Sem caixa para investir em aeroportos regionais, o governo federal vai incluir esses terminais no novo pacote de concessões para viabilizar os empreendimentos. Segundo fontes a par das discussões, o modelo proposto prevê uma participação maior dos governos estaduais e prefeituras na expansão desses aeroportos, com a possibilidade de concessão ao setor privado ou Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Lançado em dezembro de 2012, o programa da aviação regional seria bancado pela União desde a fase de projetos até a licitação das construtoras responsáveis pelas obras nos 270 terminais de pequeno porte do país, sendo a maioria de estados e prefeituras. Nesses dois anos, o Banco do Brasil (BB) foi contratado para ajudar nessa missão, mas a falta de recursos inviabilizou os planos do governo.
No lado federal, há restrição de caixa na Infraero, e o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que deveria destinar os recursos das outorgas dos aeroportos já concedidos a essas instalações, tem sido utilizado para outros propósitos. O fundo tem previsão de receita de R$ 4 bilhões neste ano, e o Congresso já aprovou seu uso para subsídio de passagens em até 15% nos voos que passem por aeroportos regionais.
RIO TEM NOVE AEROPORTOS NA LISTA
Entre os aeroportos regionais incluídos no pacote de concessões, nove estão no Rio — sendo que o de Cabo Frio já é administrado por entidade privada. Os outros ficam em Itaperuna, Campos, Macaé, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Parati. Destes, só Macaé e Campos são administrados diretamente pela Infraero.
Nos últimos dias, em conversas com o governo, representantes da iniciativa privada manifestaram interesse em participar mais ativamente das obras em aeroportos regionais e, eventualmente, concorrer em leilões desses terminais. Os empreendimentos seriam atrativos para empreiteiras de médio porte das regiões dos aeroportos ou grupos que também possuam participação em rodovias nos arredores dos aeroportos.
A série de conversas que o Ministério do Planejamento vem promovendo com governadores e prefeitos tem também como tema os terminais aéreos regionais. Embora enfrentem restrições de caixa, os governos locais se dispõem a ajudar na busca por recursos, principalmente junto à iniciativa privada.
Outra opção em discussão no governo federal é exigir dos vencedores dos grandes aeroportos a serem concedidos, como os de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, que também façam investimentos em aeroportos menores nos arredores, de forma a otimizar o investimento dos grupos privados. Esse caso vem sendo estudado especialmente para o Salgado Filho, em Porto Alegre.
Quando lançou o lote de aeroportos no Programa de Investimentos em Logística (PIL), há mais de dois anos, o governo federal previu um investimento de R$ 7,3 bilhões na melhoria das condições dos aeroportos regionais do país, com o objetivo de desenvolver a integração do território nacional, polos regionais, centros turísticos e melhorar o acesso às comunidades da Amazônia Legal.
Na época, existiam 689 aeroportos regionais no país, sendo que quase um terço seriam fortalecidos. A meta do governo era que 96% da população brasileira estivessem a menos de cem quilômetros de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
Agência O Globo (Marcos Tristão)
Foto: Itaperuna News (arquivo)
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