ELEIÇÕES: PASTOR É MULTADO EM R$ 2 MIL POR PEDIR VOTOS NO PÚLPITO DE IGREJA EM SÃO FIDÉLIS

Dois candidatos ao cargo de prefeito de São Fidélis também foram multados no decorrer do processo eleitoral

Um pastor foi multado em R$ 2 mil após pedir votos para um candidato a vereador e um candidato a prefeito de São Fidélis no altar de uma Igreja no município. A decisão foi proferida pelo Juiz Otávio Mauro Nobre, da 35° Zona Eleitoral, após denúncia do Ministério Público Eleitoral.

Segundo a denúncia, o pastor Abner Abreu “pediu votos, declaradamente, para o candidato a Vereador “Jeffinho”, e para o candidato a prefeito e seu vice, Higor Porto e Eduardo Raposo, violando, claramente, o disposto no art. 37, § 4º, da Lei 9.504/97”, diz um trecho processo. A denúncia diz ainda que o pedido foi registrado em vídeo.

“se você não tem o seu candidato, ainda, humildemente, humildemente, eu peço para esses irmãos aqui! (o representado aponta para os três candidatos e continua) Os irmãos entenderam o que eu to falando!?”

Havia outros candidatos na Igreja no mesmo dia, entre eles, o atual prefeito José William, pois segundo informações, era dia de batismo de sua filha. Em sua defesa (que consta na sentença) o pastor disse que “se trata de vídeo editado, eivado de significativa descontextualização, que a presente denúncia é uma utilização do judiciário para uma tentativa perversa e covarde de intimidação de um líder religioso que de forma democrática ladeou o púlpito com todas as agremiações políticas do município“.

Em sua decisão, o Juiz cita que também havia outros candidatos na Igreja e que o pastor teria apresentado os demais candidatos e pedido para que falassem seus números de urna, o que é mais uma prova ao encontro da propaganda irregular, pois a legislação veda qualquer tipo de propaganda eleitoral dentro de templos, tendo o Representado, assim agindo, o condão de influenciar os eleitores deste município, acarretando prejuízo à lisura do pleito.

“É flagrante a propaganda eleitoral irregular, com claro abuso de poder religioso. Dos vídeos carreados aos autos, inclusive o da própria defesa, deixam clarividente o pedido de votos – no púlpito da Igreja – para para o candidato a vereador “Jeffinho”, e para o candidato a prefeito e seu vice, Higor Porto e Eduardo Raposo, bem como a propaganda irregular mencionando os nomes e números de urnas dos outros candidatos presentes no templo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido e condeno o representado à multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 37, § 1º, da Lei 9.504/97“.

Candidatos multados

No decorrer do processo eleitoral, os candidatos Higor Porto e José William foram multados em ações proferidas pelo Juiz Otávio Mauro Nobre, da 35ª Zona Eleitoral. José William chegou a ser multado duas vezes. A primeira delas foi por propaganda eleitoral antecipada, por divulgar em suas redes sociais suas imagens do site do TSE com o número de urna 2 dias antes da campanha, mas recorreu ao TRE e obteve vitória anulando a multa.

A outra multa foi por colocar um banner em via pública com os dizeres “passou adesivou! 22”, que se assemelha e causa efeito visual de outdoor, o que é proibido.

Já Higor Porto foi multado em R$ 10 mil por disseminação de informações falsas contra José William feita em uma propaganda audiovisual em que ele fala “contratações em massa pra enganar o povo. Nós não vamos aceitar isso.”

Na decisão o Juiz diz que “houve sim propaganda eleitoral negativa, na medida em que o representado não fez prova das contratações irregulares mencionadas no vídeo, repise-se, imputando de irregular algo que ainda seria objeto de apreciação pelo órgão ou poder competente, sendo certo que, assim agindo, ultrapassou os limites da liberdade de imprensa e do direito à informação, pois é de notório conhecimento o fato de que a Prefeitura local está contratando servidores aprovados em recente concurso público realizado, bem como também não provou que as curtidas e visualizações no perfil do Representante foram compradas, outra grave acusação“.

José William recorreu para também tentar anular a segunda multa lhe aplicada. Higor Porto também já entrou com recurso junto ao TRE-RJ para tentar reverter a mulher lhe aplicada, e ambos os processos seguem em grau de recurso e ainda não foram julgados.

SF Noticias