A partir desta terça-feira (18), os
municípios já podem começar a nomear mesários, membros das mesas receptoras de
votos e de justificativas eleitorais e eleitores que ajudarão no apoio
logístico das Eleições 2020. O prazo para as nomeações vai até o dia 16 de
setembro.
As
novas datas estão de acordo com as mudanças no Calendário Eleitoral, em virtude
da pandemia. A data para eleger prefeitos e vereadores dos municípios também
mudou, com o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de
novembro.
Os
locais de funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de
setembro, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nas capitais. Os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) devem regulamentar a forma de publicação para os
demais locais.
Segundo
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo eleitor a partir dos 18 anos em
situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com
exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por
afinidade.
Também
estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que
exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os
funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço
eleitoral.
Jornal Fato
