PREFEITOS DO NOROESTE FLUMINENSE/ DOIS ESTADOS.
O governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), receberam no Palácio da Guanabara, na manhã de quarta-feira (1), 16 prefeitos dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense. A pauta foi a forte crise econômica que atinge a região.
No encontro, Pezão e Picciani ouviram os apelos dos prefeitos e colocaram-se à disposição para dialogar e dar suporte aos municípios, auxiliando no que for possível, porém, deixaram claro que a situação do estado também é grave e que não podem colaborar com um grande volume de dinheiro.
Pezão ofereceu técnicos e tecnologia das secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão para ajudar a aprimorar a arrecadação destas cidades, amenizando os efeitos das dificuldades causadas pela queda de repasses de royalties de petróleo, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das receitas com impostos, além da estiagem que vem castigando ambas as regiões.
"Os prefeitos me apresentaram dificuldades orçamentárias em razão da estiagem e do complicado cenário econômico do país. Coloquei técnicos e tecnologia à disposição deles para, por exemplo, ajudar no aperfeiçoamento de arrecadação de tributos", explicou o governador.
Na reunião, Picciani falou sobre a importância do corte de gastos e se comprometeu a articular uma reunião dos prefeitos do Rio com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e toda a bancada de deputados federais do Rio. “Coloquei as comissões da Casa à disposição para ajudá-los a formular projetos e estou intermediando uma reunião dos prefeitos do estado em Brasília para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a queda nas receitas, nenhum prefeito vai conseguir cumprir.”
Picciani também ficou de mediar, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a confecção de um parecer, respaldando os municípios a viabilizarem um instituto de recuperação de crédito.
Mais grave crise em 32 anos, disse Pezão
Pezão afirmou que a crise atual é a mais grave que já enfrentou desde sua entrada na política, há 32 anos, e falou sobre os esforços que estão sendo feitos. “Os prefeitos me apresentaram as dificuldades que eles estão tendo nesse momento de orçamento e eu disse a eles que nossos programas vão continuar e que vamos ajudá-los enviando nossos técnicos aos municípios. Semana que vem está prevista uma visita da equipe da Secretaria de Fazenda nas cidades para orientar no corte de gastos e incrementar a arrecadação de impostos”.
Deverão ser aprimoradas as arrecadações do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbanos); e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
"Tivemos a queda dos royalties e a queda da atividade da Petrobras, mas agora nós vamos recuperar. Nós já resolvemos, em três meses, 60% do nosso déficit. Estou muito otimista. Quem resolve em três meses 60%, para correr atrás de 40% em nove meses é uma tarefa muito mais fácil. Tenho nove meses para resolver 40% dos problemas. Se tem um estado que está fazendo seu dever de casa, esse estado é o Rio de Janeiro. Mandou embora funcionários, cortou custeio, cortou gratificação, congelou salários de governador, vice, secretários. Não tenho dúvida nenhuma que nós vamos atravessar esse ano e chegar em dezembro com tudo resolvido e, se Deus quiser, com superávit", disse Pezão, ao DIA.
Crise hídrica também prejudica
A prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta (PMDB), cujo município decretou situação de emergência devido à seca, solicitou apoio para a realização de um mapeamento aéreo com o objetivo de aumentar a arrecadação dos impostos territoriais rural e urbano (ITR e IPTU), compromisso assumido pelo governador Pezão. “A nossa situação é muito grave e por isso viemos pedir ajuda ao governo para ver o que seria possível fazer de imediato. O governador deixou claro que é nosso parceiro, nosso companheiro, mas não podemos esperar muito dele nesse momento de crise porque o estado também está com dificuldades”.
Quanto ao problema da seca na região, a prefeita disse que a dificuldade é enorme, principalmente nos distritos rurais, afetando a colheita e a produção de leite. “Em algumas localidades não tem água sequer para beber. Nossa situação é tão crítica que não temos dinheiro para colocar combustível nos automóveis e levar água para essas comunidades mais distantes”. Branca Motta explicou, ainda, que a cidade é cortada pelo Rio Itabapoana, mas que o rio não banha os distritos. “O que garante a água nesses distritos são as nascentes, mas as nascentes estão secando”.
"A questão da seca na região também foi discutida, mas já fazemos um trabalho na região através da secretaria de agricultura com produtores rurais. Pedi a eles um relatório para eu saber onde vamos poder apoiá-los e ajudar cada vez mais aqueles municípios", disse Pezão.
Apoio na saúde
Também foi apresentada ao governador proposta de implementação de um programa de apoio complementar aos hospitais da Região Noroeste. O tema será discutido por Pezão durante encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na próxima quinta-feira (9/4).
Participaram ainda da reunião os prefeitos de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal; Miracema, Juedy Orsay; Aperibé, Flávio Gomes; Cambuci, Agnaldo Melo; Cardoso Moreira, Genivaldo Cantarino; Italva, Leonardo Guimarães; Laje do Muriaé, Rivelino Bueno; Porciúncula, Miriam Porto; São Fidélis, Luiz Carlos Fernandes; São José de Ubá, Gean Marcos; e Varre-Sai, Everaldo Ferreira. Oss deputados Domingos Brazão (PMDB), Comte Bittencourt (PPS), Jânio Mendes (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Jair Bitencourt (PR), Waldeck (PT), Tia Ju (PRB) e João Peixoto (PSDC) também estavam presentes.
Marcio Allemand/O Dia
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