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Blog do Jailton da Penha JDP
sábado, 5 de maio de 2018
TSE MANTÉM GAROTINHO LONGE DE TESTEMUNHAS
Foto/Folha da Manhã
Por maioria, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão dessa quinta-feira (3), a suspensão da prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PRP). A decisão foi estendida aos demais réus na Ação Penal originária da operação Caixa d’Água. Porém, a vitória teve sabor amargo: o TSE fixou medida cautelar diversa da prisão aos acusados, proibindo-os de entrar em contato com testemunhas durante a instrução processual, que já se encontra em fase final de coleta dos depoimentos da defesa. Um dos réus da ação, o vereador e advogado Thiago Soares de Godoy (PR), foi liberado pelos ministros de cumprir essa medida alternativa, porque poderia prejudicar seu exercício profissional.
Os investigados estavam em liberdade desde dezembro passado, em razão de liminares concedidas pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do TSE, que concedeu liminar no início do recesso forense. Mendes havia decido revogar as prisões preventivas, decretadas em 22 de novembro de 2017 pelo juiz eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, por entender que não havia provas de que os acusados poderiam ameaçar testemunhas e influenciar na instrução processual. Na época, foi concedida também liminar para afastar o monitoramento de Rosinha Garotinho por meio de tornozeleira.
A decisão da Corte Eleitoral foi tomada no julgamento de sete Habeas corpus (HCs). No encaminhamento do voto pela concessão das ações, o relator, ministro Jorge Mussi, disse não ter constatado fato da parte dos acusados que pudesse indicar tentativa de ameaça de testemunhas ou obstrução da fase de investigação processual.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal (PF) acusam o ex-governador de chefiar organização criminosa de intimidação e extorsão de empresários, com o objetivo de obter recursos de empresas contratadas pela Prefeitura de Campos, à época administrada por Rosinha. A denúncia do MP foi fundamentada na delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo da empresa JBS, no âmbito da operação Lava Jato. De acordo com a denúncia do MPE, a JBS firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé para a prestação de serviços na área de informática. O próprio Saud disse que os serviços não foram prestados e o contrato, de R$ 3 milhões, serviria apenas para o repasse irregular de valores para a utilização nas campanhas eleitorais.
No WhatsApp, Garotinho propagou o fato de os ministros Alexandre de Moraes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia votarem pela anulação da ação penal, por entenderem que o caso deveria tramitar na Justiça Federal e não na Eleitoral. Contudo, ignorou as medidas cautelares que lhe foram aplicadas, em substituição à prisão. Em tempo de informações rápidas pela internet, a atitude pode ser interpretada como mais uma das fake news propagadas nas redes sociais, devido à omissão de informações.
Folha da Manhã
MPRJ ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS DE ESTÁGIO FORENSE
Foto/Divulgação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está com inscrições abertas, de 30 de abril a 11 de junho, para o IX Exame de Admissão ao Estágio Forense. São 800 vagas distribuídas em todas as comarcas do Estado. O estágio forense do MPRJ destina-se aos alunos dos três últimos anos ou dos períodos correspondentes do curso de bacharelado em Direito, de escolas oficiais ou reconhecidas, conveniadas com o Ministério Público.
Os estagiários de Direito são regidos pela Resolução GPGJ nº 1.533/09 e supervisionados pela Corregedoria-Geral do MPRJ, recebendo bolsa-auxílio no valor de R$ 870 e auxílio-transporte de R$ 80,00, com carga-horária mínima de 20 horas semanais.
A Comissão Organizadora é presidida pelo corregedor-geral do MPRJ e integrada pelos subcorregedores-gerais, pelo promotor de Justiça coordenador do Estágio Forense e por mais dois promotores assessores da Corregedoria-Geral. O exame de admissão está sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os candidatos podem fazer a inscrição no site do MPRJ e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de R$ 55, até o dia 12 de junho.
O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva, composta de 50 questões, na data provável de 22 de julho de 2018, das 13h às 17h. A avaliação será realizada nas cidades do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Petrópolis.
Campos 24 Horas
DENÚNCIAS DE ESTUPRO CRESCERAM NO ESTADO DO RIO EM 2017
Imagem/Folha Vitória
Dos 68 casos de feminicídio, 52,9% se deram dentro de casa e o assassinato teve como autores maridos ou ex-maridos
No ano de 2017, 194 mulheres procuraram a polícia para denunciar atos obscenos ocorridos em lugares como meios de transporte público, e houve também 595 registros de importunação ofensiva ao pudor. As informações são do Dossiê Mulher 2018, publicação do Instituto de Segurança Pública (ISP), braço estatístico da Secretaria de Segurança do Rio, que reúne dados de crimes que tiveram vítimas do sexo feminino.
Dos 68 casos de feminicídio, 52,9% se deram dentro de casa e o assassinato teve como autores maridos ou ex-maridos. O número de estupros chegou a 4.173 no Estado - 160 a mais do que o verificado no ano de 2016 e 45 a mais ante 2015.
Segundo o Código Penal, o ato obsceno pode ser punido com pena de três meses a um ano de prisão ou multa, quando em lugar público ou exposto ao público; já a importunação gera apenas multa. Os delitos foram incluídos nesta 13ª edição do dossiê na esteira dos casos recentes de homens que ejacularam em mulheres no transporte público, e que geraram indignação popular.
Os homicídios de mulheres foram publicados pela primeira vez com o ano completo - o banco de dados da Polícia Civil passou a contar com esta tipificação só em outubro de 2016 (a inclusão na legislação foi em 2015).
A publicação do ISP traz ocorrências também de tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, tentativa de estupro, assédio sexual, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e medidas protetivas de urgência. A violência psicológica contra a mulher também é analisada.
As mulheres são mais vítimas que homens em todos esses crimes: sofrem 84,7% dos estupros, 67,6% das ameaças, 65,5% das lesões corporais dolosas. Quase a totalidade, 97,7%, dos registros de assédio sexual se refere a mulheres, assim como 92,1% dos de importunação ofensiva ao pudor. Os agressores são pessoas próximas, em geral: companheiros, ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.
As medidas protetivas de urgência via Lei Maria do Penha somaram 225.869 entre 2013 e 2017, uma média diária de 123 solicitações no período. São casos em que é preciso preservar a integridade física da mulher e da família em até 48 horas, para evitar novas agressões.
Folha Vitória
RIO DAS OSTRAS TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO
O município de Rio das Ostras terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A realização do pleito suplementar se deve ao indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do registro de candidatura do prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) nas eleições de 2016.
"Diante da dupla vacância dos cargos em questão, impõe-se a realização de eleições suplementares, nos moldes do art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, em data a ser oportunamente designada por esta Corte Regional", redigiu o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofício enviado à 184ª Zona Eleitoral (Rio das Ostras). A decisão já foi comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do município de Rio das Ostras, segundo as prescrições contidas no artigo 65 de sua Lei Orgânica".
Ascom/TRE-RJ
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BARRA DO PIRAPETINGA RECEBE O MUTIRÃO DA PMBJI
Na manhã desta sexta-feira (03/05/2018) a equipe do Mutirão de Limpeza e Conscientização da PMBJI chegou à Barra do Pirapetinga.
Organizado pela Secretaria de Governo a ação contou com a presença da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizando poda de árvores, pintura de meio-fio, retirada de entulhos, capina, limpeza geral entre outros; Secretaria de Saúde com os agentes de endemias e, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos com patrolamento das estradas vicinais e abertura de córregos.
O próximo Mutirão acontecerá em 08/05 no Bairro Bela Vista.
Confira no Cronograma o dia em que o Mutirão estará na sua localidade!
Colabore para uma Bom Jesus mais limpa para todos!
Ascom/PMBJI
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DELÍCIAS CASEIRAS - CHURRASQUINHOS DAS 11H ÀS 13H E DAS 18H ÀS 22H
Hoje 05/05 no Churrasquinho funcionamos das 11h às 13h e das 18 às 22h.
Temos: arroz, feijão tropeiro, vinagrete e salpicão.
Carnes de boi, porco, frango, linguiça, salsichão e misto.
Churrasquinho completo pra buscar só R$ 5,00
Churrasquinho completo pra entregar só R$ 6,00
Rua Itaperuna 540 Lia Márcia –Bom Jesus do Itabapoana –telefone (22) 99977-9006
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IPE-BOM JESUS REALIZA SUPER AULA EXPOSITIVA DE ANATOMIA
No dia 03/05/2018, tivemos uma super aula expositiva de anatomia, no IPE-BOM JESUS, nossos alunos aprenderam na prática, com nossos renomados professores Líneker Soares Guesi e Suellen Pessanha, a fisiologia dos órgãos (Coração, pulmão e rins).
Formação técnica de qualidade se faz com quem entende do assunto e com a mão. literalmente, na massa.
Além de transformar sonhos em realidade, nossa missão a mais de 20 anos, é formar profissionais de qualidade, preparados para o mercado de trabalho.
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sexta-feira, 4 de maio de 2018
BOM JESUS E LAJE DO MURIAÉ JOGAM PELAS SEMIFINAIS NO CAMPEONATO DE LIGAS MUNICIPAIS
Foto/Blog do Jailton da Penha
Neste sábado (05/05) às 15 horas no Estádio General Fernando Lopes da Costa as Ligas de Bom Jesus e Laje do Muriaé se enfrentam pelas semifinais no Jogo de Volta pelo Campeonato de Ligas Municipais Sub 17 promovido pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro-FERJ-.
No Jogo de Ida no último sábado (28/04) em Laje, Bom Jesus venceu pelo placar de 3 a 2.
A LBD está sendo representada pelo Olympico FC sob o comando de Leo Xambão e Vinicius.
O vencedor do confronto decide o título da Região Noroeste B contra Itaperuna.
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SESSÃO DA CÂMARA TEVE COMO DESTAQUE OS DIVERSOS CONVITES AOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS LICITAÇÕES DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana realizou na quinta-feira (03/05) a 22ª Sessão Ordinária desse ano. A reunião foi aberta por Moacir da Figueiredo (PRB), vice-presidente da Casa, que convocou Maycon Chaves (DEM), 2° Secretário, para a leitura da Ata anterior (aprovada por unanimidade).
Em seguida, o vereador Zé Luiz (AVANTE), 1o. Secretário, deu início ao Expediente, com ofícios do Executivo. O destaque foi para diversos convites aos vereadores para acompanhar e fiscalizar as licitações dos órgão da administração direta e autarquia. O pregoeiro municipal solicitou à Câmara que, além da leitura em sessão, afixasse os editais no mural de avisos da Casa para aumentar o alcance de publicidade.
O 1o. Secretário também divulgou 14 requerimentos, com destaque para moções de congratulação e aplauso (Luciana Rosa da Silva e José de Oliveira Campos, aniversário; padre Paulo Gonçalves Mendes, aniversário de ordenação; e participantes do III Encontro dos Descendentes de Joana de Paula) e de pesar (à família de Antônio Francisco Avelar, pelo falecimento).
Os mesmos tiveram como autores: Maycon Chaves, Fabrício Cadei (DEM), Washtinho (MDB), Raphael do Ralph (MDB), Toninho do Bar (PODEMOS), Zé Luiz, Léo Xambão (PTB), Cherminho (DEM), Clóvis da Farmácia (PR) e Waldeir Chrisóstomo (MDB). Na sequência, o Presidente Léo, que tinha assumido seu lugar na Mesa, colocou em votação as matérias que dependem de aprovação (aprovadas por unanimidade).
Foi então franqueada a palavra. O primeiro a ir à Tribuna foi o vereador Zé Luiz. Ele explicou a importância da primeiro reunião do Comitê do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, sediada no campus Bom Jesus do IFF, e também a homenagem, (proposta em requerimento) aos agricultores do município na última Sessão Ordinária do 1° semestre de 2018 (12/07).
O segundo a discursar foi Raphael do Ralph, que elogiou os convites, “ainda que tardios”, para os vereadores presenciarem as licitações da prefeitura. Ele também comentou a necessidade urgente de três obras: a nova rodoviária, um novo cemitério municipal e uma pátio para guardar veículos apreendidos.
Em seguida foi a vez de Toninho do Bar ir à Tribuna, de onde falou da mudança de endereço do CRAS Bela Vista e do Conselho Tutelar. Ele queria informações sobre o valor do aluguel que o Executivo vai pagar nesses prédios e pediu para a Secretaria de Obras capinar o terreno nos fundos da Faeterj, “pois isso só foi feito uma vez esse ano e a chuva fez o mato crescer muito ali”.
O próximo a se pronunciar foi Moacir da Figueiredo. Ele parabenizou o colega Raphael, por apresentar provas das denúncias que faz, e também a nova secretaria de Saúde, que agilizou a liberação de exames necessários para os munícipes. O vereador também informou que Léo Xambão pediu a um deputado estadual uma ambulância nova para Carabuçu e informou sobre um mutirão de limpeza que vai ocorrer no bairro Pimentel Marques, dia 9:
- Eu e o vereador Toninho somos do bairro, mas quero convidar todos os colegas para interagir nessa missão em prol da comunidade, afirmou.
Logo depois, o Presidente Léo convidou o vice Moacir para reassumiu a Presidência da Mesa, pois faria uso da palavra. Ele parabenizou a prefeitura, a Liga Municipal de Esportes e a Faesp pelo apoio aos esportistas que representam o município em competições regionais e estaduais. Também convidou para a partida semifinal do sub 17 do Olympico contra Laje do Muriaé neste sábado (05/05) às 15 horas.
Finalmente subiu à Tribuna Waldeir Chrisóstomo. O vereador comentou que pediu ao diretor do IFF para que o Abrigo dos Velhos assumisse a manutenção do monumento ao Senhor Bom Jesus (laguinho); e que, depois de um ano de trabalho junto ao Executivo, foi comprada uma caixa d’água que vai atender 23 famílias do Bom Jardim na época da estiagem.
Nada mais a ser dito, o Presidente Léo Xambão encerrou a sessão, convidando todos para a próxima reunião, para o dia 7 de maio (segunda-feira). Estiveram presentes ao Plenário: Léo Xambão (PTB), Zé Luiz (AVANTE), Maycon Chaves (DEM), Fabricio Cadei (DEM), Cherminho (DEM), Clóvis da Farmácia (PR), Moacir da Figueiredo (PRB), Raphael do Ralph (MDB), Toninho do Bar (PODEMOS), Waldeir Chrisóstomo (MDB) e Washtinho (MDB).
Ascom/CMBJI
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DELEGADA FICA FERIDA EM ACIDENTE COM VIATURA
A delegada da 132ª DP de Arraial do Cabo, Flávia Monteiro, sofreu um acidente na manhã desta sexta-feira (04), na altura de Boa Esperança, na RJ-124, também conhecida como Via Lagos. Ela estava em uma viatura e foi levada para a UPA de Araruama. As primeiras informações dão conta de que a delegada está bem. Outros policiais também se feriram, porém a viatura muito danificada.
Campos 24 Horas
HOMEM É ENCONTRADO MORTO COM AS MÃOS AMARRADAS NO RIO
O corpo de um homem ainda não identificado foi retirado das águas do Rio Muriaé, na Fazenda Bomfim, São Joaquim, distrito de Cardoso Moreira, na manhã desta quinta-feira (03). Foi o morador de 55 anos que acionou a polícia e contou que havia um cadáver boiando em frente a sua residência. De acordo com os bombeiros, o homem estava com as mãos amarradas para trás e com sinais de perfurações na parte lateral. Não foi encontrado nenhum documento com a vítima para que fosse feita identificação. Não houve necessidade de ser realizada perícia nas proximidades. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) para que possa ser realizada necropsia. O encontro de cadáver foi registrado na 148ª Delegacia Legal de Italva.
Fonte: JBN com informações da Rádio Itaperuna 96 FM / foto ilustrativa
MILITARES DO 29º BPM/ITAPERUNA SEGUEM PARA MIRACEMA, ONDE POLICIAMENTO CONTINUA REFORÇADO
Na tarde desta sexta-feira (04), um contingente de militares do 29º BPM, com sede em Itaperuna, foi enviado à Miracema, para apoiarem as ações do 36º BPM, que reforçou o policiamento das ruas cidade, que enfrenta uma onda de violência, deflagrada pela disputa entre facções criminosas rivais, que só na última quarta-feira (02), resultou na morte de um elemento, com outros baleados. Nas redes sociais, os grupos chegaram a se ameaçar, afirmando que haveria retaliações até mesmo a moradores residentes em área consideradas hostis. O reforço segue por tempo indeterminado.
Da redação da Rádio Natividade
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