BARES E LANCHONETES SÃO FISCALIZADOS PELA PREFEITURA COM APOIO DA POLÍCIA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

PREFEITURA MUNICIPAL COM APOIO DA POLÍCIA SEGUE REALIZANDO FISCALIZAÇÃO À NOITE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, realizou na noite de ontem, 9 de julho, em apoio à Vigilância Sanitária, fiscalização de funcionamento de alguns setores comerciais, bem como o respeito às condições de trabalho que foram determinadas aos estabelecimentos que estão autorizados a funcionar, como estabelece o Decreto N° 1666.

Bares e lanchonetes foram orientados quanto à maneira correta de se trabalhar durante à pandemia diante das exigências determinadas pelo Ministério da Saúde.

A Vigilância Sanitária além de conscientizar informou que, o descumprimento do decreto por parte do comércio configurará no crime do artigo 268 – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pena – detenção de um mês a um ano e multa, além da interdição do local e suspensão do Alvará de funcionamento.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária informa que o trabalho de fiscalização será continuo no município e distrito para valer cumprir o novo decreto, cuja finalidade é diminuir os casos de COVID-19 em Bom Jesus do Itabapoana.

Ascom PMBJI

Blog do Jailton da Penha