Foto:Divulgação
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite
desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária
para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação
biométrica no dia da votação.
A
decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após
ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da
Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein,
que integram o grupo que presta a consultoria.
Técnicos
do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária,
que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de
segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para
decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a
identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que
o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações,
uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com
assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a
leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A
questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a
referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou
definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia
da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas
para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido;
higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de
segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil
acesso; e população carcerária.
O
grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de
cuidados.
Durante
a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro -
quando ocorrerá a eleição - a situação da pandemia estará em condição bastante
inferior à registrada atualmente.
O
objetivo do grupo será "proporcionar o mais alto grau de segurança
possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça
Eleitoral" por conta da pandemia da Covid-19.
O
trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a
votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos
sanitários e ambientais a serem adotados.
O
adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi
defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que
postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários.
Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro,
e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Fonte:
TSE
Blog do Jailton da Penha
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