Blog do Jailton da Penha
terça-feira, 14 de junho de 2022
CAIXA É MULTADA EM R$ 29,4 MILHÕES POR COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS
O Banco Central (BC) multou a Caixa Econômica Federal em R$ 29,4 milhões por cobranças indevidas de diversas tarifas a clientes do banco, sendo apenas uma delas durante o início da gestão atual, em 2019, conforme julgamento do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas), em 19 de maio.
A penalidade é uma das maiores já aplicadas pelo BC e segue mudança legislativa de 2017, que aumentou a multa máxima nos processos investigados de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões. Recentemente, em dezembro, a Caixa já havia sido condenada pelo mesmo motivo, mas, naquela oportunidade, a multa foi de R$ 200 mil.
De acordo com a investigação do BC, no processo julgado em maio, foi identificada cobrança indevida de 13 tarifas em diferentes períodos. No processo, há até cobranças irregulares pelo fornecimento de planilha no demonstrativo de evolução de dívida no financiamento imobiliário (2008-2018) e por fotocópia de documentos (2008-2018).
A maior penalidade, de R$ 3,733 milhões, foi aplicada pela exigência de tarifa de reavaliação de bens recebidos em garantia sem a efetiva prestação do serviço, em mais de 100 mil contratos, durante 11 anos, entre abril de 2008 e maio de 2019. O montante recebido indevidamente foi estimado em R$ 108,6 milhões.
De abril de 2008 a dezembro de 2018, a Caixa também exigiu de forma irregular uma taxa para avaliação de bens recebidos em garantia devido à transferência de saldo devedor de financiamento imobiliário, embora o serviço efetivamente prestado fosse de avaliação de capacidade financeira. Além disso, nas modalidades que demandavam avaliação do imóvel, a tarifa era cobrada mesmo quando a vistoria não era realizada.
O BC ainda identificou cobranças indevidas por saque (2013-2018), por transferência entre contas na própria instituição (2017-2018), para realização de TEDs que já estavam contempladas em pacotes de serviços (2017-2018) e exigência de tarifa de serviços superior à tabela (2008-2018), além de encargos maiores do que o previsto no rotativo do cartão de crédito (2017-2018).
Houve também taxa irregular para emissão de segunda via de cartão de débito (2013-2018), de crédito (2011-2018) e de boleto (2008-2018). Outra irregularidade identificada foi a cobrança de tarifa em conta de depósitos superior ao saldo disponível, considerando, inclusive, o limite de crédito acordado (2017-2018).
Em nota, a Caixa afirmou que o processo julgado se refere à cobrança de tarifas "iniciadas em gestões anteriores e descontinuadas nesta gestão". O banco ainda informou que estabeleceu um novo modelo de governança em 2019 para impedir novas ocorrências como as citadas no julgamento.
Além disso, afirmou que iniciou de forma proativa a devolução dos valores, que inclusive foram disponibilizados também por meio do SRV (sistema de valores a receber do BC). "Dessa forma, a Caixa reafirma o seu compromisso de atuar com a mais absoluta integridade na relação com seus clientes", argumentou.
Com a condenação, o banco pode recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Conselhinho.
O Dia
segunda-feira, 13 de junho de 2022
LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI DE SOUZA RIBEIRO
Ascom PMBJI
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HOMEM AGRIDE E TENTA ENFORCAR GRÁVIDA 8 MESES EM MIMOSO DO SUL
Um homem foi detido em Mimoso do Sul após agredir e tentar enforcar a mulher, que está grávida de 8 meses. A violência aconteceu no sábado (11).
A vítima contou à Polícia Militar que passou mal e não conseguia falar com o marido. Ela então foi para a casa do seu cunhado. Foi então que o marido dela chegou embriagado, a agrediu e tentou enforca-la, sendo contido pelo irmão.
O agressor foi detido e encaminhado para a Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim.
Jornal FATO
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PM APREENDE DROGAS COM CICLISTA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
O envolvido estava sem os documentos e se apresentou como menor de idade. Ele acompanhou a guarnição até sua residência localizada no bairro Barro Branco. O pai do suspeito atendeu os policiais e autorizou buscas. No quarto, embaixo da cama, encontradas 24 sacolas de cocaína e uma folha contendo anotações do tráfico de entorpecentes.
Os materiais foram encaminhados à perícia e o resultado 174.80g de cocaína e 40.25g de maconha. O tráfico de entorpecentes foi registrado na 144ª DP e o envolvido liberado após o registro de ocorrência.
Por Jorge Luiz
ESPAÇO CULTURAL LUCIANO BASTOS PROMOVE VISITAS DE EX-ALUNOS DO COLÉGIO RIO BRANCO
Agradecemos a visita!
Eclb Cultura
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SEBRAE/ES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE DISCUTEM O FUTURO DO MUNICÍPIO E DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS EM REUNIÃO
O SEBRAE/ES e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte se reuniram com membros da sociedade civil, artesanato e a associação de comerciantes para discutir o futuro do município e dos pequenos negócios locais, no Auditório do Polo UAB.O objetivo desta oficina, é o de subsidiar a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para o município, sendo este uma das atividades do Programa Cidade Empreendedora projeto oferecido ao prefeito durante a sua gestão e apoiado pelos seus secretários gestores uma próxima reunião de sequência será feita no dia 22 de junho através de um novo convite.
Estiveram presentes no encontro o economista Leandro Lino e o Consultor Márton Árpád, coordenador regional, ambos do SEBRAE.
Ascom PMBJN
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AQUECE BOM JESUS!
Doe roupas e cobertores e ajude a aquecer o inverno de quem precisa.
Confira os pontos de coleta:
- Gráfica Bom Jesus;
- Gicalli;
- PJ Construir;
- Grupo JNF;
- Braga Móveis;
- Supermercado Fluminense;
- Barbarella;
- Grupo A Social;
- Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana;
- Conselho Tutelar de Bom Jesus do Itabapoana;
- ACE - Associação Comercial e Empresarial;
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana;
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil;
- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos.
Ascom PMBJI
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CONFIRA O NOVO ENCARTE DE OFERTAS SEMANAL DOS SUPERMERCADOS FLUMINENSE
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JOVEM É PRESO VENDENDO DROGAS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA
O rapaz foi enquadrado por tráfico de drogas na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes, e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.
Por Jorge Luiz
AVISO DE LICITAÇÃO EM BOM JESUS DO NORTE - ES
AVISO DE LICITAÇÃO 
TP nº 003/22 - 14/06/2022 - 13h. Reformas de quadras de esportes municipais.Prefeitura de Bom Jesus do Norte - ES.
Ascom PMBJN
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ITAPERUNA REGISTRA O MAIOR SALDO DE EMPREGOS DO NOROESTE FLUMINENSE
“Apesar das dificuldades com insumos provocadas por fatores externos, a região segue correspondendo às expectativas positivas. Em Itaperuna, por exemplo, tivemos saldo positivo em quase todos os grandes setores, o que demonstra que a retomada vem sendo substancial, e não focada apenas em algumas áreas”, destacou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.
Em Santo Antônio de Pádua, o grande setor de Serviços foi o que mais abriu novas oportunidades (+44), seguido de Comércio (+14) – principalmente por conta do Comércio Varejista (+10). Já em Bom Jesus do Itabapoana, o destaque é “Indústria e Construção” (+13), em especial no ramo de Construção (+9). Em abril, apenas Laje do Muriaé (-4), Itaocara (-10) e Porciúncula (-13) tiveram saldo negativo.
Rádio Itaperuna
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