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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

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Redação News BJI

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO ÀS MARGENS DA BR-356 EM ITALVA

Edimar Brandão, conhecido como “Baixinho”, foi encontrado com sinais de atropelamento na manhã deste domingo
Na manhã deste domingo (22/12), um corpo foi encontrado às margens da BR-356, em Italva, próximo ao Calcário, em frente a um motel. A vítima foi identificada como Edimar Brandão, de 58 anos, conhecido pelo apelido de "Baixinho", residente do bairro Parque Industrial.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados logo após a descoberta do corpo. Chegando ao local, as equipes constataram que Edimar já estava sem vida. A principal suspeita é de atropelamento, já que foram encontrados vidros espalhados ao redor do corpo e os chinelos da vítima estavam a alguns metros de distância.
A área foi isolada para a perícia, que irá confirmar as circunstâncias da morte. A Polícia Civil de Italva está investigando o caso e solicita a colaboração da população, buscando possíveis testemunhas ou imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a esclarecer o ocorrido.

Da redação da 96,9 FM - Foto: Folha de Italva

CHUVA ASSUSTA MORADORES DE MIMOSO DO SUL, QUE AINDA SE RECUPERA DE ENCHENTE

A cidade de Mimoso do Sul, que ainda se recupera de uma enchente devastadora ocorrida em março deste ano, voltou a sofrer com fortes chuvas na tarde desta segunda-feira (23), o que deixou os moradores assustados. Ruas em alguns pontos da cidade tiveram calçamento arrancado por conta da força da água. Segundo a Defesa Civil, não houve alagamento de residências.
Entre a noite do dia 22 de março e a madrugada do dia 23 de 2024, o município ficou debaixo d'água em questão de apenas algumas horas. O temporal deixou 18 mortos.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Mimoso do Sul, Leonardo Ferreira da Silva, nesta segunda houve pontos de alagamento em alguns locais da cidade, uma vez que a drenagem não comportou o volume de chuva. Alguns locais fetados são as ruas Dr. José Monteiro da Silva e Dr. José Coelho dos Santos, próximo ao Morro da Palha, além do Morro do Cristo e a Praça Central.
“Em todos os pontos a água já abaixou, agora tem só a sujeira na rua e dano na pavimentação. Felizmente ninguém precisou de socorro e não teve água dentro dos imóveis”, disse Leonardo.
Com a tragédia de março ainda recente, quem mora na cidade se assusta todas as vezes em que há chuva forte. “Minha casa não foi atingida, mas toda chuva é motivo de atenção e preocupação da população”, afirma a moradora Luzia Marta Moreira Avelino.

A Gazeta

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

COMUNICADO IMPORTANTE DA DEFESA CIVIL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

COMUNICADO IMPORTANTE
A Defesa Civil Municipal de Bom Jesus do Itabapoana alerta para previsão de chuvas moderadas a forte, acompanhadas de possíveis rajadas de ventos, para as próximas 48h.
Em caso de emergência, ligue:
Corpo de Bombeiros: 193;
Defesa Civil Municipal: (22) 3831-1403;
Fábio de Mello: (22) 99779-8711;
Sargento Júnior: (22) 99829-4679.
Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.
Ascom PMBJI

Redação News BJI

⚠️ ALERTA DE CHUVA FORTE ⚠️ 🌧️⚡️🔴RISCO DE ALAGAMENTO, INUNDAÇÕES E ESCORREGAMENTO DE ENCOSTAS

ALERTA DE CHUVA FORTE
A Coordenação Estadual da Defesa Civil informa: há probabilidade de tempestade localizada com chuvas intensas.
RISCO DE ALAGAMENTO, INUNDAÇÕES E ESCORREGAMENTO DE ENCOSTAS
Validade: 23 e 24 de Dezembro
Em caso de emergência ou necessidade de informações, entre em contato:
Brenda: (22) 99862-3970
Hérisson: (28) 99978-2199
Ascom PMBJN

Redação News BJI

PREFEITO ELEITO ANUNCIA SECRETARIADO COM SÁVIO SABOIA COMO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM ITAPERUNA

O prefeito eleito de Itaperuna, Emanuel Medeiros (Nel), anunciou os nomes que irão compor seu secretariado. Os novos secretários devem tomar posse juntamente com o prefeito eleito no dia 1º de janeiro de 2025. Entre os Secretários anunciados esta o nome do Bonjesunese Savio Saboia (Savinho) que assumirá a pasta da Saúde.
Savinho, o novo Secretario de Saúde de Itaperuna é Bonjesuense, nascido em 30 de junho de 1978, filho de Arlene Rodrigues Saboia e José Hermínio da Fonseca(+). Casado com Aliny Tebaldi empresária do ramo de construção civil, Pai do Miguel. Graduado em Direito pela FDC e Pós Graduado em Gestão de Serviços pela UFF e Gestão Cultural. Em 2009 entrou para a Administração Pública passando por diversas pastas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana como Cultura, Turismo, Esporte, Indústria, Comércio e Saúde. Ocupou também o cargo público de Secretário de Planejamento e Informatização e de Saúde de São João da Barra. Foi candidato a Prefeito de Bom Jesus em 2016 e 2024 e vice em 2020. Na última eleição ficou na segunda colocação.
Veja abaixo o Secretariado escolhido:
✅Chefe de Gabinete - João Paulo Medeiros
✅Secretário de Governo - Thiago Lopes
✅Procurador Geral - Igor Ferreira
✅Secretário de Administração - Ênio Borges
✅Secretário de Planejamento - Alessandre Seródio
✅Controladora-Geral - Kelly Rosa
✅Secretaria de Receita - Helder Freitas
✅Secretário de Fazenda - Marcionílio Botelho
✅Secretário de Obras - Monica Alceno
✅Secretário de Meio Ambiente - Arcenio Jubim
✅Secretário de Mobilidade Urbana (Transportes) - Wallace Souza
✅Secretário de Segurança Pública - Ten. Daniel Bernardo
✅Secretário de Indústria e Comércio - Josiel Padilha
✅Secretário de Agricultura - Wendel Tatu
✅Secretário de Turismo - Robson Junior
✅Secretário de Esportes - Nivaldo Godoy
✅Secretário de Cultura - Patrick Faria
✅Secretário de Saúde - Sávio Saboia
✅Secretária de Assistência Social - Amanda da Aidê
✅Secretária de Educação - Cláudia Boechat
✅Coordenador de Comunicação - Vítor Dutra
Com a nomeação do vereador Wendel tatu para a Secretaria de Agricultura, o ex-vereador e 1º suplente do Republicanos, Welliton do Frango assume a dadeira no legislativo.

Redação News BJI

UNIDADE ESCOLAR DE SANTO EDUARDO PODE FECHAR AS PORTAS

Uma equipe da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, coordenada pela subsecretaria de Educação, com a subsecretária Rita Abreu, se reuniu com uma comunidade escolar, na Escola São João, incluindo profissionais e pais de alunos para tratar de um futuro em uma unidade de Santo Eduardo. Segundo a Seduct, houve uma escuta dos responsáveis, mas ainda não há uma definição final de decisão para o próximo ano. Por falta de alunos, existe a possibilidade de acontecer o fechamento da escola, prejudicando, portanto, alunos e famílias que necessitam da escola e do ensino na região. A situação ganhou voz após o áudio de uma mãe nas redes sociais, reclamando da possibilidade de fechamento.
A mãe de dois alunos da escola gravou o áudio mostrando a indignação com a situação na escola. Para ela, é um ato de “safadeza” da secretaria, ressaltando que as crianças e os pais dependem do colégio e que a comunidade está revoltada com o descaso da Prefeitura de Campos.
Segundo informado pela Secretaria de Educação através de nota, há uma expectativa de saída de oito alunos para outras unidades escolares, por iniciativa dos próprios responsáveis. E a escola ainda acolhe outros alunos matriculados que não são residentes da comunidade local, mas são oriundos de Santa Maria e Santo Eduardo, por exemplo. Segundo a secretaria, existem vagas disponíveis perto das residências desses alunos e a garantia da continuidade dos estudos.
"A sugestão apresentada é para que os demais alunos sejam matriculados na Escola Carlos Jardim, com garantia de transporte escolar ofertada pela própria Secretaria de Educação", finaliza a nota da Seduct.

Folha 1

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Redação News BJI

domingo, 22 de dezembro de 2024

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Redação News BJI

MPC PEDE SUSPENSÃO DE AUMENTO PARA PREFEITOS, SECRETÁRIOS E VEREADORES NO ES

Órgão ministerial alega que as legislações que possibilitaram o reajuste salarial para esses agentes foram aprovadas nos 180 dias anteriores ao final do mandato, o que é proibido por lei
O aumento de salário concedido a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de algumas cidades do Espírito Santo pode ser suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCES).
Isso porque o Ministério Público de Contas (MPCES) entrou com uma representação no TCES visando à suspensão imediata das leis municipais que concederam aumento a agentes políticos de Afonso Cláudio, Cariacica, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Irupi, Santa Teresa, São José do Calçado e Venda Nova do Imigrante. As prefeituras foram procuradas para comentar a ação, mas não enviaram resposta até a publicação deste texto.
Na representação, o órgão ministerial alega que as legislações que possibilitaram o incremento no contracheque desses agentes foram aprovadas depois do dia 5 de julho, ou seja, nos 180 dias anteriores ao final do mandato.
A aprovação e sanção das respectivas normas teriam resultado no aumento de despesa com pessoal, o que é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nesse período.
O pedido do MPC-ES para que o caso seja apreciado com urgência pelo Tribunal de Contas tem a ver com o fato de as leis publicadas pelos municípios citados na ação começarem a valer em 1º de janeiro de 2025, quando começa a nova legislatura.
A solicitação começou a tramitar no tribunal na segunda-feira (16). Até agora, a única decisão do TCES relacionada ao tema é uma determinação de notificação aos prefeitos das cidades cujos aumentos no salário dos agentes políticos são questionados.
O relator do processo, conselheiro Sérgio Aboudib, em decisão publicada nesta quinta-feira (19), estipulou prazo de cinco dias para que os mandatários se manifestem sobre o pedido do MPC-ES.
Vale destacar que o TCES, assim como o Poder Judiciário, entra recesso nesta sexta-feira (20), com previsão de retorno somente em 6 de janeiro.
Questionado sobre os motivos que levaram prefeituras de cidades como Serra e Vila Velha, que também aumentaram o salário de prefeito e vice, a ficarem de fora da lista encaminhada ao tribunal, o MPC esclareceu que a representação foi proposta com base em levantamento realizado no acervo de legislação dos municípios entre os dias 10 e 13 deste mês.
O órgão ministerial ainda acrescentou que, até aquele momento, “não havia leis tratando de aumento a agentes políticos em Vila Velha e Serra disponíveis para consulta”.
No caso de Vila Velha, o aumento no salário de prefeito, vice e secretariado, em mais de 80%, ocorreu em 4 dezembro. A matéria recebeu veto do chefe do Executivo municipal, Arnaldinho Borgo (Podemos), no dia seguinte.
Já no dia 9 deste mês, o veto do prefeito foi derrubado pelos vereadores da Casa de Leis, que mantiveram o aumento no salário dos agentes políticos.
Na Serra, o projeto que reajustou em até 41% no salário de prefeito, vice e secretários foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 2 de dezembro. O prefeito da cidade, Sergio Vidigal (PDT), ainda não se manifestou sobre sanção ou veto à matéria.
Atos nulos
Conforme a representação, o art. 21 da LRF estabelece que qualquer ato que resulte em aumento das despesas com pessoal, em desacordo com as disposições legais, será considerado nulo de pleno direito, ou seja, não chega a produzir qualquer efeito. Dessa forma, as normas prevendo aumento para vereador, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais aprovadas nos 180 últimos dias do mandato do titular do respectivo Poder são consideradas nulas.
O MPC destaca a gravidade da questão e pontua que ordenar, autorizar ou executar ato que resulte em aumento da despesa total com pessoal nos 180 dias que antecedem o término do mandato pode ser enquadrado como crime contra as finanças públicas, com pena de um a quatro anos de prisão. Da mesma forma, ordenar gastos sem autorização legal.
Além disso, o órgão ministerial ressalta que a prática de ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes, configura crime de responsabilidade; e que a prática de ordenar ou permitir, de maneira dolosa, a execução de despesas não autorizadas por lei ou regulamento pode caracterizar improbidade administrativa, cujas sanções podem resultar na perda da função pública e até 12 anos de suspensão dos direitos políticos.
Ilegalidade em vantagens concedidas a servidores
A Representação do MPCES também aponta como irregular a readaptação de vantagens em favor de servidores do município de Baixo Guandu durante o período eleitoral, outra situação vedada pela LRF, bem como pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
O levantamento feito pelo Ministério Público de Contas identificou a aprovação da Lei 3.248/2024, de 12 de julho, a qual altera norma anterior para readaptar vantagens relativas ao adicional de tempo de serviço de servidores municipais.
A nova redação flexibiliza as condições para a concessão do adicional e facilita o acesso a essa vantagem. A readaptação de vantagens aos servidores que resulta no aumento das despesas com pessoal está entre os atos de pessoal proibidos pela LRF e pela Lei das Eleições, a partir de 5 de julho.

A Gazeta

sábado, 21 de dezembro de 2024

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- Adriana da Silva Costa de Souza
Silvia de Sobral
Rayssa coutinho
Laiza Ricardo
Tatiana de souza
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Redação News BJI

SANTA MARIA AVANÇA PARA SE TORNAR POLO TÊXTIL

Curso de costura industrial forma mais uma turma e desperta interesse de empresas para o distrito
Santa Maria de Campos dá passos firmes para se consolidar como um novo polo de desenvolvimento da indústria têxtil. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego celebrou a formatura de profissionais na segunda turma do curso de costura industrial em linha de produção. Essa conquista já começa a impactar a economia local: investimentos do setor começam a migrar para o distrito, seja pelo viés da implantação de indústrias, seja pela contratação no modelo de facção industrial.
“O mercado têxtil tem olhado para Santa Maria de Campos como uma grande oportunidade de expansão, justamente pela qualificação. Esse é o resultado de um trabalho estratégico, que envolve capacitar, atrair investimentos e transformar vidas,” afirmou o Secretário Municipal de Qualificação e Emprego, Marcelo Mérida.
Com o sucesso das formações realizadas pela Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, o setor têxtil tem encontrado um ambiente propício para o crescimento. Segundo a Diretora de Qualificação, Jocinéa Paes, a adesão ao curso tem sido surpreendente. “Esta foi a segunda turma formada apenas neste ano, e já temos uma nova prevista para janeiro, com os candidatos que ficaram no cadastro reserva. Isso mostra o quanto a população está interessada em aproveitar essas oportunidades,” destacou Jocinéa.
O impacto do curso é evidente. A nova empresa de facção gera empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local. Para os formandos, a qualificação representa não apenas uma chance de entrar no mercado de trabalho, mas também de melhorar suas condições de vida.
Com o início de uma nova turma no próximo mês, Santa Maria de Campos se prepara para continuar qualificando e gerando oportunidades. O futuro promete mais avanços e atrativos para outros setores, consolidando a cidade como um exemplo de transformação econômica através da educação profissional.

Campos 24 Horas

CALÇADO: VEÍCULOS IRREGULARES E MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ALTERADO SÃO ALVO DE FISCALIZAÇÃO DA PM

O 3º Batalhão da Polícia Militar vem intensificando a fiscalização para coibir o uso irregular de motocicletas com escapamento alterado e veículos irregulares. Nesta semana as ações foram realizadas no município de São José do Calçado.
De acordo com o artigo 230, parágrafo XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, é uma infração de trânsito grave, gerando ao condutor uma multa no valor de R$ 195,23 e medida administrativa, podendo o veículo ficar retido para regularização.
Durante a ação 17 auto de infração de trânsito foram confeccionados e três veículos removidos ao pátio credenciado do Detran, sendo duas motocicletas.

Redação News BJI