Os profissionais da Educação buscavam um diálogo com o prefeito, Paulo Sérgio Cyrillo, na tentativa de receber o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tendo em vista que o município talvez não faça o rateio da verba com os profissionais.
Pacificamente, chegaram à sede da Prefeitura, por volta das 17h, e aguardaram pelo prefeito.
O vice prefeito, Otávio Amaral, foi ao encontro dos profissionais e disse que o prefeito, Paulo Sérgio, receberia os profissionais em seu gabinete.
O Presidente do Sindicato de Bom Jesus do Itabapoana, Rogério Lima Araújo, acompanhou o grupo.
O prefeito, Paulo Sérgio, foi até os profissionais e os convidou para conversarem em seu gabinete.
O grupo adentrou na sede da prefeitura e foram até o gabinete do prefeito, entretanto o número de pessoas era muito maior do que o gabinete poderia comportar.
Paulo Sérgio disse que devido à Pandemia e para respeitar os protocolos sanitários se reuniria com o grupo de profissionais em outro lugar. Resolveram se reunir em frente à Sede da Prefeitura.
Estiveram presentes, além do Prefeito, Paulo Sérgio; o vice prefeito, Otávio Amaral; a Secretária de Educação, Srª Ivana dos Santos Gomes; a Chefe de Gabinete, Drª Raquel Correia; O Secretário de Governo, Leonardo Garcia.
O Prefeito, Paulo Sérgio, explicou que, apesar da vontade de pagar o abono do Fundeb, está esbarrando na legalidade. Segundo ele, a Nova Lei do Fundeb aumenta de 60% para 70% o recurso do Fundeb para profissionais da Educação.
Assim sendo, de um lado a Lei do Fundeb diz que ele tem que gastar mais e a Lei 173 o proíbe de gastar mais.
De acordo com o prefeito não há uma previsão legal para pagamento do abono do Fundeb.
O Presidente do Sindicato, Rogério Lima, entregou um ofício ao prefeito sugerindo que anualmente se faça um levantamento e veja a possibilidade de dar o abono com recursos do FUNDEB. Logo após, sugeriu ao prefeito que crie um projeto de Lei para pagamento do Abono.
Profissionais da Educação alegaram que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE- ES) autorizou o pagamento do abono em diversos municípios.
Paulo Sérgio, porém, disse que o TCE-ES é diferente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A Professora, Ana Amélia, perguntou se o prefeito havia consultado o TCE-RJ ou se ele pode fazer uma consulta.
A Chefe de Gabinete, Raquel, respondeu que a consulta não foi feita ainda porque o TCE-RJ não responde casos concretos. Segundo ela, o TCE-RJ só responde a consultas em abstrato.
Paulo Sérgio disse que outro município do Estado do Rio de Janeiro fez a consulta e o que serve pra um município serve para todos.
A Secretária de Educação, Ivana, disse que o município recebeu em torno de 1.700.000,00 e fechando todas as despesas, sobraria em torno de 250.000,00
De acordo com ela, profissionais da educação que estão atuando de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, tem direito ao FUNDEB.
O Prefeito disse que pensou em várias possibilidades, inclusive, pagar um Auxílio Tecnológico.
Disse ainda que, em caso hipotético de ser feito um rateio, cada profissional da educação, receberia em torno de R$ 680,00.
Bomjê Notícias
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