz disse sobre a importância da união das cidades e também sobre a presença de Rodrigo Maia em Campos. “É uma alegria estar recebendo o presidente da Câmara Federal em nossa cidade. Também temos que elogiar o serviço que ele vem fazendo à frente da Câmara, e neste momento de fortalecimento de nossos municípios da região, trouxemos Rodrigo Maia, que está fazendo muitas emendas, especialmente para a área da saúde. Então, fiz questão que ele viesse aqui para fazer esse anúncio para a nossa população. A gente consegue colocar as diferenças partidárias de lado com o objetivo da retomada especialmente econômica. Não há outro caminho pra gente enfrentar essa dependência dos royalties que não seja em busca de parcerias. Também vamos aproveitar para bater um papo com as lideranças políticas da nossa região”, disse o prefeito.
Fátima Pacheco (Podemos), prefeita de Quissamã, também comentou sobre a importância da reunião com as autoridades federais. “Eu vejo e considero muito importante. Nós prefeitos desde o ano passado, buscamos parcerias em Brasília. Rodrigo Maia é uma das principais autoridades do país, e no momento de crise, a gente percebe que as pessoas se unem. O governo federal tem sido muito acolhedor com nós prefeitos da região. Em Quissamã, conseguimos recursos para a educação e saúde, além de outras áreas”, afirmou.
Também participaram do encontro os prefeitos de Bom Jesus do Itabapoana; Roberto Tatu (PR), Cardoso Moreira, Gilson Siqueira (PP); Italva, Margareth do Joelson (PP); e São Fidélis, Amarildo do Hospital (PR), além de representantes das cidades de Carapebus e Casimiro de Abreu.

Folha da Manhã

LEI ELEITORAL RESTRINGE ATOS DO PODER PÚBLICO A PARTIR DE HOJE

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Foto:Divulgação
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. "Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou. "A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia", completou.
Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.
A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. 
Condutas proibidas
Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.
As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.
A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.
A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

Agência Brasil

ITAOCARA TEM A QUARTA MAIOR INCIDÊNCIA DE CASOS DE CHIKUNGUNYA DO BRASIL

Aedes aegypti
Imagem/Fiocruz
Em Itaocara há uma incidência de 2.736,4 casos prováveis de chikungunya para 100 mil moradores. A taxa é tão alta que faz Itaocara ocupar a quarta posição no país e a segunda no estado, atrás apenas de Itaboraí (com 3.279,3 casos prováveis para 100 mil habitantes). Os dados foram divulgados hoje (06) pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
Segundo os dados, Itaocara lidera com a maior a incidência da doença entre os municípios de pequeno porte no Brasil. Até 11 de junho, a Secretaria de Vigilância em Saúde havia registrado 621 casos prováveis da doença apenas no município.
De acordo com o portal Info Dengue, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas (FVG), Itaocara ainda continua em situação de epidemia de chikungunya, apesar da queda de notificações em junho.
A febre chikungunya também ameaça outros municípios fluminenses. Campos dos Goytacazes decretou situação de emergência nesta quinta-feira (05). O município registrou em 2018 2.365 casos da doença. Em todo o estado do Rio de Janeiro já são 14.922 casos este ano, 12.141 a mais que o registrado em todo ano de 2017. Quatro pessoas morreram e outras duas mortes estão em investigação.
No Brasil, foram contabilizados 47.791 casos prováveis de febre de chikungunya, com uma incidência de 23,0 casos/100 mil hab. Em todo o país, oito pessoas morreram e 39 mortes estão sendo investigadas.
O boletim epidemiológico de nº 31, com todos os dados atualizados das arboviroses no país, pode ser consultado no site do Ministério da Saúde.
Folha Itaocarense

Imparcial Notícias

APÓS QUEDA, JOGADORES DA SELEÇÃO FAZEM CORO POR PERMANÊNCIA DE TITE


Foto: Buda Mendes/Getty images
Após a eliminação da Copa do Mundo com a derrota para a Bélgica, Tite não quis falar sobre seu futuro na Seleção Brasileira. Seus jogadores, por outro lado, se manifestaram de maneira incisiva. O discurso dos que falaram sobre o assunto após a partida foi quase unânime em favor da permanência do treinador.
O sentimento é o mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que durante a Copa iniciou conversas com o treinador para acertar um contrato de quatro anos, até o Mundial de 2022 no Catar. A comissão técnica avalia de maneira positiva, mas Tite não quis falar sobre o assunto após o jogo e ainda vai avaliar. Enquanto isso, ganha apoio do grupo.
- Eu sempre sou a favor de continuação de treinador, ainda mais na Seleção Brasileira. Um ano em um clube é uma coisa, na Seleção você não tem tempo. Então, ele, a comissão, que estão fazendo um ótimo trabalho, devem continuar - afirmou o meia Renato Augusto.
Capitão da Seleção contra a Bélgica e mais vezes na era Tite (4), o zagueiro Miranda foi na mesma linha.
- Eu acho que ele tem de permanecer porque faz um trabalho muito bom, é muito preparado e ainda tem muito a oferecer à Seleção Brasileira - disse.
Caçula do Brasil na Copa do Mundo, Gabriel Jesus usou os números obtidos pelo treinador à frente da Seleção para defender sua permanência.
- Se você pegar a passagem do Tite na Seleção, 26 jogos, duas derrotas, quatro empates e 20 vitórias. É Copa do Mundo, se não conquistar vai sempre ser questionado. Mas todos nós, brasileiros, sabemos da importância do Tite, da revolução que ele fez do nosso futebol, e minha opinião, como torcedor, Tite tem de permanecer - avaliou.
* Informações do Portal R7.

Folha Vitória

45,2% DOS MUNICÍPIOS NÃO TÊM PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PAÍS

45,2% dos municípios não têm planos de resíduos sólidos no país
Pouco mais da metade dos municípios (54,8%) do Brasil possui um Plano Integrado de Resíduos Sólidos, apesar de ser obrigação de todas as gestões municipais elaborar esses planos e providenciar sua execução, com metas de melhorias.
Sem o plano, uma cidade não pode obter recurso para fechar lixão e construir um aterro de forma consorciada com cidades vizinhas, por exemplo.
Os dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017) do IBGE, uma radiografia atualizada das 5.570 cidades do país, divulgado na quinta-feira (5).
O fato de não ter plano de gestão de resíduos indica que, muito provavelmente, as administrações de grande parte das cidades não têm e não recolhem informações sobre o lixo que geram e não têm projetos de tratamento adequado ou reciclagem que possam ser verificados e avaliados pela população.
Para fazer um plano integrado, a gestão municipal tem de realizar antes um diagnóstico da situação local. Depois do diagnóstico, devem ser estipuladas regras e metas de redução da geração por meio da reciclagem.
Os planos são braços municipais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sem eles, não é possível obter recursos federais para financiar o desenvolvimento nessa área. Isso quer dizer não ter dinheiro para criar rotas seguras para a destinação final dos resíduos, como os aterros sanitários, e fechar os lixões. Só para lembrar, cerca de 75 milhões de brasileiros usam os 3.000 lixões ou aterros inadequados ativos no país.
O Munic também aponta que 68,2% das cidades registraram a ocorrência de impactos ambientais em 2017, sendo que, em 36,5% dos casos, o motivo foi a destinação inadequada de esgoto. Apesar disso, 59% dos municípios não têm nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres.
Em apenas 47,1% dos municípios existe legislação ambiental ou instrumento de gestão sobre saneamento básico, só 41,9% têm alguma iniciativa de coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos. E somente 15,1% das cidades asseguram o destino correto de embalagens de produtos agrotóxicos.
E as cidades vão mal de emprego e renda. Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado em 28 de junho, a deterioração do trabalho e da renda afetou quase mil municípios do país: em 2013 eram 1.761 cidades com desenvolvimento alto ou moderado. O número caiu para 825 em 2016.
A Firjan monitora geração de emprego formal e renda, massa salarial e desigualdade de renda. Entre 2013 e 2015, emprego e renda do total caíram 20%. Se crescesse a 1,5% ao ano, o indicador voltaria ao nível de 2013 daqui a 9 anos, em 2027.
Enquanto isso, está na pauta do Congresso um projeto que libera a criação de novos municípios. Com ele, até 400 novas cidades podem nascer. Com informações da Folhapress.
Fonte: IBGE

Folha ES

DR. JEFFERSON FERREIRA XAVIER - CIRURGIÃO DENTISTA


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CRIANÇAS MORREM CARBONIZADAS EM INCÊNDIO DENTRO DE CASA


Foto:G1 Região dos Lagos
Moradores do bairro Ajuda de Baixo, em Macaé, Norte Fluminense, estão abalados com a trágica morte de um casal de irmãos. As crianças, com necessidades especiais, morreram carbonizadas em um incêndio no interior de uma casa, na manhã desta quinta-feira (05/07). As vítimas são um menino de 8 anos e sua irmã do meio, de 14 anos.
O fogo começou às 09h25 na Rua Onze, conhecida como rua da Igreja Católica. Segundo o comandante do 9° Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Macaé, André Siqueira, os corpos das crianças foram encontrados em um quarto.
Os bombeiros estiveram no local e fizeram o rescaldo do incêndio. Pelo menos três viaturas foram enviadas ao endereço, sendo uma ambulância. Segundo a corporação, ainda não há uma informação sobre as possíveis causas do incêndio. O imóvel foi peridiado na tarede de hoje.
Informações obtidas pelo Site Ururau dão conta de que as crianças moravam com o pai, que estaria trabalhando no momento da tragédia. Uma mulher que era contratada para cuidar das vítimas teria deixado as mesmas dormindo e descido para ir a padaria.
O pai ainda tem outra filha, mais velha, também com necessidades especiais, e que não estava na residência no momento do incêndio.
Após a perícia técnica da Polícia Civil, os cadáveres foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.
A ocorrência será investigada na 123ª Delegacia legal da cidade.

Fonte: Ururau