Durante a visita, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo o comprometimento de parte das estruturas metálicas, que estão cedendo ou destruídas, a ausência de cobertura adequada para proteção dos materiais recicláveis e dos trabalhadores, a falta de disponibilidade de água potável e o acúmulo de lixo no local.
Outro ponto crítico identificado foi a inexistência de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores, o que agrava ainda mais as condições insalubres do ambiente. Além disso, constatou-se a continuidade do despejo irregular de rejeitos no local, em desconformidade com a legislação vigente.
A visita teve como objetivo compreender as demandas dos catadores e definir providências para pressionar o poder público a cumprir suas obrigações legais, garantindo condições dignas de trabalho e a inclusão produtiva dos catadores.
— A concretização da Política Nacional de Resíduos Sólidos passa, necessariamente, pela valorização do trabalho de catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas, e seguiremos acompanhando de perto esta situação — disse a defensora pública Luiza Sancho, que realizou a visita acompanhada do assistente jurídico do 10º Núcleo de Tutela Coletiva, Maxwel Chaves.
A partir dessa visita, será realizada a elaboração de um relatório e uma articulação com a gestão municipal de Bom Jesus, dentre outras ações, de modo a assegurar a efetivação das políticas públicas voltadas à valorização do trabalho dos catadores e à gestão adequada dos resíduos sólidos.
Redação News BJI/DPRJ
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