Decisão de Cuíca tira 13º salário e adicional de férias de trabalhadores temporários. Professores estão revoltados e falam em paralisação
O prefeito de São José do Calçado, Antonio Coimbra, o Cuíca (PSB), acaba de protagonizar um dos atos mais polêmicos de sua gestão: retirou, por meio de portaria, o direito ao décimo terceiro salário e ao adicional de férias dos servidores contratados temporariamente. A medida caiu como uma bomba entre os trabalhadores da educação, especialmente os professores, que já ameaçam cruzar os braços.
A Portaria nº 7.712/2025, assinada por Cuíca no dia 1º de agosto, só veio a público ontem, quando os servidores descobriram que, pela primeira vez na história do município, não terão direito ao 13º salário nem às férias com o terço constitucional. A justificativa da Prefeitura se apoia em uma decisão do STF, no Recurso Extraordinário nº 1.066.677/MG, que afirma que contratados temporários, em regra, não têm esses direitos.
Mas a realidade em Calçado é outra. A maioria dos contratados são professores, profissionais que sustentam as escolas em funcionamento mesmo diante da precariedade da rede pública. A decisão do prefeito joga gasolina num cenário que já era de crise. Como o Café já alertou em matéria anterior, a saúde e a educação do município enfrentam dificuldades sérias — e agora, com esse corte, a situação pode sair do controle.
Além da revolta, surgem relatos preocupantes: servidores que já haviam adiantado seus décimos terceiros estão sendo obrigados a devolver o dinheiro. A prefeitura, ao invés de dialogar ou apresentar um plano de contenção de danos, impôs a decisão de forma fria e unilateral, pegando os trabalhadores completamente de surpresa.
A medida tem sido interpretada como um recuo nos direitos trabalhistas e um golpe na dignidade de quem dedica sua força de trabalho ao serviço público, mesmo sob contratos precários.
O Café procurou o gabinete do prefeito, que informou que Cuíca está em Vitória. A assessoria prometeu um retorno, mas até o fechamento desta edição, o prefeito continuava em silêncio.
Crise ou desumanidade?
Se a justificativa é crise financeira, como justificar os gastos altos com diárias, festas de milhões, e outros privilégios de gabinete que continuam sendo pagos normalmente? Para muitos, a impressão é de que a conta — como sempre — cai no colo do lado mais fraco: o trabalhador.
Enquanto isso, a cidade acompanha o desdobramento com um misto de indignação e expectativa. Se os professores realmente pararem, quem vai pagar a conta da sala de aula vazia?
Café com Politica ES
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