A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na segunda-feira (03/04) a vigésima segunda reunião do primeiro período da décima nona Legislatura. A sessão foi aberta pela Presidente Vereadora Luciara Amil (REPUBLICANOS). Ela convocou o 2° Secretário Vereador Clerinho da Soledade (PSL) para a leitura das Atas anteriores (aprovadas por unanimidade). Em seguida convocou o 1º Secretário Vereador Marcelo Vieira (DEM) para proceder à leitura do Expediente. Vereadora Luciara Amil Nunes solicitou envio de expediente ao Executivo informando que a Câmara Municipal conquistou através do Programa de Fomento a Expansão e qualificação da Atenção Primária o valor de R$ 6.250,000, 00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta mil reais), a fim de atender custeio de estratégia de saúde relacionada a enfrentamento a doenças crônicas não transmissíveis. Esta solicitação em conjunto foi feita pelos: Vereadores Luciara Amil, Léo Xambão, Maycon Chaves, Tonzinho da Saúde, José Luiz, Eduardo Paiva, Moacir da Figueiredo, Clerinho da Soledade e Sergio Crizostomo. - Este valor é pra fazer aquisição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças pulmonares dentre outras. O Legislativo precisa trabalhar assim, unido em busca de recursos que atenda a população e iremos fiscalizar a utilização dessa verba, afirmou Luciara.
O recurso estará disponível está semana na conta para que a Prefeitura faça a utilização seguindo os tramites.
No expediente do dia ainda constou indicação da Vereadora Luciara Amil apresentando Moções de Congratulação e Aplausos ao senhor João Batista Silvestre e ao Espaço Theo Mundo (Espaço interdisciplinar do desenvolvimento infantil) e solicitação ao Prefeito com cópia ao Secretário de Governo e Administração, para que no prazo de 15 dias sejam respondidos os ofícios nº 60 ao 80, de 31 de março de 2021. Vereador Samuel Júnior (SOLIDARIEDADE), solicitou a retirada do projeto de lei sobre a contribuição de iluminação pública, para que o mesmo passe por reformulações jurídicas e siga para nova votação. Vereador Clerinho da Soledade apresentou Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Teresinha Cardoso de Matos, também solicitou com a máxima urgência a instalação de dois braços de luz, nos postes na Rua Boanerges Silveira no Loteamento São João Maria Vianney no bairro Santa Terezinha e seja feito expediente para a Secretaria Municipal de Obras para que estabeleça que seja fixado dia para a coleta de lixo na localidade de Monte Azul em Rosal e solicitou do Prefeito que estude a possibilidade de fazer uma parceria com a APAN. O Vereador Clebinho requereu limpeza, poda e capina da Rua Ailton Rodrigues do Carmo no bairro Lia Márcia, que sejam disponibilizadas lixeiras e seja providenciada a coleta de lixo regularmente para as ruas Lau Monteiro de Carvalho e Diácono Pedro Gomes de Godoy, calçamento nas ruas Pedro Gonçalves Dutra e Antônio Cabral Figueiredo, ambas no Parque do Trevo e que seja feita fiscalização das faixas de pedestres nos locais já existentes. Também foram apresentados requerimentos em conjunto dos Vereadores Marcelinho Vieira, Léo Gás e Clebinho apresentando Moção de Congratulação e Aplausos ao Senhor Alan Gonçalves e Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadã Bonjesuense a senhora Angélica Cristina Nagel Hullen, Secretária de Assistência Social. Vereador José Luiz apresentou projeto de lei que institui plano de cargos e salários para os servidores públicos Municipais. Também foi lido o parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o projeto de lei nº 16/2021 que deverá implementar o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação infantil, visando à identificação precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista, também cumprindo com o objetivo de contribuição para uma educação, cada vez mais inclusiva, além disto, instituir o cadastro e a carteira de identificação de pessoa com TEA. Finalizando as leituras foram lidos pareceres jurídicos favoráveis aos projetos de lei nº 19/2021 que trata de denominação de espaço público Pastor Eleal Rodrigues da Silva, no bairro Santa Edwiges, nº 01/2021 que concede Titulo de Cidadão Bonjesuense ao senhor Vitor César Jorge Pavan, nº 02/2021 que concede titulo de cidadão Bonjesuense a Dr. Toni Bastos Guerra e ao Projeto de Lei nº 15/2021 que trata da proibição de manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício.
Após as leituras a Presidente colocou em votação e discussão as matérias e todas foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais votações a Presidente Luciara Amil franqueou a palavra ao Vereador Léo Xambão, que usou a tribuna para cobrar melhorias para o SAAE.
- Tenho recebido diversas reclamações sobre o SAAE, tanto com relação à qualidade da água para os distritos, quanto à estrutura para funcionários. Precisamos com urgência convocar o Presidente do SAAE para vim a essa Casa, ressaltou Léo Xambão.
O próximo a usar das falas foi Vereador José Luiz que informou que encaminhou ao Prefeito um projeto de lei instituindo a estruturação e gestão do plano de carreira, empregos e salários dos servidores públicos municipais.
- O servidor é a mola propulsora do município e merece respeito, concluiu o vereador.
Clerinho da Soledade usou da tribuna para relembrar a necessidade do carro fumacê para os bairros.
- Precisamos urgente que o carro fumacê passe, não podemos deixar virar um surto, precisamos prevenir, ressaltou Clerinho.
Não havendo mais falas o Presidente Adoc Vereador Marcelinho Vieira, realizou a leitura do decreto nº 07/2021, que institui novas medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus - COVID - 19, nas dependências da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Após a leitura encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e marcando a próxima para 06/04 (quinta-feira). Estiveram presentes na Sessão: Luciara Amil, Marcelinho Vieira, Clerinho da Soledade, Léo Gás, Eduardo Paiva, José Luiz, Tonzinho da Saúde, Samuel Junior, Cleber Reis, Léo Xambão, Maycon Chaves e Sérgio Crizostomo.
Ascom CMBJI
Blog do Jailton da Penha
