LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – REUNIÕES DO COMITÊ GESTOR

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo informa que, nomeado de acordo com a Portaria nº 94/20 de 21 de outubro de 2020, o Comitê Gestor fica responsável pela análise, definição e acompanhamento dos recursos oriundos da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Emergencial Aldir Blanc.

Órgão deliberativo, com a função de elaborar as políticas para distribuir os recursos da referida Lei, os membros do Comitê gestor, realizam suas reuniões na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, onde são traçados planos de trabalho, analisadas as documentações apresentadas pelos trabalhadores da cultura de nosso município que se inscreveram para participar dos Editais e Chamadas Públicas referentes à Lei 14.017, Lei Emergencial Aldir Blanc, e também emitidos relatórios referentes a estas documentações.

É importante ressaltar que a análise das documentações dos trabalhadores da cultura teve início no dia 19/11/2020, tendo sido finalizada no dia 25/11/2020.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo e o Comitê Gestor continuam trabalhando em conjunto para que o recurso proveniente da Lei em epígrafe possa chegar até os fazedores de cultura inscritos nos Editais e Chamadas Públicas citados acima.

MAIS INFORMAÇÕES:

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo

Avenida Padre Mello, 13, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ

(22) 9 9810-5455 / (22) 9 9929-6742 / (22) 9 9915-9423

cultura@bomjesus.rj.gov.br

Ascom PMBJI

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