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Mais de 12 mil professores da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) vão começar a receber, a partir de abril, os aumentos pelo enquadramento por formação. O secretário da pasta, Wagner Victer, garantiu à Coluna do Servidor, hospedada no Jornal O Dia, que já no mês que vem começam as publicações no Diário Oficial e destacou que, na prática, os docentes do estado serão promovidos.
O enquadramento é uma reivindicação frequente da categoria, e Victer afirmou ainda que o reconhecimento das ascensões dos docentes teve aval do governador Luiz Fernando Pezão.
"Eu já estava trabalhando para isso há cerca de um ano junto com a equipe jurídica da Seeduc. Tive (na última semana) uma reunião com o governador e o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, que autorizaram a medida", declarou o secretário. "É uma ascensão dos professores e reconheço que era um pleito legítimo e acaba sendo um incentivo para o autodesenvolvimento do profissional", acrescentou.
Os enquadramentos serão para 12.820 educadores: 2.100 profissionais de nomenclatura Docente 2 (normalistas) e para 10.720 com cargo de Docente I (especialista em determinada matéria, por exemplo, professor de Geografia).
Ele disse que, com essa ação, vai zerar todos os pedidos que estão na fila de espera. Há casos de pessoas que aguardam desde 2013, segundo Victer. Questionado sobre o impacto que será gerado na folha, o secretário disse que a pasta vai absorver os aumentos salariais.
"Essa ação foi autorizada mediante os pareceres apresentados e também em função das otimizações de gastos que faço (na secretaria). Esse é um aspecto positivo, já que não podemos esquecer que estamos sob o Regime de Recuperação Fiscal", afirmou o secretário.
Maior rapidez
Após os 12.820 professores estaduais terem os processos de enquadramento por formação concluídos, os pedidos futuros terão respostas mais rápidas. O secretário de Educação também falou sobre isso. "As promoções serão concedidas de forma muito mais célere", disse ele, levando em conta que não haverá pedidos represados. Com isso, as análises dos processos serão facilitadas.
Aumento a partir de maio
Victer assegurou que as publicações no Diário Oficial começarão em abril. Assim, os percentuais de aumento serão concedidos para alguns já na folha do próximo mês, paga em maio. Depois que o nome sair no DO, o profissional deverá ficar atento. Serão dadas orientações para o professor dar prosseguimento ao processo de enquadramento, e deverá ir ao setor de RH de sua regional.
O Dia/O Diário
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