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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

MULHER É INDICIADA PELA LEI MARIA DA PENHA APÓS AMEAÇAR E INVADIR CASA DA EX-NAMORADA EM MIMOSO

A Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) e um caso pouco comum de violência doméstica foi registrado hoje (6), em Mimoso do Sul. Daniela Gomes de Souza Bahia foi indiciada pela lei por ameaçar e invadir a casa da ex-namorada que não aceitava o término do relacionamento.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi à Sede da 15ª Cia, acompanhada de sua advogada, para denunciar que sua ex-namorada estava escondida em sua casa. Ela contou que teve um relacionamento de cinco meses com a suspeita, mas terminou o namoro devido ao comportamento agressivo da companheira.
Temendo pela sua segurança, a vítima decidiu procurar a polícia. Os militares foram até a casa e constataram que a suspeita estava no local. Eles pediram para D.G de S. B sair e conversar para tentar resolver a situação.
No entanto, segundo a PM, a mulher demonstrou agressividade e se negou a sair, insistindo em reatar o relacionamento. Os policiais deram voz de prisão à mulher e, devido ao comportamento violento, foi necessário uso de spray de pimenta e força física para conseguir conte-la.Durante a ação, os policiais disseram que a suspeita demonstrou descontrole e se auto agrediu batendo a cabeça no chão, dentro da viatura e durante depoimento na delegacia.
A mulher foi levada para ser medicada no Hospital Apostolo Pedro e, em seguida, encaminhada para a delegacia de Mimoso.
Segundo o delegado Rômulo Carvalho Neto, Daniela foi autuada em flagrante por violência doméstica pela lei Maria da Penha, já que a ex-companheira relatou um histórico de violência psicológica; por violação de domicílio e por resistência a ação policial.
A mulher foi encaminhada para o Presídio Feminino de Cachoeiro de Itapemirim.

Aqui Noticias

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Divulgação

Blog do Jailton da Penha-JDP

MPRJ AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PRESIDENTE E EX-DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUISSAMÃ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP) pela prática de improbidade administrativa contra a Câmara Municipal de Quissamã, o ex-presidente, e o ex-diretor administrativo pela contratação de empresas para a realização da solenidade de posse dos vereadores, prefeita e vice-prefeito, em 2017. O MPRJ requer na Justiça o bloqueio e a indisponibilidade dos bens de Luiz Carlos Fonseca Lopes e Carlos Eduardo Moreira Ramos, à época presidente e diretor administrativo da Câmara, respectivamente, para devolver aos cofres públicos os valores empenhados na realização do evento, acrescidos de correção e pedido de dano moral coletivo, que atualizados somam mais de R$ 290 mil.

Autorizada pelos réus, a casa legislativa municipal contratou show, decoração, iluminação e buffet, a valores exorbitantes, para o evento na própria Câmara e na localidade Fazenda Machadinha. Entende o MPRJ que a contratação das empresas para a cerimônia, ainda que feitas por procedimento licitatório, geraram gastos totalmente desnecessários, lesando o erário e que caracterizam claro desvio de finalidade. A denúncia por improbidade administrativa foi apresentada, anonimamente, à Ouvidoria Geral do MPRJ em março de 2017. 
“Ainda que sejam necessários gastos para a realização de solenidade, o ato violou os princípios da impessoalidade e da moralidade pública, incorrendo os demandados em atos de improbidade administrativa, previstos na Lei nº. 8.429/92. Não há dúvidas de que o evento, custeado com dinheiro público, não foi uma simples cerimônia de posse dos agentes políticos da cidade, mas tornou-se uma festa de grandes proporções, havendo, inclusive contratação de show e buffet sofisticado”, diz um trecho da ação.
A Promotoria de Justiça explica que o pedido de ressarcimento por dano moral coletivo tem caráter indenizatório e busca compensar o abalo no moral social causado pelas condutas ímprobas que privaram e dilapidaram o patrimônio público, deixando desprovidas de custeio outras políticas públicas essenciais. “Ao realizar os procedimentos licitatórios para a cerimônia, a conduta dos réus, ao firmarem os contratos, mostrou-se completamente dissociada do interesse público, destituída de honestidade, lealdade, retidão e probidade”, aponta a a ACP.

Folha1

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

ITAPERUNA É A 3ª CIDADE DO ESTADO DO RIO COM MAIS FLAGRANTES DE USO DE DROGAS

Dados são do Instituto de Segurança Pública. Município só fica atrás de Itatiaia e Três Rios, no Sul Fluminense
Itaperuna, no Noroeste Fluminense, é a terceira cidade do Estado do Rio com mais flagrantes de uso de drogas, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). O município só fica atrás das cidades de Itatiaia e Três Rios, na Região Sul.
De acordo com os dados do ISP, a média por dia é de três registros desse tipo de crime no município. No primeiro semestre de 2019, houve 510 registros na cidade. Em 2018, nesse mesmo período, 240 casos foram constatados.
Segundo o delegado Henrique Lobato, o município está localizado em um ponto estratégico, onde pessoas de outras regiões passam constantemente e, além disso, é uma cidade universitária.
De acordo com subcomandante da Polícia Militar, major Aluízio Luz, o patrulhamento na região sufoca o tráfico na cidade.
Ainda de acordo com o major, o mercado consumidor agora é de universitários, empresários e até os mais pobres.
No último dia 30 de julho, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou que usuários de drogas serão detidos pelo estado e levados para a delegacia. A declaração ocorreu durante um evento no Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras, na Zona Sul da cidade.
O que diz a lei
A Lei de Drogas (11.343, de 2006) prevê, no Artigo 28 citado pelo governador, que "quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal" está sujeito a três penas: advertência, prestação de serviços ou medida educativa.
Outra lei mais recente, a 13.840, de 5 de junho deste ano, altera dispositivos da Lei de Drogas e prevê a internação voluntária ou involuntária de usuários de drogas. No segundo caso, a também chamada internação compulsória, pode ocorrer via pedido:
de familiar ou do responsável legal
de servidor da área de saúde – se não houver responsável legal
da assistência social de órgãos do Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas)*
*servidores da área de segurança pública que integrem o Sisnad não podem solicitar a internação.

Por G1 e RJ2 — Norte Fluminense e Região

PROGRAMA PROXIMIDADE É APRESENTADO NA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA




A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, recebeu nos dias 6 e 7 de agosto a Equipe da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), no auditório Iracema Seródio Boechat.

A Equipe da CEMIG esteve em nosso município para apresentar o “Programa Proximidade” aos órgãos públicos, aos comitês de bacias, à Defesa Civil, entre outras instituições, com o objetivo de estreitar o relacionamento e promover o desenvolvimento social nas comunidades no entorno de usinas hidrelétricas.
Foi apresentado aos presentes um programa de unificação das ações de relacionamento com comunidades e na realização de um ciclo de encontros visando explicar à população os procedimentos operativos e de segurança adotados nas hidrelétricas da Cemig, condições climáticas e aspectos ambientais, além de promover visita guiada às instalações das usinas.
O ponto de destaque se deu na apresentação da situação da Usina Hidrelétrica de Rosal, onde foi explicitado toda a dinâmica de funcionamento da mesma, mostrando o controle da situação e principalmente todos os recursos tecnológicos utilizados para mantê-la segura.
A Equipe da CEMIG apresentou o aplicativo desenvolvido para aproximar e passar as informações necessárias à população, como previsão de chuvas localizadas, risco de alagamentos, vazão dos rios, além de possibilitar denúncias acerca de vandalismo, ato que danifica os recursos tecnológicos e consequentemente prejudica a população.
“Foram apresentadas ferramentas para que o nosso trabalho na prevenção de emergências seja executado, junto à Defesa Civil de forma plausível com relação à barragem e o monitoramento das cheias. É impossível que os municípios sejam pegos de surpresa, se continuarmos mantendo contato com a CEMIG. E o nosso maior objetivo é diminuir ao máximo o sofrimento e os danos da população, através desses monitoramentos diários”, disse o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Jonas Grilo.
O evento contou com palestras dos servidores da CEMIG, sendo eles: Luciano Souza Rodrigues, Engenheiro de Segurança de Barragens; Renato Júnior Constâncio, Engenheiro de Planejamento Estratégico; Glaucia Machado Ferreira, Engenheira de Meio Ambiente; Eduardo Moreira Corrêa, responsável pela operação e manutenção da Usina de Rosal e Diogo Carneiro Ribeiro Bueno Martins, Engenheiro de Planejamento Hidroelétrico.
Ascom PMBJI

Blog do Jailton da Penha JDP

EM BOM JESUS DO NORTE - CAMPANHA “HEPATITE C”, MAIS DE 200 PESSOAS ATENDIDAS COM TESTE RÁPIDO







Em Bom Jesus do Norte um mutirão para a realização de testes rápidos contra a Hepatite C, reuniu grande equipe e atendeu 208 pessoas no último fim de semana na Praça Astolpho Lobo no centro da cidade. A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde deu total suporte a campanha que foi uma inciativa do Rotary Club de Bom Jesus do Itabapoana com a participação de alunos da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC).
Na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, Marcia Azevedo o resultado foi muito bom, pois além do número elevado de atendimentos, apenas um caso positivo foi detectado. Neste caso específico, o paciente foi encaminhado ao setor de epidemiologia do município onde são feitos os procedimentos protocolares para tratamento e a busca ativa da equipe por novos casos em pessoas com vínculos familiares com o paciente portador.
Márcia destaca ainda o belo trabalho desenvolvido pelo Rotary, com o empenho da Rosangela e Felipe Castro, além do apoio da Famesc, através da Professora Sandra Bulhões. “ Em nome do Prefeito Marquinhos Messias, venho agradecer o apoio dessas instituições que já são importantes parceiras do município em diversas outras ocasiões. Destaco ainda o ótimo trabalho da nossa equipe que atuou ativamente durante todo o evento ”, destaca Márcia. A campanha “Semana Hepatite Zero”, realizada pelo Rotary é a maior do mundo e acontece simultaneamente em 50 países, de 2 continentes África e Américas.
Hepatite
A Hepatite C mata duas vezes mais do que a AIDS. A Doença é assintomática-não apresenta sintomas- até as suas fases mais avançadas e, em muitos casos, quanto o portador percebe os primeiros sintomas o único caminho seria um transplante de fígado, por isso a importância de um diagnóstico precoce.
Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha JDP

JOGADOR BONJESUENSE BALEADO NO PEITO POR ENGANO EM GUAÇUÍ RECEBE ALTA E HOMENAGEM

O jogador Hyam, 14 anos, baleado no peito no último sábado (3), em Guaçuí, recebeu alta na manhã desta quarta-feira (7).

O atleta foi baleado por engano por um outro adolescente, de 17 anos, após ser campeão de um torneio de futebol no município. O fato aconteceu no último sábado (3), quando o menor retornava para o estádio depois de lanchar em uma padaria próximo ao campo.
Hyam foi atingido por um disparo no peito, precisou passar por uma cirurgia e, agora, passa bem.
O adolescente recebeu uma homenagem, na saída do hospital, feita pela procurador do município, Ailton da Silva Fernandes, em nome da prefeita Vera Costa, como melhor jogador da categoria sub15.
Hyam já está em casa em Bom Jesus do Itabapoana, município do Rio de Janeiro, onde mora com a família.

Aqui Noticias

CENTENAS DE LIVROS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA TENDA CULTURAL DA FESTA DE AGOSTO

Centenas de livros cedidos pela Secretaria Estadual de Educação serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo. É o que nos informa o Secretário Bob Flávio, que afirmou que vários livros serão enviados, também, para a Biblioteca Municipal Rogério Figueiredo e para a biblioteca do ECLB (Espaço Cultural Luciano Bastos).
"A Tenda Cultural Élcio Xavier será um grande espaço para a leitura brasileira. Os livros serão distribuídos no decorrer da festa", salientou Bob.
A Tenda Cultural, deste ano, promete fazer história, em decorrência das inúmeras atrações de qualidade que ocorrerão em seu interior.

O Norte Fluminense

INSTABILIDADE DIMINUI NO RJ E AVANÇA PARA O ESPÍRITO SANTO

Áreas de instabilidade enfraquecem sobre o Rio de Janeiro e não há mais expectativa de chuva no estado durante esta terça-feira (6). A quantidade de nuvens ainda é grande, mas o sol aparece um pouco e a temperatura continua em elevação. Por enquanto, os termômetros não superam os 30°C. A cidade do Rio e todo o estado do Rio deve ter mais sol e calor principalmente de quinta-feira em diante.
Já no estado do Espírito Santo, as áreas de instabilidade persistem nesta terça-feira (6). Todo o estado tem um dia muita nebulosidade e condições para chuva. A chuva deve ser mais persistente e moderada no norte capixaba, mas o risco de raios é baixo. A temperatura fica amena em todo o estado.
Ventos marítimos ainda sopram moderados a fortes sobre o Espírito Santo nesta terça-feira, com rajadas de 40 km/h até 60 km/h.
As áreas de instabilidade enfraquecem na quarta-feira, mais ainda deve chover um pouco em quase todo o estado. A chuva vai parando até sexta-feira.
Segunda tarde mais fria do ano em Vitória
Por causa do excesso de nebulosidade e do vento frio constante nesta segunda-feira, a temperatura caiu mais em todo o Espírito Santo. Em Vitória, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia, a tarde de 5 de agosto foi a segunda mais fria de 2019 até agora. A temperatura máxima foi de 22,9°C. O recorde de menor máxima do ano é de 22,2°C registrado nas tardes de 7 de junho e 18 de julho.
A tendência é de ligeira elevação da temperatura para esta terça-feira, mas só deve esquentar mesmo a partir da tarde da quinta-feira, 8,quando sol voltar a aparecer com mais força e o vento quente voltar a predominar.

Aqui Noticias/Com informações, Climatempo

EM BOM JESUS DO NORTE MAIS DOIS SERVIDORES REFORÇAM ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO


No Município de Bom Jesus do Norte o Prefeito, Marquinhos Messias recebeu na segunda-feira (05/08), no gabinete, mais dois profissionais que estarão reforçando o quadro de servidores nas secretarias de Assistência Social e Educação. Eles foram aprovados através de processo seletivo.
A Assistente Social Débora Moreira Lima irá prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, enquanto o professor de educação física, Sávio Martins Pereira irá atuar na Secretaria Municipal de Educação. Além dos profissionais, estiveram presentes; os secretários Aline Fátima e Rogério Cantele; Assistência e Educação respectivamente e Naysa Panario, servidora do Departamento de Recursos Humanos.
Ascom PMBJN

Blog do Jailton da Penha JDP

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER FESTA EM ALEGRE-ES

O MPES ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município
AJustiça determinou que o município de Alegre-ES não disponha recursos públicos para o evento “XVIV Expoagro de Alegre” porque se omitiu na prestação de serviços básicos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, conservação do patrimônio público, urbanismo e mobilidade.
A justiça também pediu o encerramento do contrato com a empresa responsável pelo evento, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre.
Ação do Ministerio Público-ES
O MPES ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município, o prefeito e a empresa de eventos para suspender o financiamento de R$ 64.950 destinado ao “XVIV Expoagro de Alegre”, que seria realizado entre 16 e 18 de agosto.
Quando procurado, o município alegou ausência de orçamento para executar os serviços requisitados, considerando a crise financeira nacional. Entretanto, a situação orçamentaria não impediu a realização da festa “Rodeio do Trabalhador”, em maio deste ano, descumprindo uma Notificação Recomendatória do MPES.
De acordo com a ACP, médicos não estão atendendo a população na Agência Municipal de Agendamento (AMA) devido à falta de pagamento pelos serviços prestados.
O município também não repassou os valores referentes às subvenções anuais destinadas às entidades sociais locais. Além disso, há déficit na contraprestação no transporte coletivo e reforma do teatro municipal.
O Ministério Público argumenta não ser contra a realização de shows, festas e eventos culturais, pelo contrário, entende todas as manifestações, desde que sejam efetivadas políticas públicas prioritárias à população.
A Justiça atendeu aos pedidos do MPES por considerar que seriam gastos valores exorbitantes, relativos a contratação da empresa, para organização e gestão do evento municipal.

Fonte: Ministério Público do ES

5° ENCONTRO DE FUSCAS E CARROS ANTIGOS ACONTECE DIA 18 EM GUAÇUÍ


O 5° Encontro de Fuscas e Carros Antigos de Guaçuí está chegando. O evento acontecerá no dia 18 deste mês, na Praça João Acacinho. Este ano a entrada será solidária, com a doação de duas caixas de leite.
Organizado pelo Fusca Clube de Guaçuí, o Encontro recebe visitantes de diversas cidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A programação inclui sorteio de brindes para os participantes, show acústico com Leones, às 10 horas e apresentação da Lyra Santa Cecília, às 14 horas.
“Quem fizer a inscrição do seu carro antigo vai ganhar camisa e caneca do evento. Não é obrigatório fazer a inscrição, mas quem fizer estará concorrendo a vários brindes, inclusive gasolina”, conta o presidente do Fusca Clube de Guaçuí, Fabrício Gonçalves.
A novidade deste ano é o espaço com mostras de cafés especiais do Caparaó.
Também haverá espaço kids, para as crianças se divertirem, e exposição de bicicletas antigas.

Jornalismo 90.5 FM/Foto: Divulgação

CASAL PULA DE CAMINHÃO ANTES DE QUEDA EM RIBANCEIRA NA ES 162 EM PRESIDENTE KENNEDY


Um caminhão foi parar em uma ribanceira após o motorista perder o controle do veículo na madrugada desta quarta-feira (7), na localidade de São Paulo, zona rural de Presidente Kennedy.
Segundo a Polícia Militar, o caminhoneiro seguia com a esposa pela rodovia estadual quando foi surpreendido pelo farol alto de um carro na direção oposta e teve a visão prejudicada.
Nesse momento ele perdeu o controle, colidiu contra um barranco e foi em direção a uma ribanceira. O casal conseguiu pular do caminhão ainda em movimento antes de cair no barranco.
Eles foram socorridos pela Guarda Municipal e Polícia Militar e encaminhados para o hospital do município.

Aqui Noticias

RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CONSELHO TUTELAR DE APIACÁ-ES

Processo Seletivo - Eleição do Conselho Tutelar
Nesta quarta-feira, dia 07 de agosto de 2019, foi divulgado o resultado da prova escrita, do processo de escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Apiacá-ES, quadriênio 2020/2024. 
Confira acima o resultado.

Blog do Jailton da Penha JDP

CÂMARAS DE GUAÇUÍ, ALEGRE E MIMOSO SÃO AS QUE MENOS GASTARAM NO SUL DO ES

Estes gastos são analisados de acordo com o número de habitantes do município e a despesa per capita de cada casa legislativa, segundo a Revista Finanças dos municípios Capixabas
De acordo com dados da Revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, as Câmaras de Guaçuí, Alegre e Mimoso no Sul do ES registraram menores despesas per capita durante o ano de 2017. Estes gastos são analisados de acordo com o número de habitantes do município e a despesa per capita de cada casa legislativa. 
Os municípios com cerca de 30 mil habitantes como Alegre, Guaçuí e Mimoso do Sul, um pouco menor, apresentaram uma despesa per capita menor de R$ 100,00. 
A economista Tânia Villela, responsável pela revista, explica que os valores considerados são os das despesas empenhadas, ou seja, aquelas que as Câmaras tiveram autorização para gastar. 
Em 2017, considerando todos os municípios, as despesas com as Câmaras de Vereadores somaram R$ 305,9 milhões, 2,5% a menos do que em 2016. 
Ela destaca que apesar de as Câmaras mais caras estarem nos municípios mais populosos, o gasto com elas ainda representa uma fatia significativa do orçamento da cidade. 
CÂMARAS MUNICIPAIS MAIS CARAS 
A Câmara da Serra foi a que registrou a maior despesa durante o ano de 2017 entre todos os municípios. Ao todo, foram gastos R$ 32.817.385,68, resultado inclusive maior do que o do ano anterior, já que em 2016 foram R$ 32.145.773,26. Em seguida, estão Vila Velha, com R$ 27,5 milhões, e Vitória, com R$ 24,9 milhões. 
Em 2017, a capital Vitória gastou o equivalente a R$ 68,58 por habitante com legislativo, enquanto na Serra o valor chegou a R$ 65,29 e em Vila Velha R$ 56,57. 
Os municípios de Divino de São Lourenço e Jerônimo Monteiro não apresentaram todos os demonstrativos contábeis em suas prestações de contas ou os apresentaram sem consolidação até 14 de junho de 2018, data final da coleta dos dados de 2017 junto ao TCE-ES, após a qual, a Aequus Consultoria, realizadora desse anuário, buscou as informações junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 
Mesmo assim, os municípios, por diversas razões, não forneceram toda ou parte das informações solicitadas até a última data.
CidadeDespesa Per CapitaDespesa com CâmaraPopulação
Alegre  62,191.999.311,2232.146
Apiacá102,50   813.018,37  7.932
Atílio Vivácqua107,031.263.408,4811.804
Bom Jesus do Norte  95,44   978.649,7410.254
Cachoeiro de Itapemirim  53,0811.234.848,95211.649
Divino de São Lourenço---------------------------    4.612
Dores do Rio Preto147,021.021.618,42   6.949
Guaçuí   57,311.788.071,9331.201
Ibatiba   78,982.044.158,0325.882
Ibitirama104,81    982.421,09   9.373
Iúna  75,052.243.703,9229.896
Irupi105,451.410.937,0013.380
Jerônimo Monteiro--------------------------12.036
Mimoso do Sul  73,602.015.833,3827.388
Muqui  97,931.547.958,3015.806
Muniz Freire113,62  2.129.861,1218.745
São José do Calçado110,571.220.239,7711.036
Rede M1