Seguindo a recomendação do governo do Estado e do Ministério Público Estadual (MP-ES), algumas prefeituras anunciaram que irão adotar medidas para evitar a utilização das praias.
O objetivo é impedir aglomeração no momento em que o Espírito Santo foi classificado como risco extremo de transmissão da Covid-19. Municípios garantem que haverá fiscalização. As restrições valem até o dia 31 de março.
Conceição da Barra, Aracruz, Itapemirim e Mataraízes são alguns exemplos que proibiram a utilização das praias.
Fundão vai adotar medidas para evitar a utilização de praias e proibirá o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia.
Presidente Kennedy recomenda evitar frequentar as praias.
Em Guarapari, os acessos às praias não estão proibidos, mas haverá restrições. O prefeito Edson Magalhães disse que não será permitido o uso de guarda-sol e cadeiras nas praias. “A permissão do uso de guarda-sol e cadeiras nas areais, esses serviços, com certeza, não terão. Vamos permitir as pessoas caminharem e tomar banho. O esporte coletivo também está proibido”.
Em reunião nesta quarta-feira (17) com 63 prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do MP-ES, o governador Renato Casagrande discutiu ações para reduzir a interação nas praias. “De fato, é importante que trabalhemos de forma conjunta. A disciplina nas orlas será fundamental”.
A procuradora-geral de Justiça do MP-ES, Luciana Andrade, disse que os municípios litorâneos irão receber notificação recomendatória para que inibam o acesso às praias.
A medida vale, inclusive, para a realização de atividades físicas no calçadão, como caminhadas. A procuradora observa que as pessoas estão tirando a máscara, fazendo atividade coletiva, o que facilita a propagação do vírus.
Ela salienta que, caso haja resistência em atender as restrições do decreto estadual, a Justiça poderá ser acionada. “A gente prefere que a questão seja dialógica, que seja extrajudicial”, afirmou.
As proibições
Conceição da Barra: de hoje até o dia 31 de março está proibida a utilização de praias, rios e lagoas, bem como a realização de eventos sociais ou práticas esportivas coletivas em ruas, parques e quadras do município.
Aracruz: fica proibida a permanência de pessoas em praias, rios, lagoas e cachoeiras, bem como o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia ou equivalentes.
Fundão: adotará medidas para evitar a utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras, e proibirá, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia pelos frequentadores.
Serra: as ações relacionadas as praias serão discutidas hoje no período da manhã.
Vitória: ainda não informou quais medidas poderá adotar.
Vila Velha: irá publicar hoje um decreto seguindo as diretrizes do Estado. Ficará proibida atividade comercial, incluindo a atividade de quiosques, ambulantes e similares na orla.
Guarapari: os acessos às praias não estão proibidos, mas haverá restrições. Não será permitido o uso de guarda-sol e cadeiras nas praias.
Itapemirim: vai acatar as recomendações do Ministério Público para restringir o acesso às praias e vai atuar com a fiscalização.
Marataízes: está proibido frequentar as praias durante os 14 dias de quarentena. Os quiosques também estão proibidos de funcionar, bem como banhistas e ambulantes que forem flagrados em alguma delas serão orientados a se retirar.
Presidente Kennedy: recomenda que as pessoas evitem frequentar as praias. Haverá fiscalização para evitar aglomeração.
Fonte: Prefeituras consultadas/Tribuna Online