A Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo, demoliu todos os 11 quiosques da orla de Itaoca, um dos principais balneários da cidade. Eles haviam sido construídos no local há apenas sete anos, após a retirada dos antigos quiosques, feitos de madeira. Nesta terça-feira (08), o órgão apresentou fotos do projeto de reurbanização do local.
A demolição começou na segunda-feira (07) e, nesta terça (08), a prefeitura finalizou a limpeza da área. Segundo a administração municipal, a ação foi feita em cumprimento a uma ordem judicial, "tendo em vista a constatação de irregularidades na ocupação dos estabelecimentos".
A prefeitura disse ainda que, no ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a administração municipal, a Justiça e os quiosqueiros, visando conciliar a melhor data para cumprimento da determinação judicial.
Foi definido então que a desocupação ocorreria logo após o Carnaval, até o dia 7 de março, quando o movimento no litoral começa a cair. "Tudo isso para que os quiosqueiros não fossem prejudicados, já que todos já haviam se preparado para o período da alta temporada de verão", disse a prefeitura, em nota.
Donos de quiosques questionam demolição
Entretanto, alguns donos de quiosques questionam a forma como ocorreu a desocupação. Segundo eles, a prefeitura enviou um ofício, informando que uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social do município estaria nos quiosques no dia 8 — ou seja, nesta terça-feira — para pegar as chaves dos estabelecimentos.
O que os comerciantes questionam é o fato de, no documento, não constar que os quiosques seriam demolidos. Além disso, a equipe da prefeitura esteve no local para fazer a desocupação um dia antes do combinado.
"O que estava combinado é que a gente ia tirar todas as coisas no dia 7 e entregar as chaves no dia 8. Mas ontem (segunda-feira) eles já chegaram demolindo tudo e sem um mandado da Justiça para aquela demolição", disse o comerciante Narcizo Ferreira Vieira, proprietário de um dos estabelecimentos demolidos.
Ele afirmou ainda que a prefeitura não apresentou nenhum projeto aos comerciantes sobre o que seria feito na área onde funcionavam os quiosques.
Por meio de nota, a Prefeitura de Itapemirim informou que a desocupação e demolição dos estabelecimentos foram feitas para que fosse implementado um projeto de requalificação e reordenamento da orla.
Nesse projeto não está prevista a construção de novos quiosques. De acordo com a prefeitura, o projeto prevê o retorno da praia nas suas características originais, o que envolve um série de intervenções, entre elas a desocupação e demolição dos quiosques e também a mão dupla na via principal da orla, ciclovia e calçadão.
Ainda segundo a prefeitura, esse projeto já está em curso, após estudos técnicos de viabilidade feitos pelas secretarias de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente.
A Prefeitura de Itapemirim disse ainda que a desocupação foi consensual e que os quiosqueiros tiveram total suporte da administração municipal no transporte dos bens durante o processo de desocupação.
Comerciantes queriam quiosques pelo menos até a Semana Santa
Narcizo, no entanto, diz que os comerciantes tentavam convencer a prefeitura de adiar o prazo de desocupação por mais alguns dias, para que eles tivessem tempo de vender toda a mercadoria adquirida para o Carnaval.
"O movimento do Carnaval foi abaixo do esperado, então ficou muito material sobrando. A gente queria que eles esperassem pelo menos até a Semana Santa, para dar tempo de vender as coisas. Agora o jeito é tentar vender de outra forma ou consumir mesmo", lamentou.
"Na verdade, a gente queria que os quiosques fossem mantidos. Estavam todos ainda novos, padronizados, aptos a receberem os turistas. Para quem é de fora, a primeira recepção quem faz é o quiosqueiro. É lá que eles começam a conhecer a cidade", completou.
O comerciante conta que atuava no local desde que os novos quiosques foram construídos, há sete anos. Com ele, trabalhavam duas funcionárias, ao longo do ano, e, na alta temporada, o número de funcionários aumentava para oito.
Agora, sem local de trabalho, ele ainda não sabe o que vai fazer daqui para frente. Sua preocupação maior, no entanto, é com aqueles que dependiam daquela fonte de renda para sobreviver.
"Eu ainda tenho condições de trabalhar em outra área, tenho formação para isso. Eu trabalhava lá porque gosto de preparar peixes, drinks e tudo mais. O problema é quem dependia daquilo para se sustentar. Tem uma menina que trabalhava comigo que tem cinco filhos, não tem marido para ajudar a sustentar e não recebe cesta básica. Infelizmente, tive que dispensá-la", lamentou.
Redação Folha Vitória
Parabéns a todas as mulheres do mundo, e em especial do nosso município. Vocês são base e fortaleza.
A Primeira Dama Márcia Gualhano esteve presente neste ato!