TJRJ ANULA ELEIÇÃO DE DOUGLAS RUAS PARA PRESIDÊNCIA DA ALERJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão extraordinária que elegeu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A decisão restabelece o comando da Casa ao vice-presidente Guilherme Delaroli (PL) e mantém Ricardo Couto como governador em exercício.

A determinação foi tomada poucas horas após a votação e teve como base o entendimento de que o processo eleitoral interno da Alerj só poderia ocorrer após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), marcada para a próxima terça-feira (31). A exigência decorre de decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União).

Segundo a decisão da desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do TJRJ, a antecipação da eleição violou o rito estabelecido pela Justiça Eleitoral, tornando o ato inválido. O deputado Douglas Ruas já foi notificado.

A eleição anulada ocorreu em uma sessão extraordinária convocada no fim da manhã por Delaroli, sem aviso prévio amplo, o que gerou reação imediata da oposição. Em protesto, parlamentares contrários à medida se recusaram a participar da votação.

Mesmo com o clima de tensão, 47 dos 70 deputados estaduais estiveram presentes. A votação foi aberta e definida por maioria absoluta. Após o resultado, houve manifestações divergentes no plenário, com aplausos de aliados e gritos de “golpista” por parte de opositores.

Fonte: Agenda do Poder