Conforme havia sido solicitado pelos vereadores, a secretária municipal de Educação de São José do Calçado, Creide Mar da Silva Coelho, foi convidada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal para participar de uma reunião e dar explicações sobre o funcionamento do transporte escolar no município. Além dos vereadores e da secretária, também estavam presentes representantes da cooperativa que prestava serviço à Prefeitura, e que teve contrato encerrado, e da administração municipal, além de pais de alunos. A reunião aconteceu no plenário da Câmara, no final da tarde de quinta-feira.
Sete vereadores estavam presentes e fizeram questionamentos à secretária, que também teve que ouvir reclamações dos pais de alunos e contraposições dos representantes da cooperativa. Todos colocaram que estavam ali para cumprir com o dever de fiscalizar os serviços públicos do município. No entanto, não deixaram de colocar dúvidas sobre a competência da Prefeitura em manter o transporte escolar da mesma maneira, ou melhor, do que era feito pela cooperativa que atendia o município.
O contrato com a mesma terminou e o município não realizou licitação, alegando que iria realizar o serviço com veículos próprios, mas dependendo de um projeto para a contratação de motoristas, que ainda não foi aprovado pela Câmara. E este foi um dos questionamentos dos vereadores. “Como o município vai conseguir cobrir todas as linhas usando seis veículos se, antes, era feito por 12?” – questionou o vereador Arthur de Almeida Lima – Nel (PDT). Enquanto o vereador José Ailton Cardoso Boca (PSD) chamou a atenção dos veículos estarem sendo conduzidos por motoristas que já fazem parte dos quadros da Prefeitura, mas que não possuem a preparação para isso, como determina a lei. Este também foi o questionamento dos representantes da cooperativa e dos pais de alunos que alegam não estar sendo atendidos.
Apesar de ter se recusado de dar qualquer declaração para este jornal, a secretária Creide Mar foi obrigada a responder aos questionamentos, numa reunião pública, onde a reportagem estava presente e pode ouvir sua posição. Sobre os veículos estarem transportando alunos, ela alegou que tem até 30 dias de prazo para regularizar a situação dos motoristas, podendo ser prorrogado por mais 30, e colocou também que o município tem condições de fazer o serviço, que já vem realizando. Ela declarou que os veículos estão sendo conduzidos por seis motoristas em cargos comissionados e que isso era regular, o que é questionado pela cooperativa.
A secretária também foi questionada sobre a economia que tal ação traria para São José do Calçado. Segundo ela, o município gastava R$ 42 mil por mês com a cooperativa, por 18 dias letivos e que, de acordo com justificativa do projeto que autoriza contratação de motoristas, fará economia de R$ 17 mil mensais. Mas isso foi contestado pelo vereador Nel, que solicitou um levantamento da quilometragem das linhas a serem percorridas, o que não foi apresentado pela secretária. “Preciso de 30 dias para apresentar este levantamento”, disse Creide Mar. “Mas a senhora já tinha que ter esse levantamento. Acho que vai ficar mais caro e difícil fazer o transporte pela Prefeitura, porque são muitas despesas com manutenção e outros extras, além do salário dos motoristas”, argumentou o vereador Nel.
Diante de afirmações de alguns presentes, o vereador Boca disse que entendia o porquê da economia de R$ 17 mil. “Estão deixando de atender alunos”, disse. O que foi negado pela secretária e retrucado pelo vereador Luis Cláudio Castanheira Moraes – Bodoque, também do PSD. “Para a cooperativa só sobra reclamar e ela estava deixando de fazer o serviço. O município vai economizar sim e, se realmente aconteceu o não atendimento de alunos por parte da cooperativa, vou buscar os direitos do município”, afirmou, se posicionando claramente na defesa da secretária.
Já o vereador Elias Miranda de Souza – Durepox (PSB) – pediu tempo para que as coisas possam ser esclarecidas. “Precisamos de um prazo para fiscalizar e ver o que realmente está acontecendo. Se a Prefeitura estiver atendendo à população, ótimo, se não, vamos ter que tomar outras providências”, disse. Prazo que também foi pedido pelo vereador Wagner Vieira França – Waguinho (PT). Enquanto o presidente da Câmara, vereador Benedito Borges de Souza – Dito (PSC) – concluiu dizendo que os vereadores estavam tomando conhecimento de alguns fatos naquele momento. “Então, vamos discutir mais o assunto para chegarmos a uma solução”, afirmou.
Cooperativa diz que transporte está irregular
O representante da cooperativa que fazia o transporte escolar em São José do Calçado, Luiz Eduardo dos Santos Mariano, contou que os motoristas estavam sem receber as quilometragens feitas a mais, além do contratado, e denunciou que o transporte feito pela Prefeitura está utilizando veículos irregulares e motoristas sem a devida regularização, além de estar deixando crianças sem atender. “Tem local que, até hoje, não foram buscar crianças”, disse. “E se for para atender só metade dos alunos, nós também podemos fazer economia”, alfinetou.
Luiz Eduardo lembrou que, para trabalhar, precisa estar em dia com tudo que a legislação exige. “E por que o município pode trabalhar de forma clandestina?” – perguntou. Ele também chamou atenção para um fato importante: “E se acontecer um acidente, quem vai se responsabilizar?” – perguntou. Pergunta que não foi respondida pelos representantes da administração municipal, mas que foi completada por um dos pais presentes. “Se morrer um filho meu, vocês vão pedir 30 dias para ressuscitar ele?” – disparou.
“Não quero saber quem está fazendo”
Diante das várias explicações sobre o que é melhor ou não, um dos pais presentes se levantou e questionou por que o município não havia se organizado para fazer o transporte, se não queria mais a cooperativa. Ele colocou que, do jeito que estava sendo dito, seus filhos iam ser usados para uma experiência durante 30 dias, para só então saber se o serviço está bom ou não. “Não quero saber quem está fazendo o transporte, eu quero é respeito com a gente, e carro que subir com problema, não vai descer”, afirmou, contando que seu filho está saindo às 5h30 de casa e sendo entregue às 14h30. E uma mãe arrematou: “quando um político for pedir voto, vamos pedir 60 dias para pensar e decidir”.
Secretária motorista
Uma afirmação feita por um dos pais presentes deixou vereadores perplexos. Eles contaram que a própria secretária Creide Mar estava fazendo transporte de alunos em um carro da Secretaria Municipal de Educação, o que também é irregular. “A senhora também virou motorista?” – perguntou o vereador Boca, que não ouviu qualquer negativa da secretária.
AQUIES/Marcos Freire
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