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Mais de 200 mil servidores estaduais enfrentam o maior período de atraso salarial desde quando a crise estourou. São 212.529 ativos, inativos e pensionistas que sofrem, pois deveriam ter recebido os vencimentos de fevereiro no dia 14 de março (10º dia útil do mês passado), mas até hoje nada.
Esse grupo saberá a data do crédito (ou das parcelas) até a próxima terça-feira, quando a Secretaria de Fazenda divulgará o calendário. E o anúncio será feito uma semana antes do prazo para pagar rendimentos de março, que é em 17 de abril.
O fato de o governo divulgar na semana que vem o calendário de fevereiro não garante que o depósito será feito também nos próximos dias. Além disso, o estado poderá sofrer a qualquer momento bloqueio nas contas devido ao não pagamento de dívida com a União. Se isso ocorrer vai prejudicar ainda mais o crédito do funcionalismo. Questionada, a Fazenda informou à coluna que não foi notificada sobre os confiscos até a tarde de ontem.
Segurança e Educação
Apenas as categorias da Educação e Segurança (bombeiros, agentes penitenciários, policiais civis e PMs) receberam fevereiro no 10º dia útil de março. Fontes da coluna afirmam que o estado pagará o salário de março desses grupos também no próximo dia 17 (10º dia útil).
A Educação tem conseguido pagar o salário integral — apenas dos ativos — com recursos do Fundeb. Inativos e pensionistas da pasta têm recebido parcelado, de acordo com o calendário do governo.
Já para pagar a Segurança — incluindo ativos, inativos e pensionistas — o estado usa verbas do Tesouro. Com o crédito em dia dessas categorias, o governo tenta evitar aumento da violência no estado, e impedir situações que já ocorreram, como manifestações de familiares de PMs nos batalhões.
Servidores da Saúde receberam na última sexta e nesta semana apenas 50% dos salários com verbas da secretaria. A outra parte será depositada conforme o calendário do estado. Já foram pagos integralmente ativos da Fazenda, e os ativos e inativos da Procuradoria Geral do Estado.
Quanto aos outros Poderes, o estado só quitou o repasse de março do Judiciário. Alerj e Defensoria aguardam a finalização do pagamento do duodécimo de fevereiro e de março, e o MPRJ espera a integralidade de março.
Campos 24 Horas