BRASÍLIA - Um racha entre os funcionários de elite dos Correios e a direção da estatal está abrindo uma verdadeira caixa-preta. Os principais motivos dessa briga são a mudança, pela diretoria, do antigo estatuto para contratação de pessoal e reforma da instituição. Dados obtidos com exclusividade pelo GLOBO mostram, por exemplo, que há um funcionário comissionado (em cargo de chefia) para cada dois servidores.
Em meio a divergências internas, os Correios farão concurso público para contratar 9 mil funcionários, mas têm exatamente a mesma quantidade em licença-médica, além de 4,5 mil aposentados por invalidez. Há 47 ações na Justiça do Trabalho contra a empresa, sendo a maioria por descumprimento da legislação, conta a repórter Geralda Doca.
Os carteiros são obrigados a caminhar até 15 quilômetros por dia, carregando sacolas com 11kg nas costas - um sistema da década de 70. Um grupo pequeno usa motos, mas a estatal não paga seguro nem da frota nem individual, o que obriga o trabalhador a arcar com as despesas do próprio bolso se for comprovada sua culpa em um acidente. Só em São Paulo, 628 funcionários têm um passivo a pagar de quase R$ 1 milhão.
Com salário bruto de R$ 850, os trabalhadores da chamada área fim (70% do quadro) recebem quase o mesmo (R$ 741) com o auxílio-alimentação, benefício que não conta para aposentadoria nem FGTS. Sem estímulos, a estatal perde funcionários para outros órgãos.
É o caso do carteiro Maxwell Santos, que está há dois anos nos Correios, mas já tem um pé fora da empresa. Formado em Química, ele passou no concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal e espera ser chamado.
- O salário aqui é baixo pelo serviço que a gente faz. Quero investir na minha carreira - disse ele.
Sistema polêmico gerou gastos de R$ 54 milhões
A estatal quase não tem mulheres (menos de 25% do quadro) e nenhuma ocupa cargo de direção. O próprio concurso público acaba funcionando como uma barreira à entrada delas, devido ao rigor no teste físico.
Não existe qualquer critério para criação das chamadas funções (cargos, chefia e assessoramento), nem definição clara de competências. Com isso, os Correios têm hoje quase um "chefe" para cada dois trabalhadores: dos 107,8 mil funcionários do quadro, 51,9 mil têm funções - uma distorção em comparação à quantidade de servidores do Executivo, no qual exercem cargos de confiança 21,8 mil de um total de 567,8 mil. Ou seja, um chefe para cada 27 subordinados.
O sistema, criado em 2005, vigorou até janeiro de 2011 - um gasto estimado em R$ 54,2 milhões ao ano e que beneficiou 19.251 empregados. Diagnóstico concluído pela atual direção da empresa, em parceria com órgãos de controle (Controlaria Geral da União-CGU e Tribunal de Contas da União-TCU), concluiu que o modelo de remuneração de grandes diferenças salariais faz com que os Correios sejam foco de corrupção.
Há uma enorme distância entre o salário-base e os vencimentos de quem tem cargo de chefia, que ficam entre R$ 11.750 e R$ 16.462 (comparando aos DAS 4 e 6), que, até recentemente, poderiam virar salário definitivo. Há, ao todo, 2.800 processos internos de suspeitas de irregularidade nos Correios, com suposto envolvimento de 1.500 funcionários.
A nova direção tem carta branca da presidente Dilma Rousseff para moralizar a Casa e está disposta a enfrentar resistências internas. Assim que for aprovado o novo estatuto no Congresso, a ideia é criar um regimento interno, revogar todos os manuais e começar do zero no início do próximo ano.
Toda estrutura de cargos e salários será revista, bem como critérios para cargos de chefia. Está sendo feito um levantamento e quem recebeu incorporação ilegal poderá ter a obrigação de devolvê-la.
Para o presidente da Associação dos Profissionais de Nível Superior, Técnico e Médio da ECT (Adcap), Luiz Alberto Barreto, a mudança no estatuto abre brecha para o aparelhamento da empresa ao permitir a entrada de pessoas de fora do quadro. Ele disse que pretende atuar no Congresso para que a direção explique em audiência o novo estatuto.
O Globo
