FISCALIZAÇÃO "DA COVID-19" NO COMÉRCIO, FILAS DE BANCOS, RODOVIÁRIA E LOCAIS COM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS EM BOM JESUS DO ITABAPOANA

PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO EM BOM JESUS DO ITABAPOANA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, realiza na manhã de hoje, 8 de julho, uma força tarefa em apoio à Vigilância Sanitária na fiscalização de funcionamento de alguns setores comerciais, bem como o respeito às condições de trabalho que foram determinadas aos estabelecimentos que estão autorizados a funcionar, como estabelece o Decreto N° 1666.

Além do comércio, filas de bancos, rodoviária e locais com grande número de pessoas, foram orientados quanto à maneira correta de afastamento e uso de máscara diante das exigências determinadas pelo Ministério da Saúde.

A Vigilância Sanitária além de conscientizar informou que, o descumprimento do decreto por parte do comércio configurará no crime do artigo 268 – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pena – detenção de um mês a um ano e multa, além da interdição do local e suspensão do Alvará de funcionamento.

A Vigilância Sanitária informa que o trabalho de fiscalização será continuo no município e distrito para valer cumprir o novo decreto, cuja finalidade é diminuir os casos de COVID-19 em Bom Jesus do Itabapoana.

Ascom PMBJI

Blog do Jailton da Penha