Clima de normalidade marca primeiro dia da nova
fase, com apenas 162 atendimentos presenciais em todo estado
O primeiro dia de retorno gradual
ao trabalho presencial na Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou, em
todo o Estado, 162 atendimentos, quase metade (49%) relativa a questões de
Família. O número corresponde às expectativas para esta fase de retomada, uma
vez que os Polos de Atendimento Remoto (PARs) que funcionam por celular,
whatsapp e email desde 23 de março, permanecem em atividade, dando conta da
maioria absoluta dos casos que chegam à Defensoria. Desde o início da pandemia,
os PARs já receberam mais de 200 mil demandas.
A primeira fase de volta aos postos físicos de
trabalho é destinada exclusivamente às atividades internas e ao atendimento de
pessoas hipervulneráveis ou sem nenhum acesso à internet e à telefonia, de modo
a garantir que tenham assistência jurídica gratuita e integral. A retomada das
atividades nos órgãos foi precedida de uma ampla campanha de divulgação para
evitar que as pessoas se deslocassem à Defensoria para buscar serviços que
podem e continuarão a ser prestados de maneira remota.
— O movimento do primeiro dia de retorno
gradual mostra que conseguimos oferecer à população, com clareza e
antecedência, todas as informações necessárias sobre o nosso atendimento remoto
e as especificidades do atendimento presencial — explicou o defensor
público-geral, Rodrigo Pacheco, que esteve na sede operacional Menezes Côrtes e
no Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), ambos no Centro, para verificar se
os procedimentos de segurança sanitária estavam sendo seguidos à risca.
Durante toda a segunda-feira, alguns dos órgãos
da Defensoria pelos quais circulavam centenas de pessoas antes da pandemia não
registraram nenhum atendimento presencial. Em Alcântara, no município de São
Gonçalo, por exemplo, apenas quatro pessoas estiveram no local, mesmo assim
apenas para anotar os telefones e dados necessários ao encaminhamento remoto.
Em Itaboraí, também não houve necessidade de atendimento presencial. Na sede
operacional da Defensoria, no Terminal Menezes Côrtes, Centro do Rio, que concentra
o maior número de órgãos de toda a instituição, ninguém precisou ser
atendido.
A situação se repetiu no interior. Em Campos, no
Norte Fluminense, os servidores apenas orientaram os interessados em como
acessar os polos remotos. Em municípios como Petrópolis, Carmo e Macaé,
também.
— O início da primeira fase de retorno das
atividades presenciais transcorreu de forma tranquila. A equipe, utilizando os
equipamentos de proteção individual fornecidos, prestou esclarecimentos sobre
os contatos remoto às pessoas que compareceram aos órgãos de atuação e
atenderam àqueles identificados como hipervulneráveis — resumiu a coordenadora
do Interior, Raquel Ramos.
Todas os detalhes fazem parte de relatório
enviado por cada posto de trabalho da Defensoria à Diretoria de Estudos e
Pesquisas de Acesso à Justiça. A análise estatística é uma das ferramentas da
instituição para acompanhar a demanda de atendimento presencial e,
especialmente, o fluxo de usuários dos serviços da Defensoria que não dispõem
de condições para encaminhamento à distância.
Para a volta gradual aos postos físicos de
trabalho, a Defensoria adotou um protocolo rigoroso de segurança, com medidas
de higienização, distribuição de máscaras para defensores, servidores,
residentes jurídicos e estagiários, instalação de placas transparentes de
acrílicos e marcações no piso para garantir distanciamento mínimo de 1,5m entre
as pessoas. Também há medição de temperatura de todas as pessoas que acessam os
locais de atendimento.
O cronograma inicial, que pode ser alterado
conforme orientação das autoridades sanitárias, estabelece que até 26 de julho
no máximo 25% das equipes de cada órgão ou sede estarão disponíveis para
trabalho presencial. A partir do dia 27, já na segunda fase, 50% das equipes
(considerados defensores/as, servidores/as, estagiários/as e residentes
jurídicos) se deslocarão para os órgãos, contanto que o local permita manterem
pelo menos 1,5m de distância. Mesmo nessa segunda fase, os serviços serão
preferencialmente remotos. O atendimento presencial será precedido de
agendamento pela Central de Relacionamento com o CidadãAo (CRC), pelo 129 ou
pelo site da Defensoria.
Ascom/DPERJ
Blog do Jailton da Penha-JDP
