Foto:Ascom
A Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Itabapoana, realizou na noite de ontem,14 de julho, em apoio à
Vigilância Sanitária, fiscalização de funcionamento de alguns setores
comerciais, bem como o respeito às condições de trabalho que foram determinadas
aos estabelecimentos que estão autorizados a funcionar, como estabelece o
Decreto N° 1667.
Bares e
lanchonetes foram orientados e notificados quanto à maneira correta de se
trabalhar durante à pandemia diante das exigências determinadas pelo Ministério
da Saúde.
A
Vigilância Sanitária além de conscientizar informou que, o descumprimento do
decreto por parte do comércio configurará no crime do artigo 268 – infringir
determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de
doença contagiosa pena – detenção de um mês a um ano e multa, além da
interdição do local e suspensão do Alvará de funcionamento.
A
Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária informa que o
trabalho de fiscalização será continuo no município e distrito para valer
cumprir o novo decreto, cuja finalidade é diminuir os casos de COVID-19 em Bom
Jesus do Itabapoana.
Ascom/PMBJI
Blog do Jaiton da Penha
Nenhum comentário:
Postar um comentário